{"id":37725,"date":"2019-12-10T08:27:17","date_gmt":"2019-12-10T12:27:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=37725"},"modified":"2019-12-10T13:14:19","modified_gmt":"2019-12-10T17:14:19","slug":"alms-deputados-devem-apreciar-oito-materias-durante-a-ordem-do-dia-desta-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/alms-deputados-devem-apreciar-oito-materias-durante-a-ordem-do-dia-desta-terca-feira\/","title":{"rendered":"ALMS: deputados devem apreciar oito mat\u00e9rias durante a Ordem do Dia desta ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"

Durante a Ordem do Dia desta ter\u00e7a-feira (10), est\u00e3o previstas para an\u00e1lise dos deputados estaduais\u00a0 da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), oito mat\u00e9rias. Em reda\u00e7\u00e3o final, o\u00a0Projeto de Lei 209\/2019<\/ins><\/a>, de autoria do Poder Executivo, que altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos \u00e0\u00a0Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990<\/ins><\/a>, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Estado<\/p>\n

Tamb\u00e9m em reda\u00e7\u00e3o final est\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei 254\/2019<\/ins><\/a>, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo \u00e0 Pr\u00e1tica de Futebol Feminino, no Estado, e o\u00a0Projeto de Lei 261\/2019<\/ins><\/a>, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado o Dia Estadual do Int\u00e9rprete\/Tradutor da L\u00edngua Brasileira de Sinais – LIBRAS.<\/p>\n

Segunda discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em segunda discuss\u00e3o, devem ser votados tr\u00eas projetos de lei. O\u00a0Projeto de Lei 184\/2019<\/ins><\/a>, de autoria do deputado Jo\u00e3o Henrique (PL), que disp\u00f5e sobre a coleta do sangue, seus componentes e derivados, no Estado. A mat\u00e9ria recebeu parecer favor\u00e1vel por unanimidade da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.<\/p>\n

O\u00a0Projeto de Lei 201\/2019<\/a>, de autoria do deputado Antonio Vaz, que institui a Semana de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Autoprovocada: Automutila\u00e7\u00e3o e o Suic\u00eddio, recebeu parecer favor\u00e1vel por unanimidade da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n

J\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei 277\/2019<\/ins><\/a>, de autoria do Poder Judici\u00e1rio, que modifica e acrescenta dispositivos \u00e0\u00a0Lei 1.511, de 5 de julho de 1994<\/ins><\/a>, que estabelece o C\u00f3digo de Organiza\u00e7\u00e3o e Divis\u00e3o Judici\u00e1rias do Estado de Mato Grosso do Sul, recebeu pareceres favor\u00e1veis por unanimidade da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administra\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.<\/p>\n

Primeira discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Por fim, em primeira discuss\u00e3o, dois projetos est\u00e3o previstos. O\u00a0Projeto de Emenda Constitucional 007\/2019<\/a>, de autoria do Poder Executivo, que altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual de Mato Grosso do Sul, modifica o Sistema de Previd\u00eancia Social e estabelece regras de transi\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00f5es gerais e transit\u00f3rias, e o\u00a0Projeto de Lei 298\/2019<\/a>, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual do Trabalhador em Saneamento, a ser comemorado anualmente no dia 22 de mar\u00e7o. A mat\u00e9ria recebeu parecer favor\u00e1vel por unanimidade da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante a Ordem do Dia desta ter\u00e7a-feira (10), est\u00e3o previstas para an\u00e1lise dos deputados estaduais\u00a0 da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), oito mat\u00e9rias. Em reda\u00e7\u00e3o final, o\u00a0Projeto de Lei 209\/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos \u00e0\u00a0Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, que disp\u00f5e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-37725","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37725","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37725"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37725\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37726,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37725\/revisions\/37726"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}