Ao participar do lan\u00e7amento do projeto de implanta\u00e7\u00e3o da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica em Mato Grosso do Sul, realizado nesta quinta-feira (28), o presidente da Fiems e do Conselho Deliberativo do Sebrae\/MS, S\u00e9rgio Longen, destacou que essa regulamenta\u00e7\u00e3o flexibilizar\u00e1 as regras, garantindo mais competitividade das empresas sul-mato-grossenses.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos muitas regras hoje para serem cumpridas e muitas delas se tornaram burocracia para as empresas. Essa lei federal que criou um guarda-chuva vai facilitar a amplia\u00e7\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras. \u00c9 a hora de criarmos um ambiente de neg\u00f3cios, melhorar a condi\u00e7\u00e3o de competitividade das empresas porque \u00e9 uma quest\u00e3o de necessidade e que vai contribuir para gera\u00e7\u00e3o de mais emprego e renda\u201d, afirmou S\u00e9rgio Longen.<\/p>\n
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Ele acrescenta que em Mato Grosso do Sul ser\u00e3o adaptados 1.592 documentos normativos, sendo 1.166 decretos e 426 leis, e, nesse sentido, o Sebrae\/MS, juntamente com a Fiems e demais federa\u00e7\u00f5es do setor produtivo, montou uma equipe t\u00e9cnica para auxiliar na implanta\u00e7\u00e3o da Lei da Liberdade Econ\u00f4mica.<\/p>\n
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\u201cEstamos indo de munic\u00edpio em munic\u00edpio informar sobre as altera\u00e7\u00f5es, o Governo do Estado tamb\u00e9m tem trabalhado pela melhoria do ambiente de neg\u00f3cios nas a\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito estadual e temos ainda a Assembleia Legislativa, que vai trabalhar para adequar as leis estaduais. Essa soma de esfor\u00e7os com certeza trar\u00e1 a m\u00e9dio prazo a melhoria dos neg\u00f3cios para as empresas\u201d, refor\u00e7ou o l\u00edder empresarial.<\/p>\n
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Facilidades<\/b><\/p>\n
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O secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, explicou que o objetivo \u00e9 facilitar o crescimento e a abertura de novos neg\u00f3cios. \u201cA ess\u00eancia do projeto de liberdade econ\u00f4mica \u00e9 facilitar a vida do pequeno empres\u00e1rio. E para isso a legisla\u00e7\u00e3o trouxe uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou.<\/p>\n
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Ele cita como exemplo o fato de que hoje existem 287 atividades consideradas de baixo risco e qualquer uma delas pode fazer o registro na Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems) e imediatamente iniciar os trabalhos, sem precisar de Corpo de Bombeiros, prefeitura ou licenciamento ambiental.<\/p>\n
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Na avalia\u00e7\u00e3o de Jaime Verruck, antes havia situa\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas que oneravam o empres\u00e1rio. \u201cEm v\u00e1rios casos estamos abrindo m\u00e3o de receita para facilitar o processo e incentivar o trabalho empreendedor. Ent\u00e3o \u00e9 uma mudan\u00e7a de conceito com rela\u00e7\u00e3o aos pequenos neg\u00f3cios. Precisamos trabalhar n\u00e3o para fazer mais com menos, mas para fazer diferente. A ideia n\u00e3o \u00e9 melhorar nada nem aprimorar nada, \u00e9 mudar\u201d, completou.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m presente ao evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corr\u00eaa, ressaltou que a Casa de Leis est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do setor produtivo para trabalhar nesse projeto de implanta\u00e7\u00e3o da Lei da Liberdade Econ\u00f4mica no Estado. \u201cTemos de mudar o entendimento de muitos deputados com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de projetos, porque muitos ainda pensam que o importante \u00e9 quantidade e n\u00e3o qualidade. Entendo as dificuldades dos empres\u00e1rios e garanto que vamos trabalhar pela desburocratiza\u00e7\u00e3o de muitas regras que prejudicam as empresas\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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