Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem votar dez projetos nesta quinta-feira (27), durante a \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria de novembro. As mat\u00e9rias ser\u00e3o apreciadas em primeira e em discuss\u00e3o \u00fanica. Entre outros temas, as propostas tratam sobre quest\u00f5es relativas a meio ambiente, consumo e tecnologia, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De autoria do deputado Rento C\u00e2mara, o\u00a0Projeto de Lei 293\/2019<\/a>\u00a0institui, em Mato Grosso do Sul, o Dia do Pantanal, a ser comemorado, anualmente, em 12 de novembro. Essa data, conforme explica o parlamentar, \u00e9 considerado o Dia do Pantanal por for\u00e7a de resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em homenagem ao ambientalista Francisco Anselmo de Barros, o Francelmo. Em 12 de novembro de 2005, o ambientalista ateou fogo ao pr\u00f3prio corpo no cal\u00e7ad\u00e3o da rua Bar\u00e3o do Rio Branco, durante protesto contra as instala\u00e7\u00f5es de usinas sucroalcooleiras na regi\u00e3o do Pantanal.<\/p>\n Tamb\u00e9m referente\u00a0\u00e0 quest\u00e3o ambiental, o\u00a0Projeto de Lei 236\/2019<\/a>, do deputado Jo\u00e3o Henrique (PL),institui o programa Ra\u00edzes do Cerrado em Mato Grosso do Sul. Conforme a proposta, as empresas ou concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico, que causarem derrubada ou provocarem dano ambiental coletivo, ficar\u00e3o obrigadas a plantarem, no m\u00ednimo, cinco \u00e1rvores frut\u00edferas t\u00edpicas do Cerrado.<\/p>\n Relacionados \u00e0 sa\u00fade, est\u00e3o pautados os Projetos de Lei\u00a0291\/2019<\/a>\u00a0e\u00a0279\/2019<\/a>, respectivamente, de autorias dos deputados Evander Vendramini (PP) e Marcio Fernandes (MDB). A primeira proposta institui a \u201cSemana de Sensibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Perda Gestacional, Neonatal e Infantil\u201d, a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 15 de outubro. Entre outros objetivos, a campanha buscar\u00e1 dar visibilidade \u00e0 problem\u00e1tica da perda gestacional e neonatal e lutar pelo respeito ao luto de m\u00e3es e pais que passam por essa experi\u00eancia. J\u00e1 o Projeto de Lei 279\/2019 determina que as universidades criem \u00f3rg\u00e3os colegiados para discutir, planejar e implementar campanhas de preven\u00e7\u00e3o ao uso de drogas il\u00edcitas em todo o campus universit\u00e1rio.<\/p>\n Na interface entre tecnologia, comportamento e consumo, o\u00a0Projeto de Lei 280\/2019,<\/a>\u00a0de autoria do deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB), tamb\u00e9m deve ser votado, em primeira discuss\u00e3o, na sess\u00e3o desta quinta-feira. A mat\u00e9ria revoga a\u00a0Lei 2.807\/2004<\/a>, que pro\u00edbe o uso de telefone celular e outros aparelhos em diversos ambientes, como bancos, postos de combust\u00edveis, cinemas, salas de aula, teatros, bibliotecas, salas de concertos, audi\u00eancias e confer\u00eancia. O parlamentar justifica que \u201co uso dos aparelhos eletr\u00f4nicos, em especial o celular, \u00e9 praticamente indispens\u00e1vel nos dias atuais\u201d.<\/p>\n Na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, deve ser votado, tamb\u00e9m em primeira discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei 121\/2019<\/a>, de autoria do deputado Neno Razuk (PTB), que disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o do quadro negro por lousa branca revestida de vidro, nas escolas da rede p\u00fablica estadual. A proposta estabelece prazo de tr\u00eas anos, contados a partir da vig\u00eancia da lei, para a substitui\u00e7\u00e3o. \u201cA reivindica\u00e7\u00e3o de professores por uma solu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o \u00e9 antiga. N\u00e3o \u00e9 de hoje que esses problemas de sa\u00fade foram apontados e tem o p\u00f3 do giz como maior causador\u201d, argumenta.<\/p>\n Tamb\u00e9m em primeira discuss\u00e3o, est\u00e3o previstos os Projetos de Lei\u00a0274\/2019<\/a>, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), e o\u00a0288\/2019<\/a>, do deputado Paulo Corr\u00eaa. O primeiro inclui no calend\u00e1rio de Mato Grosso do Sul a Festa de Nossa Senhora Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, padroeira de Aquidauana. A segunda proposta institui o Dia Estadual do Volunt\u00e1rio no Estado, a ser comemorado, anualmente, em 28 de agosto.<\/p>\n Em discuss\u00e3o \u00fanica, est\u00e3o pautados os Projetos de Lei\u00a0103\/2018<\/a>\u00a0e\u00a0286\/2019<\/a>, de autorias respectivas dos deputados Z\u00e9 Teixeira (DEM) e Renato C\u00e2mara. A primeira mat\u00e9ria denomina de \u201cClaudio Sabino Carvalho\u201d o trecho da Rodovia MS-141, dentro das limita\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Navira\u00ed, a partir do Rio Curupa\u00ed. J\u00e1 o Projeto de Lei 286\/2019 declara a utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente de Assist\u00eancia e Recupera\u00e7\u00e3o de Dependentes Qu\u00edmicos Casa de Apoio Divina Miseric\u00f3rdia \u201cTia Anita\u201d, com sede em Ivinhema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem votar dez projetos…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-37287","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37287","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37287"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37287\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37289,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37287\/revisions\/37289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}