{"id":36718,"date":"2019-11-12T10:16:14","date_gmt":"2019-11-12T14:16:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=36718"},"modified":"2019-11-12T11:47:10","modified_gmt":"2019-11-12T15:47:10","slug":"o-ambicioso-plano-de-bolsonaro-de-usar-smartphones-para-criar-um-novo-partido-em-4-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/o-ambicioso-plano-de-bolsonaro-de-usar-smartphones-para-criar-um-novo-partido-em-4-meses\/","title":{"rendered":"O ambicioso plano de Bolsonaro de usar smartphones para criar um novo partido em 4 meses"},"content":{"rendered":"

O presidente da Rep\u00fablica,\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong>\u00a0(PSL), apresentar\u00e1 a seus aliados pol\u00edticos nesta ter\u00e7a-feira (11) o plano de criar uma nova legenda: a Alian\u00e7a Pelo Brasil.<\/p>\n

A ideia \u00e9 dispensar os cabos eleitorais nas ruas coletando assinaturas em papel. Os interessados em apoiar o novo partido do presidente da Rep\u00fablica usariam apenas um aplicativo de celular e o leitor de digitais de seus pr\u00f3prios aparelhos para firmar a ades\u00e3o.<\/p>\n

Com o novo meio de coleta de assinaturas, a sigla reuniria as quase 500 mil assinaturas necess\u00e1rias em 3 a 4 meses – a tempo de lan\u00e7ar candidatos nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020.<\/p>\n

Uma reuni\u00e3o com parte da bancada do PSL na C\u00e2mara est\u00e1 marcada para as 16h de hoje, no Pal\u00e1cio do Planalto. Jair Bolsonaro teria aprovado o nome “Alian\u00e7a pelo Brasil” na semana passada.<\/p>\n

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Bolsonaro apresentar\u00e1 proposta de criar partido em tempo recorde usando smartphones (Foto: Governo de transi\u00e7\u00e3o \/ BBC News Brasil)<\/figcaption><\/figure>
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A reuni\u00e3o de Bolsonaro com os deputados ocorre num momento de grande desgaste entre o ocupante do Planalto e o presidente do PSL, o deputado pernambucano Luciano Bivar.<\/p>\n

H\u00e1 pouco mais de um m\u00eas, em 8 de outubro, Bolsonaro foi filmado em frente ao Pal\u00e1cio da Alvorada dizendo a um jovem apoiador para “esquecer” o PSL e tamb\u00e9m Bivar. O pernambucano estaria “queimado pra caramba”, segundo o presidente. H\u00e1 a possibilidade de que Bolsonaro anuncie publicamente sua sa\u00edda do PSL.<\/p>\n

Se isto acontecer, ser\u00e1 a primeira vez que um presidente deixa o pr\u00f3prio partido no per\u00edodo da Nova Rep\u00fablica (iniciado em 1985).<\/p>\n

Neste momento, pessoas ligadas a ele est\u00e3o trabalhando para terminar de redigir os documentos da nova sigla, como o Estatuto do futuro partido. Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo confeccionados o site e o aplicativo de celular para a coleta de assinaturas.<\/p>\n

De acordo com o projeto, a assinatura via celular estaria dispon\u00edvel para qualquer pessoa cujo smartphone possua um leitor de impress\u00f5es digitais – hoje, esse dispositivo \u00e9 usado por aplicativos de bancos, por exemplo. Quem n\u00e3o tenha acesso a esta tecnologia precisaria ir a um local fixo, caso deseje assinar.<\/p>\n

Os defensores da proposta dizem que usar\u00e3o o recesso do Judici\u00e1rio – de 20 de dezembro at\u00e9 6 de janeiro – para mover uma campanha na internet em busca de apoiamentos. A ideia \u00e9 reunir as assinaturas necess\u00e1rias dentro deste prazo. O registro do novo partido seria pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) j\u00e1 em janeiro de 2020.<\/p>\n

“Alian\u00e7a pelo Brasil \u00e9 um nome que tem tudo a ver com muitas pautas do presidente. As alian\u00e7as do matrim\u00f4nio, a alian\u00e7a que Jesus fez com a Igreja, a Tr\u00edplice Alian\u00e7a (1864-1870) dos militares, a alian\u00e7a a ser constru\u00edda com os eleitores e com os parlamentares, a alian\u00e7a entre os poderes. Fazer uma composi\u00e7\u00e3o em prol do pa\u00eds”, explica uma pessoa pr\u00f3xima ao projeto.<\/p>\n

