{"id":38208,"date":"2020-01-03T08:16:32","date_gmt":"2020-01-03T12:16:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=38208"},"modified":"2020-01-03T08:01:49","modified_gmt":"2020-01-03T12:01:49","slug":"nota-ms-premiada-comerciantes-tem-ate-o-fim-do-mes-para-adequar-impressao-de-cupons","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/nota-ms-premiada-comerciantes-tem-ate-o-fim-do-mes-para-adequar-impressao-de-cupons\/","title":{"rendered":"Nota MS Premiada: comerciantes t\u00eam at\u00e9 o fim do m\u00eas para adequar impress\u00e3o de cupons"},"content":{"rendered":"

Pensado para estimular a cidadania fiscal e combater a sonega\u00e7\u00e3o de impostos no com\u00e9rcio, o programa Nota MS Premiada j\u00e1 est\u00e1 valendo em Mato Grosso do Sul. Todos os meses, R$ 300 mil livres de imposto de renda ser\u00e3o sorteados para consumidores que cadastrarem o CPF na nota fiscal da compra de bens e mercadorias.<\/p>\n

Desde 1\u00ba de janeiro de 2020, todos os cupons fiscais emitidos por empresas contribuintes de ICMS no Estado j\u00e1 possuem oito dezenas geradas aleatoriamente para participar do sorteio dos pr\u00eamios \u2013 a ser realizado de acordo com n\u00fameros de concursos da Mega-Sena.<\/p>\n

Nesse primeiro momento, algumas notas fiscais n\u00e3o s\u00e3o impressas com as oito dezenas por causa da atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas. Mas os n\u00fameros podem ser conferidos no site\u00a0www.notamspremiada.ms.gov.br<\/a>,<\/strong>\u00a0na aba \u201cConsulte suas notas\u201d. Comerciantes do Estado t\u00eam at\u00e9 o final deste m\u00eas (31 de janeiro) para adequarem suas m\u00e1quinas de emiss\u00e3o de nota fiscal.<\/p>\n

O Governo est\u00e1 encaminhando comunicado aos comerciantes sobre a necessidade da atualiza\u00e7\u00e3o do software que emite os documentos fiscais, informou o chefe da Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Amarildo Cruz. Segundo ele, a atualiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera custo ao contribuinte (empresa) e ser\u00e1 feita com apoio de empresas especializadas.<\/p>\n

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Modelo de como as dezenas ser\u00e3o impressas em nota fiscal<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

\u201cDurante esse m\u00eas de janeiro a maioria das notas emitidas no Estado vai sair apenas com identifica\u00e7\u00e3o do CPF do consumidor que solicitou. A partir de fevereiro, a emiss\u00e3o da nota fiscal com as dezenas para o sorteio \u00e9 obrigat\u00f3ria\u201d, disse Amarildo. Conforme regulamenta\u00e7\u00e3o, os n\u00fameros devem ser impressos em negrito, pr\u00f3ximo ao nome do programa.<\/p>\n

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Notas fiscais geradas a partir de 1\u00ba de janeiro de 2020 j\u00e1 t\u00eam oito dezenas para sorteio (Foto: Edemir Rodrigues)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Pr\u00eamios<\/b><\/p>\n

Compras a partir de R$ 1 j\u00e1 podem participar do sorteio, que ser\u00e1 sempre no m\u00eas posterior \u00e0 emiss\u00e3o da nota fiscal. Ou seja, documentos autorizados em um respectivo m\u00eas concorrer\u00e3o no m\u00eas seguinte.<\/p>\n

A cada sorteio, o programa Nota MS Premiada vai distribuir dois pr\u00eamios em dinheiro l\u00edquido de imposto de renda. O primeiro deles \u00e9 de R$ 100 mil para os acertadores de seis dezenas. O segundo \u00e9 de R$ 200 mil para ganhadores de cinco dezenas.<\/p>\n

N\u00e3o havendo sorteados para as seis dezenas o pr\u00eamio de R$ 100 mil ser\u00e1 juntado ao pr\u00eamio de R$ 200 mil. E caso n\u00e3o haja ganhadores para as seis dezenas e nem para as cinco dezenas os pr\u00eamios retornar\u00e3o ao fundo do programa.<\/p>\n

Para resgatar o pr\u00eamio o consumidor deve se cadastrar no site\u00a0www.notamspremiada.ms.gov.br<\/strong>\u00a0em at\u00e9 cinco dias \u00fateis antes da prescri\u00e7\u00e3o do pr\u00eamio \u2013 90 dias ap\u00f3s o 15\u00b0 dia do m\u00eas subsequente \u00e0 data do sorteio. O dinheiro ser\u00e1 depositado em conta banc\u00e1ria informada pelo contribuinte no momento do cadastro no site do Nota MS Premiada.<\/p>\n

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Comercio tem at\u00e9 31 de janeiro para atualizar sistemas de impressoras de cupons fiscais (Foto: Saul Schramm)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Obriga\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Conforme legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o, o lojista \u00e9 obrigado a informar o consumidor sobre a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o no programa. Cartazes com a logomarca devem ser fixados em paredes e outros locais vis\u00edveis. Quem se recusar pode ser multado. A Sefaz em parceria com o Procon-MS vai fiscalizar os estabelecimentos do Estado. D\u00favidas sobre o programa podem ser esclarecidas pelos telefones (67) 3389-7822\/21.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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