O envolvimento de empresas da inciativa privada pode garantir a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto que deve resolver o problema da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Corumb\u00e1. A cidade foi a 5\u00aa a ser selecionada entre todos os munic\u00edpios do Brasil para integrar um projeto do Governo Federal que vai viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de excel\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que possa atender a todos os quadrantes da cidade. A Caixa Econ\u00f4mica \u00e9 a respons\u00e1vel por contratar e acompanhar os servi\u00e7os de uma consultoria, que no caso do munic\u00edpio pantaneiro \u00e9 composta por um cons\u00f3rcio de quatro empresas.<\/p>\n
\u201cTemos desenvolvido muitas obras no munic\u00edpio. Aquelas que conseguimos, fazemos com recursos pr\u00f3prios, mas muitas s\u00e3o resultados de parcerias, como essa que vai garantir um salto de qualidade na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que \u00e9 um grande problema na cidade\u201d, afirmou o prefeito Marcelo Iunes que determinou \u00e0 sua equipe o maior empenho poss\u00edvel na realiza\u00e7\u00e3o deste projeto. \u201cO munic\u00edpio vem trocando lumin\u00e1rias antigas, implantando as de led e j\u00e1 temos resultados excelentes, como no Jardim da Independ\u00eancia. Mas, sozinhos, n\u00e3o vamos conseguir alcan\u00e7ar toda a cidade, por isso vamos trabalhar intensamente para que a parceria com a iniciativa privada nos traga essas melhorias\u201d, garantiu.<\/p>\n
O projeto est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico que vai apontar todas as necessidades legais e jur\u00eddicas para sua formata\u00e7\u00e3o, assim como os problemas f\u00edsicos que nortear\u00e3o a readequa\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do sistema atual. A Uni\u00e3o vai liberar at\u00e9 R$ 2,5 milh\u00f5es para este servi\u00e7o, que al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pago diretamente pela Caixa.<\/p>\n
\u201cA excel\u00eancia da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 prevista em uma norma t\u00e9cnica. Essa norma t\u00e9cnica d\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es e os padr\u00f5es para cada tipo de via, cada tipo de logradouro p\u00fablico\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Governo, C\u00e1ssio Augusto da Costa marques. \u201cO que n\u00f3s temos hoje numa an\u00e1lise preliminar, mesmo com as altera\u00e7\u00f5es que estamos fazendo de implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de led, \u00e9 que ainda estamos muito longe de chegar ao ideal, e n\u00e3o vamos conseguir chegar \u00e0 excel\u00eancia, pelos estudos realizados, se n\u00e3o houver um investimento muito forte para elevar o padr\u00e3o atual\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
As mudan\u00e7as que precisam ser feitas s\u00e3o de custo muito alto e o poder p\u00fablico n\u00e3o tem como viabilizar esses recursos. Desta forma, a maneira encontrada foi realizar parcerias com o setor privado e garantir o projeto que deve gerar desenvolvimento com melhorias principalmente na seguran\u00e7a p\u00fablica e consequentemente na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para realiza\u00e7\u00e3o da Parceria P\u00fablico-Privada (PPP), ser\u00e1 necess\u00e1rio seguir um caminho legal que passa pela aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores e parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por isso, est\u00e1 no cronograma a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto aos parlamentares e a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos fazendo o diagn\u00f3stico atual que deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 meados de fevereiro. A partir da\u00ed n\u00f3s vamos come\u00e7ar a estruturar o edital, o projeto em si, com base no que estamos detectando na realidade da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica atual\u201d, relatou T\u00falio Marques, propriet\u00e1rio da Pezco, empresa que faz parte do cons\u00f3rcio contratado pela Caixa para elaborar o projeto em Corumb\u00e1.<\/p>\n
T\u00falio explicou que o prazo para a conclus\u00e3o total do projeto \u00e9 de um ano e que ele dever\u00e1 estar conclu\u00eddo em novembro de 2020. \u201cPara fevereiro n\u00f3s j\u00e1 teremos tudo o que precisa ser atendido com o cumprimento de normas, do que existe juridicamente e o que \u00e9 necess\u00e1rio se estabelecer para que essa PPP seja autorizada\u201d, afirmou ele.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica no projeto \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia at\u00e9 pela experi\u00eancia que a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 tem em descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cComo a Caixa \u00e9 uma empresa que trabalha com capilaridade em todo o pa\u00eds, ent\u00e3o ela entende da realidade do munic\u00edpio\u201d, explicou Ricardo Oliveira Souza, coordenador de filial da Caixa em Campo Grande. Ainda segundo ele, \u201cmuitas PPPs tiveram insucesso no passado porque n\u00e3o eram formatadas para o mercado. A Caixa tem a preocupa\u00e7\u00e3o de formatar um produto para o mercado, mas que tamb\u00e9m vai atender aos anseios da popula\u00e7\u00e3o e as necessidades dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Os pr\u00f3ximos passos agora devem ser extremamente burocr\u00e1ticos. O grupo tem objetivo de fornecer subs\u00eddios para a prepara\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) do Executivo, que ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara, de dar total conhecimento aos vereadores sobre todos os detalhes do projeto e constru\u00ed-lo dentro da legisla\u00e7\u00e3o. Todos os atores envolvidos, inclusive a popula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ter\u00e3o total esclarecimento de como o projeto vai ser feito e de que forma a inciativa privada poder\u00e1 participar com a utiliza\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Cosip).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O envolvimento de empresas da inciativa privada pode garantir a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto que…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-38652","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38652"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38652\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38653,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38652\/revisions\/38653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}