A coleta digital \u00e9 v\u00e1lida?<\/h2>\n

Segundo os defensores da ideia, a resolu\u00e7\u00e3o atual do TSE que rege a cria\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos j\u00e1 permite o uso de meios digitais – o tribunal j\u00e1 utiliza um sistema informatizado para organizar a cria\u00e7\u00e3o de novas legendas. “A gente traria s\u00f3 um pouquinho mais de tecnologia”, diz uma pessoa que acompanha o caso.<\/p>\n

A \u00faltima altera\u00e7\u00e3o nessa resolu\u00e7\u00e3o ocorreu em junho de 2018, e foi relatada pelo ent\u00e3o ministro Admar Gonzaga- que hoje \u00e9 um dos advogados eleitorais de Bolsonaro.<\/p>\n

Al\u00e9m da rapidez, outra vantagem seria a maior seguran\u00e7a do processo digital – haveria menos chances da Justi\u00e7a Eleitoral rejeitar assinaturas coletadas de forma biom\u00e9trica.<\/p>\n

Apesar do que dizem os defensores da ideia, h\u00e1 d\u00favidas sobre se o entendimento atual da Justi\u00e7a Eleitoral permite este novo tipo de coleta de assinaturas.<\/p>\n

Em dezembro de 2018, o deputado federal Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS) formulou uma consulta ao TSE sobre a possibilidade de usar um outro mecanismo – a chamada assinatura digital – para coletar apoios a um novo partido. A consulta ainda n\u00e3o foi decidida pela corte.<\/p>\n

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\"Luciano
Luciano Bivar e Bolsonaro se desentenderam e o atrito escalou no m\u00eas passado (Foto: Ag\u00eancia Brasil \/ BBC News Brasil)<\/figcaption><\/figure>
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Bancada dividida<\/h2>\n

Quem se encarregou de chamar os deputados do PSL para a reuni\u00e3o foi a deputada Bia Kicis (PSL-DF).<\/p>\n

Mas nem todos os representantes do PSL na C\u00e2mara foram chamados: aqueles que nos \u00faltimos meses apoiaram o atual presidente do PSL, Luciano Bivar, foram deixados de fora. \u00c9 o caso de Delegado Waldir (GO), ex-l\u00edder do partido; Joice Hasselmann (SP), ex-l\u00edder do governo no Congresso, entre outros. O senador Major Ol\u00edmpio (PSL-SP) tamb\u00e9m n\u00e3o foi convidado.<\/p>\n

A divis\u00e3o reflete o que deve acontecer com a atual bancada social-liberal caso Bolsonaro realmente saia: ela deve se dividir ao meio. Uma parte ficar\u00e1 no PSL, e outra acompanhar\u00e1 o capit\u00e3o reformado do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n

A reportagem da BBC News Brasil conversou com alguns deputados pesselistas na tarde desta segunda-feira (11). Os que foram chamados disseram que a convocat\u00f3ria da reuni\u00e3o era vaga. Dizia apenas que o assunto era o PSL.<\/p>\n

“\u00c9 para tratar da quest\u00e3o do PSL. Agora, detalhes, eles n\u00e3o deram”, disse o deputado pesselista Sanderson (RS) – um dos convidados para o encontro.<\/p>\n

Perguntado se sairia do PSL para se filiar ao novo partido, Sanderson foi taxativo: “Saio. Vou direto para o partido do presidente, inclusive com perda de tempo de televis\u00e3o e abrindo m\u00e3o do Fundo Partid\u00e1rio”, disse ele.<\/p>\n

A resposta foi muito diferente quando a pergunta foi feita ao Delegado Waldir (PSL-GO). Bolsonaro “que v\u00e1 com Deus”, disse.<\/p>\n

“O Bolsonaro no cargo de presidente \u00e9 uma ‘cria’ do PSL. Agora, ele est\u00e1 chutando essa ‘m\u00e3e’ dele”, diz o deputado goiano – no auge da tens\u00e3o dentro da bancada, em meados de outubro, Waldir foi gravado em uma reuni\u00e3o dizendo que iria “implodir o presidente”. Na \u00e9poca, vazaram \u00e1udios de Jair Bolsonaro negociando com deputados do partido para que apoiassem seu filho, Eduardo Bolsonaro (SP), como l\u00edder da bancada.<\/p>\n

