{"id":37113,"date":"2019-11-23T08:17:12","date_gmt":"2019-11-23T12:17:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=37113"},"modified":"2019-11-23T09:03:18","modified_gmt":"2019-11-23T13:03:18","slug":"mp-abre-nova-investigacao-em-torno-de-flavio-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/mp-abre-nova-investigacao-em-torno-de-flavio-bolsonaro\/","title":{"rendered":"MP abre nova investiga\u00e7\u00e3o em torno de Fl\u00e1vio Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio<\/strong>\u00a0abriu um novo inqu\u00e9rito para apurar a exist\u00eancia de “funcion\u00e1rios fantasmas<\/strong>” no gabinete do ent\u00e3o deputado estadual\u00a0Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/strong>\u00a0(atualmente senador), na\u00a0Assembleia Legislativa do Rio<\/strong>\u00a0(Alerj). O novo inqu\u00e9rito foi aberto em 23 de setembro, mas apenas nesta sexta-feira, 22 de novembro, o MP-RJ confirmou a instaura\u00e7\u00e3o do procedimento.<\/p>\n

Uma outra investiga\u00e7\u00e3o em curso no MP-RJ, mais antiga, apura a pr\u00e1tica conhecida como “rachadinha”, que consiste na devolu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios por funcion\u00e1rios do gabinete, e foi aberta com base em relat\u00f3rios do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Intelig\u00eancia Financeira (UIF).<\/p>\n

“Assim, o presente inqu\u00e9rito que trata a eventual contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios fantasmas n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com o outro inqu\u00e9rito em tramita\u00e7\u00e3o na Promotoria, que apura a eventual pr\u00e1tica de “rachadinha” e foi instaurado a partir de comunica\u00e7\u00f5es encaminhadas pelo antigo Coaf, atual UIF”, esclareceu o MP em nota. “Logo, o presente inqu\u00e9rito tem objeto diferente e independente, n\u00e3o tendo como origem qualquer relat\u00f3rio financeiro de intelig\u00eancia.”<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o sobre o novo inqu\u00e9rito veio \u00e0 tona em meio a uma vota\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em curso que poderia invalidar o uso de dados do Coaf em investiga\u00e7\u00f5es sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial pr\u00e9via.<\/p>\n

A nota oficial do MPRJ sustenta que foi instaurado inqu\u00e9rito civil “para apurar eventual improbidade administrativa decorrente do emprego de ‘assessores fantasmas’, isto \u00e9, pessoas investidas em cargo em comiss\u00e3o junto ao gabinete do ent\u00e3o deputado estadual Fl\u00e1vio Bolsonaro que n\u00e3o teriam exercido fun\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 atividade parlamentar”.<\/p>\n

E reafirmou: “O objeto da portaria de instaura\u00e7\u00e3o n\u00e3o visa apurar a devolu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios por funcion\u00e1rios, pr\u00e1tica conhecida como ‘rachadinha’.”<\/p>\n

O MP-RJ informou ainda que j\u00e1 foram iniciadas dilig\u00eancias referentes ao novo inqu\u00e9rito, como a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios para a Alerj com a requisi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Tanto o presente inqu\u00e9rito sobre eventuais assessores fantasmas empregados quanto o inqu\u00e9rito acerca de poss\u00edvel pr\u00e1tica de ‘rachadinha’ tramitam sob sigilo, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fornecer mais informa\u00e7\u00f5es”, ressalvou.<\/p>\n

Defesa<\/b><\/p>\n

Nota do advogado de Fl\u00e1vio Bolsonaro, Frederick Wassef, sustenta que “todas as pessoas que foram nomeadas, na \u00e9poca, eram qualificadas para as fun\u00e7\u00f5es que exerciam”.<\/p>\n

A nota oficial esclarece ainda que “a nomea\u00e7\u00e3o dessas pessoas ocorreu de forma transparente e de acordo com as regras da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A execu\u00e7\u00e3o do trabalho delas tamb\u00e9m ocorreu de acordo com as normas. Os cargos comissionados da Alerj s\u00e3o de duas naturezas: t\u00e9cnica (com o profissional no gabinete) e de natureza pol\u00edtica (com o profissional na base eleitoral). A confec\u00e7\u00e3o e o uso de crach\u00e1 n\u00e3o eram obrigat\u00f3rios, j\u00e1 que o funcion\u00e1rio pode atuar apenas na base, sem a necessidade de ir para a Alerj. Ao final de todo o processo ficar\u00e1 comprovado que n\u00e3o houve qualquer ilegalidade”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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