{"id":37686,"date":"2019-12-09T08:29:09","date_gmt":"2019-12-09T12:29:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=37686"},"modified":"2019-12-09T09:33:59","modified_gmt":"2019-12-09T13:33:59","slug":"pf-investiga-221-laranjas-e-casos-de-desvio-na-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/pf-investiga-221-laranjas-e-casos-de-desvio-na-eleicao\/","title":{"rendered":"PF investiga 221 “laranjas”‘ e casos de desvio na elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O desvio de recursos p\u00fablicos para\u00a0campanhas eleitorais<\/strong>, usando principalmente candidaturas “laranjas<\/strong>“, j\u00e1 rendeu 221 inqu\u00e9ritos conduzidos pela\u00a0Pol\u00edcia Federal<\/strong>\u00a0neste ano. O n\u00famero representa 12,5% do total de investiga\u00e7\u00f5es sobre caixa 2, o crime mais denunciado nas disputas pol\u00edticas. A quantidade de inqu\u00e9ritos, no entanto, tende a aumentar, j\u00e1 que Minist\u00e9rios P\u00fablicos de sete Estados avaliam outras 140 notifica\u00e7\u00f5es de irregularidades.<\/p>\n

As irregularidades ocorreram na elei\u00e7\u00e3o de 2018, a primeira em que as legendas tiveram de repassar, obrigatoriamente, 30% dos fundos partid\u00e1rio e eleitoral para mulheres. H\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o de que a pr\u00e1tica se repita na elei\u00e7\u00e3o municipal do ano que vem, quando os partidos devem ter acesso a R$ 3,8 bilh\u00f5es de fundo eleitoral, mais que o dobro do destinado na campanha passada.<\/p>\n

A PF concluiu, at\u00e9 agora, 12 inqu\u00e9ritos que apontaram a apropria\u00e7\u00e3o de verba do financiamento eleitoral. A exist\u00eancia de um “laranjal” nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Os dois casos mais c\u00e9lebres atingem mulheres que entraram no p\u00e1reo por vagas de deputadas estadual e federal em Minas Gerais e em Pernambuco.<\/p>\n

Elas s\u00e3o suspeitas de fazer parte de esquemas arquitetados para construir candidaturas de fachada, com o objetivo de irrigar outras campanhas e beneficiar o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), e o ministro do Turismo, Marcelo \u00c1lvaro Antonio, que comandava o partido em Minas no ano passado. Ambos negam as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No Mato Grosso do Sul, a candidata a deputada estadual Gilsienny Arce Munhoz (Republicanos) foi acusada de ser “laranja”. Para receber 491 votos – ou 0,04% dos v\u00e1lidos -, ela gastou R$ 761 mil, sem comprovar o uso da maior parte dessa verba, de acordo com a investiga\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia do MP incluiu tamb\u00e9m o presidente regional do partido, pastor Wilton Acosta, e outras tr\u00eas pessoas.<\/p>\n

Gilsienny negou ter cometido qualquer irregularidade e disse que n\u00e3o pode ser chamada de “laranja”. “Foi a primeira vez que concorri e muitos homens n\u00e3o tiveram essa quantidade de votos”. Na vis\u00e3o dela, se houve algum desvio, foi pelas outras pessoas denunciadas. J\u00e1 o pastor Wilton afirmou que vai esperar os detalhes da investiga\u00e7\u00e3o, mas disse que sua presta\u00e7\u00e3o de contas foi aprovada.<\/p>\n

H\u00e1, ainda, investiga\u00e7\u00f5es abertas em S\u00e3o Paulo, Cear\u00e1, Tocantins e Mato Grosso.<\/p>\n

