{"id":37239,"date":"2019-11-27T09:10:59","date_gmt":"2019-11-27T13:10:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=37239"},"modified":"2019-11-27T10:12:34","modified_gmt":"2019-11-27T14:12:34","slug":"trf-4-julga-recurso-de-condenacao-de-lula-nesta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/trf-4-julga-recurso-de-condenacao-de-lula-nesta-quarta-feira\/","title":{"rendered":"TRF-4 julga recurso de condena\u00e7\u00e3o de Lula nesta quarta-feira"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) julga nesta quarta-feira (27) um recurso sobre o processo em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula<\/strong>\u00a0da Silva foi condenado em primeira inst\u00e2ncia no caso referente ao s\u00edtio de Atibaia (SP), embora possa nem sequer analisar o m\u00e9rito da senten\u00e7a.<\/p>\n

Esse julgamento ocorre quase tr\u00eas semanas ap\u00f3s Lula ter deixado a sede da Pol\u00edcia Federal em Curitiba –onde ficou preso por 580 dias ap\u00f3s ter tido condena\u00e7\u00e3o em outro processo, o do\u00a0tr\u00edplex do Guaruj\u00e1<\/strong>\u00a0(SP), confirmada pelo TRF-4.<\/p>\n

O ex-presidente foi libertado ao se beneficiar pela decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de que um condenado s\u00f3 pode ser preso para cumprir pena depois de esgotados todos os recursos cab\u00edveis, o chamado tr\u00e2nsito em julgado, e n\u00e3o mais com condena\u00e7\u00e3o determinada em segunda inst\u00e2ncia, como foi o caso dele no tr\u00edplex.\u00a0Em raz\u00e3o do novo entendimento do Supremo, uma nova condena\u00e7\u00e3o do petista no processo do s\u00edtio de Atibaia pelo TRF-4 n\u00e3o levaria o ex-presidente para a cadeia.<\/p>\n

O caso<\/h2>\n

Em fevereiro, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o no processo do s\u00edtio pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, conforme senten\u00e7a da ju\u00edza substituta da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt.<\/p>\n

A defesa do petista recorreu da decis\u00e3o e alega, entre outros motivos, que o ex-presidente \u00e9 inocente e que a condena\u00e7\u00e3o deveria ser anulada ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo que determinou que r\u00e9us delatados se manifestem em um processo depois dos delatores.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, inicialmente em outubro, havia defendido a anula\u00e7\u00e3o do processo e que ele voltasse para a fase de alega\u00e7\u00f5es finais na primeira inst\u00e2ncia. Na semana passada, contudo, uma nova manifesta\u00e7\u00e3o do MPF defendeu a condena\u00e7\u00e3o do petista porque a defesa dele n\u00e3o provou que ele teria sido prejudicado pela ordem de apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es, conforme entendimento firmado pelo Supremo.<\/p>\n

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) concedeu uma liminar em favor da defesa do ex-presidente para que esse debate sobre a ordem de apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais n\u00e3o seja apreciada de forma separada a outros questionamentos preliminares apresentado pelos advogados do petista, como a parcialidade do juiz e de procuradores que atuaram no processo.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, pode ser que os desembargadores da 8\u00aa Turma do TRF-4 –respons\u00e1veis pela aprecia\u00e7\u00e3o do caso– nem sequer julguem o m\u00e9rito da apela\u00e7\u00e3o desse processo.<\/p>\n

Contudo, se as preliminares vierem a ser rejeitadas e o m\u00e9rito for efetivamente julgado, o ex-presidente poder\u00e1 ser absolvido das acusa\u00e7\u00f5es ou ter sua condena\u00e7\u00e3o no processo do\u00a0s\u00edtio de Atibaia<\/strong>\u00a0confirmada em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Nessa hip\u00f3tese, mesmo que o caso n\u00e3o leve mais Lula para pris\u00e3o imediatamente, ele ter\u00e1 uma segunda causa de inelegibilidade –o petista j\u00e1 est\u00e1 impedido de concorrer a cargos eletivos pela Lei da Ficha Limpa no processo do tr\u00edplex.<\/p>\n

(Edi\u00e7\u00e3o de Eduardo Sim\u00f5es)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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