A equipe econ\u00f4mica prepara mudan\u00e7as para fomentar o ingresso de fornecedores estrangeiros em licita\u00e7\u00f5es para compras p\u00fablicas do Executivo federal, prevendo que a partir de maio os interessados j\u00e1 n\u00e3o precisar\u00e3o de CPF ou CNPJ para participarem de um mercado que movimenta cerca de 50 bilh\u00f5es de reais anuais.<\/p>\n
As mudan\u00e7as fazem parte de um esfor\u00e7o para dar tratamento ison\u00f4mico \u00e0s empresas estrangeiras nessas concorr\u00eancias e aumentar assim o n\u00famero de competidores nas compras governamentais, mirando a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mais baratos na ponta.<\/p>\n
Em outubro, o governo j\u00e1 havia derrubado a exig\u00eancia de tradu\u00e7\u00e3o juramentada para as empresas estrangeiras entrarem em licita\u00e7\u00f5es. Desde ent\u00e3o, \u00e9 requerida apenas uma tradu\u00e7\u00e3o livre nessa etapa, diminuindo o custo para as participantes.<\/p>\n
Agora, o governo quer regulamentar regra que tamb\u00e9m deixa de exigir dos estrangeiros o credenciamento de um representante no Brasil.<\/p>\n
\u201cSeja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, para se cadastrar no Sicaf (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) ela tinha que ter CPF ou CNPJ. A gente est\u00e1 mudando, estamos trabalhando com o Serpro porque isso envolve tecnologia, mas nossa meta \u00e9 em maio j\u00e1 lan\u00e7ar\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, Cristiano Rocha Heckert, em entrevista \u00e0 Reuters.<\/p>\n
Ele afirma que, com as iniciativas, o governo espera estimular processos semelhantes nas compras dos demais poderes, dos governos estaduais e municipais e tamb\u00e9m das estatais \u2014mercado que no total movimento cerca de 700 bilh\u00f5es de reais ao ano.<\/p>\n
Ao participar na semana passada do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil daria in\u00edcio ao processo de entrada do Brasil no Acordo de Compras P\u00fablicas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), que permite um tratamento ison\u00f4mico a empresas estrangeiras interessados em participar de licita\u00e7\u00f5es e concorr\u00eancias p\u00fablicas no pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo Guedes, a medida representa um \u201cataque frontal \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d e \u00e9 mais um passo na busca pelo pa\u00eds de entrar \u201cna primeira divis\u00e3o de melhores pr\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n
As empresas estrangeiras j\u00e1 podiam participar das licita\u00e7\u00f5es para compras governamentais. Mas o governo tamb\u00e9m tinha liberdade para estabelecer crit\u00e9rios que favoreciam as empresas nacionais.<\/p>\n
No governo da ex-presidente Dilma Rousseff, por exemplo, foram concedidas margens de prefer\u00eancia a produtos nacionais em determinados setores, habilitando-os a ganhar concorr\u00eancias mesmo se mais caros.<\/p>\n
O secret\u00e1rio reconheceu que a entrada efetiva dos estrangeiros poder\u00e1 levar algum tempo, sendo que a declara\u00e7\u00e3o de Guedes foi mais no sentido de despertar esse interesse.<\/p>\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o imagina que ministro deu essa declara\u00e7\u00e3o ent\u00e3o amanh\u00e3 vai ter empresa do mundo inteiro entrando aqui\u201d, disse.<\/p>\n
\u201c(Quem) tem empresa na Europa, \u00c1sia, onde quer que seja, v\u00ea essa fala e fala \u2018Poxa, ser\u00e1 que ent\u00e3o eu tenho uma oportunidade para fornecer para o governo brasileiro? Deixa eu come\u00e7ar a estudar como \u00e9\u2019\u201d.<\/p>\n
Como contrapartida \u00e0 ades\u00e3o ao acordo da OMC, as empresas brasileiras tamb\u00e9m poder\u00e3o participar das licita\u00e7\u00f5es de compras p\u00fablicas em outros pa\u00edses.<\/p>\n
Segundo Heckert, com a simplifica\u00e7\u00e3o para registro no Sicaf, que envolver\u00e1 num passo seguinte a tradu\u00e7\u00e3o das telas de interface para o ingl\u00eas, a expectativa \u00e9 que as companhias estrangeiras sejam atra\u00eddas a participar de um processo remoto facilitado, com redu\u00e7\u00e3o nos custos de transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Heckert afirmou que hoje n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel sequer analisar a fundo se h\u00e1 demanda vinda de fora.<\/p>\n
\u201cComo as empresas credenciavam esse representante no Brasil, voc\u00ea nunca sabe no momento da licita\u00e7\u00e3o hoje se a empresa aqui no Brasil est\u00e1 disputando por si pr\u00f3pria ou se est\u00e1 disputando representando uma outra\u201d, explicou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio rebate cr\u00edticas de que, com essa postura, o governo deixaria de estimular a economia e as empresas locais.<\/p>\n
\u201cAdministra\u00e7\u00e3o compra porque precisa daquele insumo, bem, servi\u00e7o. Um efeito secund\u00e1rio da compra \u00e9 voc\u00ea desenvolver um mercado fornecedor\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n