Alguns temas marcaram o notici\u00e1rio da \u00faltima semana e continuam em pauta no Senado a partir de hoje (2). A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o volta a ser discutida e os senadores passam a se dedicar tamb\u00e9m \u00e0 an\u00e1lise do projeto de lei da reforma trabalhista, aprovado na C\u00e2mara na quarta-feira 26).<\/p>\n
A PEC do Fim do Foro passar\u00e1, a partir de amanh\u00e3, pela primeira das tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o necess\u00e1rias antes da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno. Ela foi aprovada em primeiro turno na semana passada. A expectativa \u00e9 que esteja pronta para ser votada novamente no dia 9. Se for aprovada, ser\u00e1 encaminhada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O texto extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, exceto os presidentes da C\u00e2mara, do Senado, da Rep\u00fablica e do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
No caso da reforma trabalhista, as primeiras discuss\u00f5es dever\u00e3o ser a respeito da imposi\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de urg\u00eancia para sua tramita\u00e7\u00e3o. Diferente do modelo adotado na C\u00e2mara, no Senado o texto n\u00e3o dever\u00e1 passar por uma comiss\u00e3o especial, e sim por pelo menos tr\u00eas comiss\u00f5es de m\u00e9rito permanentes da Casa: a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais e a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos.<\/p>\n
Se a urg\u00eancia for aprovada pelos senadores, no entanto, a mat\u00e9ria pode ter a tramita\u00e7\u00e3o acelerada e receber parte desses pareceres diretamente em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Outro tema que deve come\u00e7ar a ser discutido no Senado esta semana est\u00e1 relacionado \u00e0 Previd\u00eancia. Embora a reforma da Previd\u00eancia ainda n\u00e3o tenha sido votada na C\u00e2mara, os senadores j\u00e1 come\u00e7am a se aprofundar no assunto com o in\u00edcio dos trabalhos da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Previd\u00eancia.<\/p>\n
A CPI foi instalada na semana passada e vai apurar os n\u00fameros do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e identificar casos de fraude e sonega\u00e7\u00e3o. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento de cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, presidir\u00e1 os trabalhos e o senador H\u00e9lio Jos\u00e9 (PMDB-DF) ser\u00e1 o relator.<\/p>\n
As comiss\u00f5es permanentes da Casa tamb\u00e9m devem funcionar, analisando projetos que podem ser enviados para an\u00e1lise em plen\u00e1rio. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, por exemplo, pode voltar a debater a PEC da Reforma Pol\u00edtica, que trata do fim da reelei\u00e7\u00e3o para presidente, entre outras coisas.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais deve votar projeto que aumenta a al\u00edquota do Imposto de Renda sobre remessa de dinheiro para para\u00edsos fiscais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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