O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou ontem (25) o aplicativo ID Estudantil, carteira de estudante virtual que, a exemplo da fornecida pelas entidades representativas dos alunos, d\u00e1 direito a benef\u00edcios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos.<\/p>\n
Para obter o documento \u00e9 necess\u00e1rio, antes de tudo, que a institui\u00e7\u00e3o de ensino \u00e0 qual o estudante est\u00e1 vinculado insira os dados dele no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n
Caso a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenha feito o cadastramento, caber\u00e1 ao aluno baixar o aplicativo ID Estudantil no celular e fazer seu cadastro pessoal. \u201cOs alunos que n\u00e3o conseguirem se cadastrar devem procurar suas institui\u00e7\u00f5es de ensino e pedir que elas se cadastrem junto ao MEC\u201d, disse o presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Lopes, durante a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do ID Estudantil.<\/p>\n
Segundo Lopes, 10.804 institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 se cadastraram. Destas, 1.966 j\u00e1 come\u00e7aram a enviar ao SEB as informa\u00e7\u00f5es de seus alunos. As informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas constituir\u00e3o um banco de dados nacional que subsidiar\u00e1 algumas das pol\u00edticas p\u00fablicas a serem implementadas pelo governo no setor da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, o custo do documento ser\u00e1 de R$ 0,15 por unidade para o governo, mas ser\u00e1 gratuito para o estudante. “N\u00e3o cobraremos porque a estrutura\u00e7\u00e3o dessa cobran\u00e7a sairia mais cara do que o custo por unidade\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Ainda segundo Weintraub, documentos similares poder\u00e3o ser fornecidos pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino ou at\u00e9 mesmo gr\u00eamios estudantis. “Se for o caso, podem inclusive cobrar por isso. O que fizemos foi acabar com o monop\u00f3lio e a exclusividade daqueles que sempre forneceram esse documento”, disse. “Se, ideologicamente, o estudante quiser, ele pode pagar quanto for pela carteirinha\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A abertura para que outras entidades \u2013 al\u00e9m da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), da Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG) \u2013 emitam esse tipo de documento est\u00e1 prevista na Medida Provis\u00f3ria 895, enviada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, tanto a MP como a ID Estudantil t\u00eam sido criticadas pelas entidades representativas dos estudantes. Segundo o presidente da UNE, Iago Montalv\u00e3o, trata-se de uma retalia\u00e7\u00e3o ao movimento estudantil. Montalv\u00e3o disse que a principal\u00a0 inten\u00e7\u00e3o do governo com essas medidas \u00e9 “prejudicar o movimento estudantil, que fez as maiores manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias a ele”.<\/p>\n
A fim de prevenir fraudes, o MEC informou que far\u00e1 cruzamento dos dados fornecidos por meio de aplicativos com as informa\u00e7\u00f5es da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o e, no caso de estudantes que n\u00e3o t\u00eam CNH, com os dados fornecidos para o documento de identidade (RG).<\/p>\n
\u201cInclusive a foto [inserida no cadastro via aplicativo] passar\u00e1 por uma checagem junto ao banco de dados do Denatran [Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito]. Quem n\u00e3o tem CNH ter\u00e1 de tirar uma foto do RG, frente e verso. Um algoritmo\u00a0ent\u00e3o vai comparar as fotos, de forma a dificultar fraudes\u201d, explicou o diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do MEC, Daniel Rog\u00e9rio. \u201cPensamos tamb\u00e9m nos empres\u00e1rios: para eles, criamos o aplicativo ID Validade, que averiguar\u00e1 se o aluno est\u00e1 apto para receber os benef\u00edcios\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O MEC alerta que, no caso de estudantes menores de idade, ser\u00e1 necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o de um respons\u00e1vel legal, que dever\u00e1 instalar o ID Estudantil no celular para, ent\u00e3o, fazer o cadastro no qual informa os dados do menor.<\/p>\n