Aprovado esta semana, por unanimidade, Projeto de Lei de autoria do vereador Jo\u00e3o M\u00e1rio, que cria o Cadastro Municipal de Animais Dom\u00e9sticos de Corumb\u00e1, que, se sancionado pelo Poder Executivo, vai permitir o recebimento de benef\u00edcios dos programas disponibilizados pelo Poder P\u00fablico, possibilitando inclusive, um controle mais eficaz das zoonoses.<\/p>\n
Pelo Projeto de Lei, o cadastro ser\u00e1 criado pelo pr\u00f3prio Poder Executivo corumbaense, sob responsabilidade das pastas de meio ambiente, sa\u00fade p\u00fablica e produ\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n
Dever\u00e1 constar o n\u00famero da carteira de Identidade e do CPF do respons\u00e1vel pelo animal, al\u00e9m de endere\u00e7o do mesmo, endere\u00e7o onde o animal \u00e9 mantido e sua proced\u00eancia, bem como o nome popular da esp\u00e9cie, a ra\u00e7a, o sexo, a idade real ou presumida, as vacinas j\u00e1 tomadas e doen\u00e7as j\u00e1 contra\u00eddas ou em tratamento; a categoria do animal quanto \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o (estima\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, entretenimento, pesquisa cient\u00edfica e educa\u00e7\u00e3o), bem como se o animal \u00e9 portador de chip que o identifique como cadastrado.<\/p>\n
Prev\u00ea tamb\u00e9m a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Animais Dom\u00e9sticos na Rede Mundial de Computadores, para acesso p\u00fablico, e que o respons\u00e1vel dever\u00e1 informar a venda, a doa\u00e7\u00e3o ou a ocorr\u00eancia de morte do animal e as causas.<\/p>\n
Pavimenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Por outro lado, durante sess\u00e3o da C\u00e2mara, Jo\u00e3o M\u00e1rio solicitou \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Geraldino Maciel de Barros, trecho localizado na \u00e1rea central da cidade. Ele explicou que \u00e9 a \u00fanica quadra sem benfeitoria, o eu tem gerado descontentamento por parte dos moradores.<\/p>\n
O vereador pediu ainda \u00e0 mesma pasta, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Alameda Macelaro, localizada no Bairro Generoso, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome correto da via que liga a Rua Marechal Floriano e Alameda Laranjeiras, j\u00e1 pavimentadas.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, Jo\u00e3o M\u00e1rio est\u00e1 solicitando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Minas Gerais, no Bairro Cristo Redentor. Trata-se de uma via com grande fluxo de ve\u00edculos e em quase toda a sua extens\u00e3o n\u00e3o existe cal\u00e7ada, o que acaba fazendo com que as pessoas trafeguem pela rua, o que \u00e9 um risco principalmente para as crian\u00e7as que estudam em escolas da regi\u00e3o.<\/p>\n
Ainda \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, o vereador pediu medidas urgentes de revis\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na ponte da Rua 7 de Setembro e da 21 de Setembro, no trecho entre a Rua Dom Pedro II e o anel vi\u00e1rio. Ele informa que os dois locais est\u00e3o sem ilumina\u00e7\u00e3o, colocando em risco as pessoas que trafegam pelos trechos nos per\u00edodos noturnos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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