A partir de 1\u00ba de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calend\u00e1rio definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para elei\u00e7\u00f5es municipais do ano que vem, quando ser\u00e3o escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.<\/p>\n
Pelo calend\u00e1rio eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realiza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o. O primeiro turno ser\u00e1 realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n
No primeiro dia de janeiro, empresas respons\u00e1veis por pesquisas de opini\u00e3o est\u00e3o obrigadas a registr\u00e1-las no TSE. Na mesma data, qualquer \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica fica proibido de distribuir benef\u00edcios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade p\u00fablica. Os \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m n\u00e3o podem aumentar gastos com publicidade acima da m\u00e9dia dos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n
Em abril, o TSE vai lan\u00e7ar uma campanha nas emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o para incentivar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas elei\u00e7\u00f5es e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.<\/p>\n
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o ano que vem, R$ 2 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos para o fundo.<\/p>\n
Em julho, os partidos est\u00e3o autorizados a promover as conven\u00e7\u00f5es internas para escolha de seus candidatos, que dever\u00e3o ter os registros das candidaturas apresentados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 15 de agosto.<\/p>\n
No dia seguinte, a propaganda eleitoral est\u00e1 autorizada nas ruas e na internet at\u00e9 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.<\/p>\n
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poder\u00e1 ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral tamb\u00e9m pro\u00edbe a pris\u00e3o nos dias pr\u00f3ximos ao pleito. No dia 29, eleitores s\u00f3 podem ser presos em flagrante.<\/p>\n
A diploma\u00e7\u00e3o dos prefeitos e vices, al\u00e9m dos vereadores eleitos, deve ocorrer at\u00e9 19 de dezembro de 2020.<\/p>\n
Nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016, 144 milh\u00f5es de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.<\/p>\n
Confira as principais datas:<\/p>\n
| Data<\/th>\n | Evento<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n | |
|---|---|---|
| 1 janeiro<\/td>\n | Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opini\u00e3o p\u00fablica ficam obrigadas a registrar sondagens de inten\u00e7\u00e3o de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais at\u00e9 5 (cinco) dias antes da divulga\u00e7\u00e3o;<\/p>\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica fica proibida de distribuir bens, valores ou benef\u00edcios gratuitamente;<\/p>\n Proibida execu\u00e7\u00e3o de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;<\/p>\n Proibida publicidade de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos com gastos acima da m\u00e9dia<\/td>\n<\/tr>\n | |
| 5 mar\u00e7o<\/td>\n | A partir desta data e at\u00e9 3 de abril, considera-se justa causa a mudan\u00e7a de partido de vereador para concorrer a elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria ou proporcional<\/td>\n<\/tr>\n | |
| 1 abril<\/td>\n | In\u00edcio da propaganda do TSE para incentivar a participa\u00e7\u00e3o feminina, de jovens e da comunidade negra na pol\u00edtica, bem como esclarecer os cidad\u00e3os sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.<\/td>\n<\/tr>\n | |
| 4 abril<\/td>\n | Data limite para que presidente da Rep\u00fablica, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;<\/td>\n<\/tr>\n | |
| 7 abril<\/td>\n | Proibido aumentar sal\u00e1rio de servidores p\u00fablicos;<\/td>\n<\/tr>\n | |
| 16 junho<\/td>\n | Previs\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).<\/td>\n<\/tr>\n | |
| 30 junho<\/td>\n | Data a partir da qual \u00e9 vedado a emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o transmitir programa apresentado ou comentado por pr\u00e9-candidato.<\/td>\n<\/tr>\n | |
| 4 julho<\/td>\n | Proibi\u00e7\u00e3o de contata\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es de servidores, com exce\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<\/tr>\n | |
| 20 julho<\/td>\n | In\u00edcio das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/td>\n<\/tr>\n | |
| 15 agosto<\/td>\n | \u00daltimo dia para os partidos pol\u00edticos e as coliga\u00e7\u00f5es apresentarem \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral registro de candidaturas.<\/td>\n<\/tr>\n | |
| 16 agosto<\/td>\n | Data a partir da qual ser\u00e1 permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.<\/td>\n<\/tr>\n | |
| 19 setembro<\/td>\n | Nenhum candidato poder\u00e1 ser preso, salvo em flagrante.<\/td>\n<\/tr>\n | |
| 29 setembro<\/td>\n | Nenhum eleitor poder\u00e1 ser preso, salvo em flagrante.<\/td>\n<\/tr>\n | |
| 4 outubro<\/td>\n | Dia do primeiro turno<\/td>\n<\/tr>\n | |
| 25 de outubro<\/td>\n | Dia do segundo turno<\/td>\n<\/tr>\n | |
| 18 de dezembro<\/td>\n | \u00daltimo dia para diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/td>\n | <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir de 1\u00ba de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[101],"tags":[],"class_list":["post-38125","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38125","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38125"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38125\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38126,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38125\/revisions\/38126"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38125"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}} |