O presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, decidiu hoje (28) liberar a divulga\u00e7\u00e3o do resultado das inscri\u00e7\u00f5es no Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu). A divulga\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) estava prevista para esta ter\u00e7a-feira, mas foi suspensa por uma liminar da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, que tamb\u00e9m impediu o in\u00edcio das inscri\u00e7\u00f5es no Programa Universidade para Todos (Prouni).<\/p>\n
A decis\u00e3o do presidente foi motivada por um recurso protocolado na noite de ontem (27) pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o para derrubar a liminar proferida pela desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3), que decidiu manter em vigor outra liminar concedida pela primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal para suspender a divulga\u00e7\u00e3o, sob alega\u00e7\u00e3o de que o governo ainda precisa dar um posicionamento \u201cseguro e transparente\u201d sobre a corre\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) 2019. As notas no exame s\u00e3o\u00a0usadas pelos estudantes para fazer inscri\u00e7\u00e3o no Sisu e concorrer a vagas em universidades p\u00fablicas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Na sexta-feira (25), a Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo havia determinado a suspens\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do Sisu at\u00e9 que o governo federal demonstrasse a corre\u00e7\u00e3o das provas do Enem que foram apontadas com problemas por estudantes de todo o pa\u00eds. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decis\u00e3o, sob multa di\u00e1ria de R$ 10 mil. A decis\u00e3o foi motivada por um pedido da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).<\/p>\n
Na semana passada, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) informou\u00a0que houve erros na atribui\u00e7\u00e3o de notas para cerca de 6 mil alunos. Segundo a pasta, a falha teria ocorrido na impress\u00e3o das provas aplicadas em algumas cidades, sendo responsabilidade de uma gr\u00e1fica. O MEC acrescentou que corrigiu o problema e n\u00e3o houve preju\u00edzos para os estudantes.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, antes da decis\u00e3o do presidente do STJ, candidatos se manifestaram, pelas redes sociais, informando que tinham tido acesso a uma lista de resultados do Sisu, no site<\/em> do MEC. Em seguida, o minist\u00e9rio divulgou nota informando que as listas publicadas por alguns minutos em seu portal \u201cn\u00e3o representam resultado oficial\u201d e que, em raz\u00e3o de decis\u00e3o judicial, a divulga\u00e7\u00e3o do resultado final \u201ccontinuava suspensa\u201d.<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00e3o de Pedro Peduzzi<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, decidiu hoje…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-38623","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38623"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38624,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38623\/revisions\/38624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}