{"id":36823,"date":"2019-11-14T08:24:52","date_gmt":"2019-11-14T12:24:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=36823"},"modified":"2019-11-14T08:55:48","modified_gmt":"2019-11-14T12:55:48","slug":"alms-deputados-devem-votar-nove-projetos-na-ultima-sessao-da-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/alms-deputados-devem-votar-nove-projetos-na-ultima-sessao-da-semana\/","title":{"rendered":"ALMS: deputados devem votar nove projetos na \u00faltima sess\u00e3o da semana"},"content":{"rendered":"

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem votar nove projetos durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (14). Previsto para aprecia\u00e7\u00e3o em reda\u00e7\u00e3o final, o\u00a0Projeto de Lei 93\/2019<\/a>, do deputado Ant\u00f4nio Vaz (Republicanos), disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS) de templos religiosos de qualquer culto e entidades que prestam servi\u00e7os sociais, sem fins lucrativos, no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Duas propostas est\u00e3o pautadas para discuss\u00e3o \u00fanica ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel por unanimidade da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR): o\u00a0Projeto de Lei 271\/2019<\/a>, do deputado Cabo Almi (PT), que declara de Utilidade P\u00fablica Estadual a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores\u00a0Familiares Furnas do Rinc\u00e3o, com sede e foro em Jaraguari;\u00a0e o\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 128\/2019<\/a>, da Mesa Diretora da Casa de Leis, que institui o Diploma de Honra ao M\u00e9rito Legislativo, a ser concedido aos membros da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, em comemora\u00e7\u00e3o aos 40 anos do Parlamento sul-mato-grossense.<\/p>\n

Outras cinco mat\u00e9rias tamb\u00e9m receberam parecer favor\u00e1vel da CCJR e devem passar por primeira discuss\u00e3o. O\u00a0Projeto de Lei 211\/2019<\/a>, do deputado Mar\u00e7al Filho (PSDB), altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei 90, de 2 de junho de 1980, que disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es do meio ambiente, estabelece normas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e d\u00e1 outras provid\u00eancias. J\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei 225\/2019<\/a>, do deputado Herculano Borges (Solidariedade), disp\u00f5e sobre orienta\u00e7\u00e3o profissional acerca de treinamentos ou planejamentos de atividades f\u00edsicas e\/ou esportivas em \u00e1reas comuns de condom\u00ednios ou associa\u00e7\u00f5es residenciais\u00a0no \u00e2mbito de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

De autoria dos deputados Mar\u00e7al Filho e Evander Vendramini (PP), o\u00a0Projeto de Lei 259\/2019<\/a>\u00a0disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes em Cart\u00f3rios de Registro Civil de Pessoas Naturais informando sobre a gratuidade da averba\u00e7\u00e3o do reconhecimento de paternidade no assento de nascimento e da certid\u00e3o correspondente. Para instituir o Dia Estadual da Eletromobilidade, a ser realizado anualmente no dia 9 de junho, os parlamentares devem apreciar o\u00a0Projeto de Lei 275\/2019<\/a>\u00a0do deputado Marcio Fernandes (MDB). Enviado pelo Poder Executivo, o\u00a0Projeto de Lei 281\/2019<\/a>\u00a0institui a Semana Estadual dos Direitos Humanos no \u00e2mbito de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

O\u00a0Projeto de Lei 269\/2019<\/a>, do Poder Judici\u00e1rio, est\u00e1 pautado para segunda discuss\u00e3o. O objetivo do documento \u00e9 extinguir Distritos Judici\u00e1rios e respectivos Servi\u00e7os Notariais e de Registro Civil das Pessoas Naturais, no Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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