Segundo Waldir, a sigla deve continuar, pelo menos por enquanto, sendo a casa dos atuais 53 deputados. “Nos pr\u00f3ximos dias vamos finalizar a suspens\u00e3o de alguns deles (da ala contr\u00e1ria a Luciano Bivar)”, disse.<\/p>\n

“Vamos ver (depois) como v\u00e3o ser as orienta\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio. As pautas que interessam ao Brasil, vamos estar juntos. Mas em algumas outras n\u00e3o iremos acompanhar”, diz.<\/p>\n

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Deputados que apoiaram Luciano Bivar em atrito com Bolsonaro n\u00e3o foram chamados para a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a, como Joice Hasselmann (SP) Foto: Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados \/ BBC News Brasil<\/figcaption><\/figure>
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Deputados lutariam para manter mandatos e n\u00e3o levam o Fundo<\/h2>\n

Advogada especialista em direito eleitoral, V\u00e2nia Aieta diz que regra atual \u00e9 a de que os mandatos de cargos proporcionais (como deputados federais) pertencem aos partidos, e n\u00e3o aos congressistas, individualmente.<\/p>\n

Para os cargos majorit\u00e1rios (como o de presidente da Rep\u00fablica, governadores e senadores) n\u00e3o h\u00e1 regra de fidelidade partid\u00e1ria: podem sair quando quiserem, segundo entendimento firmado em 2015 pelo STF.<\/p>\n

Caso um grupo de deputados federais decida sair do PSL, o partido teria o direito de ingressar com a\u00e7\u00f5es judiciais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reter os mandatos.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es seriam sorteadas entre os ministros e julgadas individualmente, caso a caso, segundo disse Aieta \u00e0 BBC News Brasil em outubro deste ano.<\/p>\n

H\u00e1 duas hip\u00f3teses nas quais os deputados poderiam manter seus cargos: se conseguirem provar que o partido mudou sua linha ideol\u00f3gica e program\u00e1tica de forma brusca, motivando a sa\u00edda; ou se mostrarem que foram v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o ou discrimina\u00e7\u00e3o dentro do partido, diz ela, que \u00e9 professora de direito eleitoral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).<\/p>\n

Pelas regras atuais, os deputados do PSL tamb\u00e9m n\u00e3o levariam para o novo partido os recursos do Fundo Partid\u00e1rio ou o tempo de TV e r\u00e1dio durante as campanhas eleitorais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em outubro, o advogado especialista em direito eleitoral Daniel Falc\u00e3o disse \u00e0 BBC News Brasil que a lei da “minirreforma eleitoral” s\u00f3 permite aos deputados levar sua fatia no Fundo em uma hip\u00f3tese: quando a migra\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pelo fato do partido anterior n\u00e3o ter atingido a chamada “cl\u00e1usula de barreira”.<\/p>\n

A cl\u00e1usula \u00e9 uma regra criada em 2017 para diminuir o n\u00famero de partidos no pa\u00eds.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 no texto sancionado da “minirreforma”, sancionada por Bolsonaro em setembro, nenhuma regra que permita aos deputados levar para o novo partido os recursos.<\/p>\n

O tema \u00e9 regulamentado pela Lei dos Partidos Pol\u00edticos, de 1995. “Tanto no caso do Fundo Partid\u00e1rio, quanto do Fundo Eleitoral, o momento de aferi\u00e7\u00e3o dos votos \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o anterior,” disse \u00e0 BBC a especialista em direito eleitoral e professora da Escola Superior Dom Helder C\u00e2mara, Lara Ferreira.<\/p>\n

No caso do Fundo Partid\u00e1rio, a distribui\u00e7\u00e3o entre os partidos \u00e9 a seguinte: 5% de forma igualit\u00e1ria para todos os partidos; e 95% de acordo com os votos na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

No Fundo Eleitoral (FEFC) a conta \u00e9 um pouco mais complexa: 2% para todas as siglas; 35% de acordo com a vota\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara; 48% de acordo com n\u00famero de deputados; e 15% de acordo com o n\u00famero de senadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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