O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal amea\u00e7ou pedir \u00e0 Justi\u00e7a a retomada de a\u00e7\u00e3o de 155 bilh\u00f5es de reais contra a Samarco e suas s\u00f3cias, Vale e BHP, caso as empresas n\u00e3o avancem no cumprimento de acordos que visam aux\u00edlio aos atingidos pelo rompimento de uma barragem de minera\u00e7\u00e3o em Mariana (MG), disse \u00e0 Reuters uma fonte pr\u00f3xima \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O aviso, dado em reuni\u00e3o realizada em dezembro, visa principalmente pressionar as companhias a honrar compromissos e concluir a contrata\u00e7\u00e3o de assessorias t\u00e9cnicas que dever\u00e3o auxiliar os atingidos pelo desastre, al\u00e9m de acompanhar as medidas de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O colapso de barragem da Samarco, que ocorreu em novembro de 2015, deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e atingiu o importante rio Doce, que passa por diversas cidades at\u00e9 atingir o mar do Esp\u00edrito Santo, no que foi considerado na ocasi\u00e3o o maior desastre ambiental da hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n
A Samarco e suas s\u00f3cias Vale e BHP se comprometeram em novembro de 2017 a contratar assessorias t\u00e9cnicas para pessoas impactadas pelo rompimento, como parte de acordos parciais firmados com autoridades que permitiram a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria e de outros processos judiciais que buscavam garantir os direitos dos atingidos.<\/p>\n
At\u00e9 agora, entretanto, as empresas contrataram as assessorias prometidas apenas para cinco das cidades atingidas pelo desastre, confirmou a BHP em resposta \u00e0 Reuters.<\/p>\n
O prazo para finaliza\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es, que devem contemplar um total de 41 munic\u00edpios afetados, j\u00e1 foi estendido anteriormente e terminou em novembro de 2019, segundo a fonte.<\/p>\n
O MPF n\u00e3o descarta tamb\u00e9m a ado\u00e7\u00e3o de outras medidas judiciais, acrescentou a fonte, que falou sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n
As atividades a serem realizadas pelas assessorias t\u00e9cnicas prometidas no acordo com autoridades incluem tanto o monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o de programas socioecon\u00f4micos relacionados ao desastre quanto o fornecimento de amplo e constante suporte t\u00e9cnico e jur\u00eddico aos atingidos.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, foram contratadas assessorias nos munic\u00edpios de Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova, todos em Minas Gerais, segundo a BHP.<\/p>\n
Procuradas individualmente, as mineradoras reiteraram em respostas \u00e0 Reuters que est\u00e3o comprometidas com o atendimento \u00e0s comunidades e \u00e0s \u00e1reas impactadas pelo rompimento da barragem, e afirmaram que o processo para a contrata\u00e7\u00e3o das assessorias t\u00e9cnicas est\u00e1 em andamento.<\/p>\n
As empresas, no entanto, n\u00e3o deram um prazo para a conclus\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As companhias tamb\u00e9m ressaltaram que est\u00e3o em contato constante com o MPF para tratar das contrata\u00e7\u00f5es e das a\u00e7\u00f5es que seriam executadas pelas assessorias t\u00e9cnicas\u2014 seguindo o acordo com autoridades, os pr\u00f3prios atingidos definiram uma lista de 18 empresas que poderiam realizar os servi\u00e7os.<\/p>\n
\u201cA Vale n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de assessoria t\u00e9cnica para os atingidos de Mariana pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, da Samarco, e refor\u00e7a a sua import\u00e2ncia no processo de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo acidente\u201d, disse a mineradora brasileira em nota.<\/p>\n
Segundo a Vale, 16 das 18 assessorias escolhidas pelos atingidos enviaram propostas em outubro e \u201cem raz\u00e3o da complexidade do escopo proposto e dos valores correspondentes, est\u00e3o sob detida an\u00e1lise\u201d.<\/p>\n
A BHP afirmou que o valor das propostas apresentadas pelas 16 assessorias supera 630 milh\u00f5es de reais \u201ce as empresas avaliam se o escopo apresentado… atende os compromissos assumidos e o que deve ser executado\u201d. Nos termos do acordo, as empresas est\u00e3o obrigadas a contratar todas as 18 assessorias.<\/p>\n
A anglo-australiana pontuou ainda que as comunidades mais atingidas j\u00e1 possuem assist\u00eancias t\u00e9cnicas atuando.<\/p>\n
Em Mariana, a C\u00e1ritas desenvolve o trabalho desde 2016; a AEDAS est\u00e1 presente em Barra Longa a partir de 2017; e a Rosa Fortini iniciou o trabalho em Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova em 2018, disse a mineradora.<\/p>\n
A BHP ainda pontuou que, juntamente com Samarco e Vale, assumiu tamb\u00e9m o compromisso de custear o trabalho de especialistas que apoiam os procuradores para permitir uma melhor compreens\u00e3o dos efeitos do rompimento da barragem de Fund\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAs contrata\u00e7\u00f5es da FGV, Lactec, Ramboll e Fundo Brasil, as quais assessoram o Minist\u00e9rio P\u00fablico, j\u00e1 foram realizadas pela Samarco, com investimento superior a 400 milh\u00f5es de reais\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 a Samarco ressaltou que foram destinados at\u00e9 o momento cerca de 7,42 bilh\u00f5es de reais para medidas de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo conduzidas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, institui\u00e7\u00e3o independente criada para conduzir os trabalhos.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Renova, por sua vez, afirmou que \u201cem respeito \u00e0 autonomia dos atingidos, n\u00e3o participa dos processos que visam a constitui\u00e7\u00e3o das assessorias t\u00e9cnicas. A Funda\u00e7\u00e3o aguarda o desfecho deste processo para que o TAC Governan\u00e7a exer\u00e7a o seu pleno funcionamento\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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