{"id":37322,"date":"2019-11-28T11:37:01","date_gmt":"2019-11-28T15:37:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=37322"},"modified":"2019-11-28T15:45:53","modified_gmt":"2019-11-28T19:45:53","slug":"so-reforma-da-previdencia-vai-garantir-aposentadorias-no-futuro-explica-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/so-reforma-da-previdencia-vai-garantir-aposentadorias-no-futuro-explica-especialista\/","title":{"rendered":"S\u00f3 reforma da previd\u00eancia vai garantir aposentadorias no futuro, explica especialista"},"content":{"rendered":"

Com o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio crescente a cada ano em Mato Grosso do Sul \u2013 podendo ultrapassar os R$ 708 milh\u00f5es em 2029, conforme proje\u00e7\u00e3o do Governo \u2013 s\u00f3 uma reforma da previd\u00eancia estadual pode garantir no futuro o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es de servidores, explica o economista Paulo Tafner, visto como um dos maiores especialistas da \u00e1rea no Pa\u00eds.<\/p>\n

Doutor em ci\u00eancia pol\u00edtica e pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (FIPE), da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Tafner \u00e9 defensor da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que ajusta a idade m\u00ednima para aposentadorias de servidores estaduais em Mato Grosso do Sul. A proposta come\u00e7ou a tramitar na Assembleia nesta semana e deve ser votada ainda neste ano, conforme os deputados.<\/p>\n

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O texto \u00e9 uma r\u00e9plica da reforma da previd\u00eancia do Governo Jair Bolsonaro aprovada para servidores federais pelo Congresso.\u00a0\u201cPrev\u00ea idade m\u00ednima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Se for professor, 62 anos para homens e 60 para mulheres. \u00c9 uma adapta\u00e7\u00e3o literal da constitui\u00e7\u00e3o federal para a estadual\u201d, explica o economista, lembrando que as regras de transi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o as mesmas.<\/h2>\n<\/blockquote>\n

De forma adicional, a PEC apresentada pelo Governo do Estado permite que munic\u00edpios com Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS) fa\u00e7am a ades\u00e3o \u00e0s mesmas regras aprovadas em \u00e2mbito federal, bastando, para isso, aprova\u00e7\u00e3o de lei ordin\u00e1ria nas c\u00e2maras municipais. Das 79 cidades sul-mato-grossenses, 50 possuem regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia. Uma delas \u00e9 a capital do Estado, Campo Grande.<\/p>\n

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Doutor em ci\u00eancia pol\u00edtica e pesquisador da FIPE\/USP, Paulo Tafner \u00e9 um dos maiores especialistas em previd\u00eancia no Brasil<\/p>\n<\/div>\n

Por que a reforma \u00e9 necess\u00e1ria?<\/b><\/p>\n

A reforma da previd\u00eancia estadual \u00e9 necess\u00e1ria em Mato Grosso do Sul porque o sistema consome bilh\u00f5es de reais de recursos da sociedade que poderiam ser investidos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, por exemplo. Mesmo com aportes mensais de R$ 58 milh\u00f5es al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o patronal, as proje\u00e7\u00f5es indicam crescimento de 60% do d\u00e9ficit cont\u00e1bil previdenci\u00e1rio anual entre 2020 e 2029. De R$ 447,9 milh\u00f5es para R$ 708 milh\u00f5es. \u201cQuase o dobro em 10 anos \u00e9 quase um crescimento de 7% ao ano. A economia cresce 7% ao ano? N\u00e3o!\u201d, equaciona o pesquisador.<\/p>\n

S\u00f3 em 2019 o gasto previdenci\u00e1rio chegar\u00e1 a R$ 2,3 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano, o equivalente a 26% da receita corrente l\u00edquida (R$ 11,2 bilh\u00f5es). Em outubro, por exemplo, a despesa previdenci\u00e1ria somou R$ 261 milh\u00f5es.<\/p>\n

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\u201cDesse gasto total, os servidores suportaram 17%; e o Governo, que arrecada tributos da sociedade, 83%. Ent\u00e3o, o cidad\u00e3o comum est\u00e1 bancando 83% do custo da previd\u00eancia\u201d, afirma o economista.<\/h2>\n<\/blockquote>\n

