{"id":3853,"date":"2017-05-04T16:25:46","date_gmt":"2017-05-04T20:25:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=3853"},"modified":"2017-05-04T16:46:07","modified_gmt":"2017-05-04T20:46:07","slug":"apos-audiencia-lei-que-altera-metragem-de-testada-de-terrenos-sera-revogada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/apos-audiencia-lei-que-altera-metragem-de-testada-de-terrenos-sera-revogada\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s audi\u00eancia, lei que altera metragem de testada de terrenos ser\u00e1 revogada"},"content":{"rendered":"

Revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 161 que alterou a metragem de testada m\u00ednima de terrenos na \u00e1rea urbana de Corumb\u00e1, foi anunciada na audi\u00eancia p\u00fablica realizada no final da tarde da quarta-feira, 03 de maio, na C\u00e2mara Municipal. Al\u00e9m disso, est\u00e1 decidido tamb\u00e9m que o passo seguinte ser\u00e1 revisar o C\u00f3digo de Obras e, na sequ\u00eancia, o Plano Diretor de Corumb\u00e1.<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica, iniciativa do vereador Chic\u00e3o Vianna (Solidariedade), foi realizada com o prop\u00f3sito de discutir os limites de metragens dos terrenos urbanos de Corumb\u00e1, e aconteceu no Plen\u00e1rio da Casa de Bar\u00e3o de Vila Maria, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de segmentos envolvidos com a quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A proposta do vereador Chic\u00e3o foi justamente promover um amplo debate em torno da altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar de 2013, que alterou a metragem m\u00ednima de testada dos im\u00f3veis urbanos, passando de 6 metros, conforme o C\u00f3digo de Obras, para 9,90 metros.<\/span><\/p>\n

\u201cFoi de extrema import\u00e2ncia esta audi\u00eancia. Contamos com a participa\u00e7\u00e3o de pessoas envolvidas com a quest\u00e3o e o resultado final foi altamente satisfat\u00f3rio. A Prefeitura anunciou que entrar\u00e1 com um pedido junto \u00e0 C\u00e2mara para revogar a lei que alterou a metragem m\u00ednima e, al\u00e9m disso, vai iniciar um amplo debate para revisar o C\u00f3digo de Obras e, em seguida, o Plano Diretor. Os objetivos foram alcan\u00e7ados\u201d, comentou Chic\u00e3o Vianna, ap\u00f3s a audi\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O presidente do Poder Legislativo, vereador Evander Vendramini (PP), participou da audi\u00eancia juntamente com os vereadores Andr\u00e9 da Farm\u00e1cia (PTB); Paulo Bertini (PSB); Bira (PSDB) e Baianinho (PSDB). Ele tamb\u00e9m se mostrou satisfeito com o resultado e lembrou que a revis\u00e3o do Plano Diretor de Corumb\u00e1, foi uma solicita\u00e7\u00e3o de sua autoria, durante sess\u00e3o em abril.<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de entidades ligadas ao setor. Os trabalhos foram abertos por Evander Vendramini que passou a dire\u00e7\u00e3o ao vereador Chic\u00e3o. A mesa contou ainda com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ricardo Ametlla.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m presentes o presidente da OAB de Corumb\u00e1, Roberto Ajala Lins; Joelson Pereira Dib, do Conselho Regional de Engenharia de Agronomia (CREA); Lauzie Xavier, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU\/MS); Jos\u00e9 Souza, do Conselho Regional dos Corretores de Im\u00f3veis do MS (CRECI); Denise Bolini, do 1\u00ba Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis; Alcindo do Valle Junior, da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Jos\u00e9 Souza, no final do debate, se disse satisfeito com o resultado. Comentou que a sua categoria n\u00e3o havia sido consultada quando da mudan\u00e7a da lei e que isto trouxe s\u00e9rios transtornos, inclusive com reflexos negativos no setor da constru\u00e7\u00e3o civil, que esfriou a partir do final de 2013.<\/span><\/p>\n

\u201cEm Corumb\u00e1, os terrenos t\u00eam metragens de 24,20 X 24,20 e de 19,80 X 72,60. Pessoas com menos poder aquisitivo, t\u00eam como fracionar e construir suas casas neles, realizando sonho da moradia pr\u00f3pria. A lei nova cortou isso, prejudicou fam\u00edlias de baixa renda, e ainda esfriou o mercado imobili\u00e1rio, com reflexos negativos na constru\u00e7\u00e3o civil\u201d, disse. \u201cAgora n\u00e3o, estamos sendo ouvidos e a revoga\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 uma vit\u00f3ria\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

Foi o pr\u00f3prio secret\u00e1rio Ricardo Ametlla que anunciou a primeira medida que ser\u00e1 adotada pela Prefeitura: enviar a proposta para a C\u00e2mara, no sentido de que a Lei Complementar 161 seja revogada.<\/span>\u00a0 <\/span>Informa\u00e7\u00e3o foi repassada ap\u00f3s ouvir atentamente esclarecimentos dos representantes do CREA, CAU, 1\u00ba Cart\u00f3rio de Registro e da OAB.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio informou ainda que, no in\u00edcio da atual gest\u00e3o, ocorreram muitos questionamentos em torno da mudan\u00e7a. \u201cNos inteiramos dos fatos e estamos estudando uma solu\u00e7\u00e3o. Vamos solicitar \u00e0 C\u00e2mara a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 161, e o passo seguinte ser\u00e1 a revis\u00e3o do C\u00f3digo de Obras, para depois revisar o Plano Diretor\u201d, comentou, citando que em 2010, foi feita uma revis\u00e3o do C\u00f3digo de Obras, e isto ser\u00e1 repetido agora.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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