Crescimento de investiga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

Al\u00e9m dos casos investigados pela PF, o n\u00famero de processos que apuram a exist\u00eancia de candidaturas “laranjas” tende a aumentar nos pr\u00f3ximos meses. Nos Estados, promotores come\u00e7aram a se debru\u00e7ar sobre presta\u00e7\u00f5es de contas recentemente rejeitadas por tribunais regionais eleitorais. Somente no Rio Grande do Sul, por exemplo, 79 notifica\u00e7\u00f5es de irregularidades foram distribu\u00eddas para an\u00e1lise. No Mato Grosso do Sul, h\u00e1 outros nove casos que podem resultar em abertura de inqu\u00e9rito.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral possui 38 apura\u00e7\u00f5es de fraudes em presta\u00e7\u00e3o de contas, tendo como alvo candidatas de 12 partidos, entre eles, DEM, PT e PSDB. Al\u00e9m disso, quatro a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o de mandato tramitam em segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Os esquemas de “laranjas” t\u00eam sido enquadrados em um artigo do C\u00f3digo Eleitoral que define como crime a apropria\u00e7\u00e3o de bens, recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral, tanto pelo candidato quanto pelo administrador da campanha. A pena \u00e9 de 2 a 6 anos e multa superior ao dos condenados por caixa 2.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia de lan\u00e7ar candidaturas “laranjas” de mulheres se intensificou a partir de 2018. No diagn\u00f3stico do procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Saraiva, houve “desvirtuamento da imposi\u00e7\u00e3o legal” de que partidos devem destinar 30% do fundo \u00e0s mulheres.<\/p>\n

“O que estamos presenciando s\u00e3o esquemas derivados do fato de que n\u00e3o temos presen\u00e7a feminina estimulada pelos partidos. Ent\u00e3o, quando os partidos adotam postura que, no fundo \u00e9 machista, de desestimular candidaturas femininas, eles indicam mulheres apenas para preencher os crit\u00e9rios legais e desviam valores para candidaturas masculinas ou para benef\u00edcio de dirigentes”, disse Saraiva. “A meu ver, \u00e9 consequ\u00eancia de uma cultura pol\u00edtica retr\u00f3grada, viciada.”<\/p>\n

MP planeja n\u00facleos para evitar pr\u00e1tica em 2020<\/strong><\/h3>\n

Na vis\u00e3o de integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, as candidaturas femininas de fachada precisam ser alvo de aten\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o se repitam em 2020.<\/p>\n

O repasse de ao menos 30% das verbas dos fundos eleitoral e partid\u00e1rio foi imposto por decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, a exig\u00eancia era apenas de que os partidos lan\u00e7assem 30% de candidaturas femininas.<\/p>\n

O procurador regional da Rep\u00fablica Luiz Carlos dos Santos Gon\u00e7alves, que chefiou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral de S\u00e3o Paulo at\u00e9 setembro, disse que, dada a complexidade do tema, h\u00e1 n\u00facleos em forma\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias unidades do Pa\u00eds para apurar poss\u00edveis desvios de recursos com a apresenta\u00e7\u00e3o de concorrentes de fachada.<\/p>\n

O professor de Direito Eleitoral Diogo Rais, da Universidade Mackenzie, disse que \u00e9 grande o risco de o fen\u00f4meno se ampliar nas elei\u00e7\u00f5es de 2020. “Pode piorar no sentido de que, na campanha municipal, a gente tem dez vezes mais candidatos do que na geral”, argumentou Rais.<\/p>\n

J\u00e1 para a professora Luciana Ramos, da FGV Direito de S\u00e3o Paulo, as candidaturas laranjas “ganharam novas cores” e se diversificaram. “Antes, havia candidatas que n\u00e3o recebiam recursos e n\u00e3o faziam campanha. Agora, os partidos n\u00e3o est\u00e3o permitindo algu\u00e9m com zero voto e zero reais, mas mexem com o dinheiro dessas campanhas. Estamos chamando de candidatos ‘laranja’ 2.0”, disse.<\/p>\n

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PF investiga 221 “laranjas”‘ e casos de desvio na elei\u00e7\u00e3o<\/h1>\n<\/div>\n
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