Para Tafner, o atual modelo previdenci\u00e1rio extrai cada vez mais renda da sociedade para manter um sistema injusto. Ele avalia que a PEC busca a sustentabilidade da previd\u00eancia estadual e, caso n\u00e3o seja aprovada, recursos arrecadados por meio de impostos ser\u00e3o utilizados apenas para pagamento de folha salarial de servidores. \u201cInviabiliza investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica. Paga-se imposto s\u00f3 para manter a folha de pagamento\u201d, esclarece.<\/p>\n

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\u201cCria-se a\u00ed um problema, inclusive, de incentivos de ruptura social. Se voc\u00ea \u00e9 s\u00f3cio de um clube, paga mensalidade e n\u00e3o pode usar a piscina, n\u00e3o pode usar a quadra e n\u00e3o pode usar a sauna vai se questionar \u2018mas porque eu estou pagando isso?\u2019. \u2018S\u00f3 pago para poder ver os funcion\u00e1rios do clube se divertindo?\u2019. Isso n\u00e3o faz sentido\u201d, compara o cientista pol\u00edtico.<\/h2>\n<\/blockquote>\n

O que muda com a reforma?<\/b><\/p>\n

A proposta ajusta a idade m\u00ednima e diminuiu aposentadorias precoces, j\u00e1 que a expectativa de vida no Centro-Oeste \u00e9 de 83 anos; promove mudan\u00e7as nas regras de pens\u00e3o; limita ac\u00famulo de benef\u00edcios; torna o RPPS respons\u00e1vel somente pelo custeio de aposentadorias e pens\u00f5es; e reduz o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio. A estimativa de economia do Governo \u00e9 de R$ 10,6 bilh\u00f5es em 20 anos \u2013 mesmo valor da receita corrente l\u00edquida de 2019.<\/p>\n

\u201cNas regras atuais as pessoas est\u00e3o se aposentando muito cedo. Servidores com 51 e 52 anos est\u00e3o se aposentando. E veja, hoje em dia, em Mato Grosso do Sul, se uma pessoa chega aos 60 anos de idade ela vive at\u00e9 os 80. Se chega aos 65 vai viver em m\u00e9dia at\u00e9 os 83 anos. Ent\u00e3o a PEC ajusta regras no padr\u00e3o internacional. Na esmagadora maioria dos pa\u00edses que t\u00eam previd\u00eancia a idade m\u00ednima para aposentadoria \u00e9 de 65 anos, alguns s\u00e3o 62 e outros 67\u201d, comenta Tafner.<\/p>\n

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Economista questiona atual sistema previdenci\u00e1rio estadual, cujo gasto ser\u00e1 de R$ 2,3 bilh\u00f5es em 2019<\/p>\n<\/div>\n

Seguran\u00e7a previdenci\u00e1ria no futuro<\/b><\/p>\n

Seja para quem j\u00e1 est\u00e1 aposentado ou para quem vai se aposentar, a proposta do Governo do Estado enviada \u00e0 Assembleia aumenta o n\u00edvel de seguran\u00e7a do sistema previdenci\u00e1rio e d\u00e1 a garantia de pagamento dos benef\u00edcios (aux\u00edlios, pens\u00f5es e aposentadorias) aos servidores ativos e inativos.<\/p>\n

Para exemplificar um cen\u00e1rio de atrasos e parcelamentos de sal\u00e1rios e aposentadorias, o pesquisador resgata a hist\u00f3ria recente do Estado do Rio de Janeiro, que chegou a atrasar sal\u00e1rios de aposentados e pensionistas, e at\u00e9 13\u00ba de servidores, por tr\u00eas meses. \u201cSe n\u00e3o fosse o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, o Estado estaria atrasando o sal\u00e1rio, pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es\u201d, diz.<\/p>\n

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Por fim, ele questiona o futuro do funcionalismo p\u00fablico: \u201cO que \u00e9 melhor? Receber tal qual estamos hoje com risco alt\u00edssimo de daqui a quatro anos come\u00e7armos a receber de forma parcelada e atrasada? Ou ganharmos um pouquinho menos e trabalharmos um pouquinho mais com a certeza de que quando formos pra casa vamos receber?\u201d. \u201cO pior dos n\u00fameros \u00e9 ficar sem receber ou ficar com sal\u00e1rio atrasado por meses\u201d, defende Tafner.<\/h2>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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