Entra em vigor nesta ter\u00e7a-feira (21.01) um novo e ambicioso servi\u00e7o que conclui a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de Licenciamento Ambiental do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), o \u00f3rg\u00e3o ambiental do Estado vinculado \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro).<\/p>\n
As autoriza\u00e7\u00f5es ambientais e portarias de outorgas passar\u00e3o a receber assinatura digital, permitindo que o cidad\u00e3o requerente possa imprimir o documento do lugar em que esteja, portanto n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio que v\u00e1 at\u00e9 a sede do Imasul para retirar sua licen\u00e7a.<\/p>\n
A assinatura digital ser\u00e1 usada em todas as autoriza\u00e7\u00f5es ambientais ligadas a recursos florestais, bem como autoriza\u00e7\u00f5es e portarias de outorgas de recursos h\u00eddricos. Essas duas \u00e1reas j\u00e1 est\u00e3o com processos digitais desde o in\u00edcio at\u00e9 o final da tramita\u00e7\u00e3o. Restava apenas a implanta\u00e7\u00e3o da assinatura digital para completar o procedimento. \u201cO cidad\u00e3o entra com o pedido de licen\u00e7a pelo site, junta a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria tudo on-line, a an\u00e1lise \u00e9 feita on-line e sendo autorizada, a licen\u00e7a \u00e9 impressa para ser assinada e entregue ao solicitante\u201d, explica o diretor do Imasul, Andr\u00e9 Borges.<\/p>\n
A partir da implanta\u00e7\u00e3o da assinatura digital, esse processo se torna totalmente on-line. O diretor acessa o token de seu computador, com senha exclusiva, assina a licen\u00e7a que fica dispon\u00edvel no processo do cidad\u00e3o para ser impressa de qualquer lugar do planeta. E a assinatura digital poder\u00e1 ser confirmada sempre que for necess\u00e1rio por meio de um portal que estar\u00e1 dispon\u00edvel tamb\u00e9m a partir do dia 21.<\/p>\n
\u201cEsse procedimento consolida todo o processo de licenciamento ambiental on-line dos setores de Recursos Florestais e Recursos H\u00eddricos. O Imasul sai na frente, novamente, com medidas que d\u00e3o agilidade, modernidade, e sobretudo, seguran\u00e7a ao investidor. Isso tudo sem comprometer os cuidados necess\u00e1rios de an\u00e1lise de cada projeto para que estejam adequados \u00e0s exig\u00eancias ambientais. Ganha o Estado, ganham os servidores do Imasul, mas sobretudo, ganha o cidad\u00e3o\u201d, avaliou o secret\u00e1rio da Semagro, Jaime Verruck.<\/p>\n
O setor de Recursos Florestais j\u00e1 opera com a plataforma de Licenciamento Florestal Digital (e-Florestal) desde junho do ano passado. O m\u00f3dulo \u00e9 parte integrante do SIRIEMA (Sistema Imasul de Registros e Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas de Meio Ambiente) e possibilita o procedimento digital de licenciamento ambiental relativo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es florestais, como os projetos de convers\u00e3o de \u00e1reas para uso alternativo do solo (supress\u00e3o vegetal), nos projetos de queima controlada ou de carvoejamento, dentre outros.<\/p>\n
Outra funcionalidade do novo sistema \u00e9 encurtar o prazo para a sua conclus\u00e3o, tendo em vista que os processos solicitados est\u00e3o menos suscet\u00edveis a intercorr\u00eancias que travam sua tramita\u00e7\u00e3o, como ocorre quando da exist\u00eancia de pend\u00eancias t\u00e9cnicas ou documentais. O e-Florestal j\u00e1 est\u00e1 sendo implantado em outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o, por meio de parcerias com o Imasul.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u2013 segundo Andr\u00e9 Borges \u2013 \u00e9 de que, ainda neste ano, todos os processos de licenciamento ambiental de outras \u00e1reas passem a tramitar on-line.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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