O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou hoje (3) que, caso o Congresso Nacional n\u00e3o aprove uma reforma pol\u00edtica v\u00e1lida j\u00e1 para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, o Supremo Tribunal Federal (STF), do qual ele tamb\u00e9m faz parte, ser\u00e1 levado a proibir em breve as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias.<\/p>\n
Os recentes casos de corrup\u00e7\u00e3o no financiamento de campanhas de partidos coligados, que est\u00e3o sendo julgados tanto no TSE como no STF, t\u00eam mobilizado os ministros de ambas as cortes a impulsionarem a proibi\u00e7\u00e3o, afirmou Gilmar Mendes.<\/p>\n
\u201cIsso vai certamente levar o Supremo, daqui a pouco, a reagir, como reagiu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 doa\u00e7\u00e3o corporativa, proibindo a doa\u00e7\u00e3o de empresas privadas. Certamente, isso vai levar o Supremo a, se n\u00e3o vier uma reforma pol\u00edtica, reagir tamb\u00e9m, proibindo as coliga\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n
Pelo sistema que vigora atualmente nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais para a C\u00e2mara dos Deputados, por exemplo, o candidato de um partido que recebeu um grande n\u00famero de votos pode fazer com que o candidato de outro partido menor, da mesma coliga\u00e7\u00e3o, seja eleito com uma quantidade relativamente pequena de votos, devido ao chamado quociente eleitoral. Tal ponto vem sendo criticado por Mendes por, segundo ele, gerar distor\u00e7\u00f5es no compartilhamento de recursos de campanha.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es do ministro foram dadas ap\u00f3s ter recebido, nesta quarta-feira (3), em seu gabinete no TSE, 29 deputados que integram a comiss\u00e3o de reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara, incluindo o presidente do colegiado, L\u00facio Vieira Lima (PMDB-BA), e o relator da mat\u00e9ria, Vicente C\u00e2ndido (PT-SP).<\/p>\n
Questionado se daria tempo de aprovar uma reforma pol\u00edtico-eleitoral antes de outubro, limite para que as mudan\u00e7as sejam v\u00e1lidas para as elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias do ano que vem, Vieira Lima respondeu: \u201ctem que dar\u201d. Ele ressaltou que o financiamento de campanha \u00e9 o tema que tem impulsionado a urg\u00eancia da proposta.<\/p>\n
Continuidade do Caixa 2<\/strong><\/p>\n O ministro Gilmar Mendes ressaltou que se n\u00e3o houver mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento de campanha, a insufici\u00eancia de recursos levar\u00e1 ao aumento das irregularidades, abrindo espa\u00e7o inclusive para a participa\u00e7\u00e3o, por exemplo, de organiza\u00e7\u00f5es do tr\u00e1fico de drogas na pol\u00edtica.<\/p>\n \u201cVai ser uma elei\u00e7\u00e3o certamente muito judicializada e tamb\u00e9m policializada, por conta da inexist\u00eancia de recursos p\u00fablicos se n\u00e3o houver a mudan\u00e7a no sistema. Inexist\u00eancia de recursos privados. Certamente vamos ter caixa 2, vamos ter dinheiro do crime. Certamente vai ser uma elei\u00e7\u00e3o policial e policialesca\u201d, disse ele, que citou o M\u00e9xico como pa\u00eds que convive com esse tipo de problema.<\/p>\n Mendes voltou a afirmar que o Brasil necessita de um \u201cPlano Real\u201d no campo da pol\u00edtica, que proporcione um \u201csalto no plano civilizat\u00f3rio\u201d, capaz de levar o pa\u00eds a superar a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica ligada \u00e0s campanhas eleitorais, assim como foi superada a infla\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica nos anos 1990.<\/p>\n Jos\u00e9 Dirceu<\/strong><\/p>\n Perguntado sobre as declara\u00e7\u00f5es dadas ontem (2) pelo procurador da Rep\u00fablica Daltan Dalagnol, coordenador da for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que questionou a decis\u00e3o do Supremo de libertar o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, Gilmar Mendes evitou responder.<\/p>\n \u201cO que eu disse est\u00e1 no meu voto, que foi um voto hist\u00f3rico, pode anotar\u201d, disse o ministro.<\/p>\n Na tarde de ter\u00e7a-feira, a Segunda Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, pela revoga\u00e7\u00e3o da ordem de pris\u00e3o de Dirceu. Empatado, o julgamento acabou definido por Gilmar Mendes, \u00faltimo a votar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou hoje (3) que, caso o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-3800","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3800","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3800"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3800\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3801,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3800\/revisions\/3801"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}