Ap\u00f3s sucessivos adiamentos, come\u00e7a a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para uso obrigat\u00f3rio da placa do Mercosul em ve\u00edculos de todos os estados.<\/p>\n
A data est\u00e1 de acordo com o que estipula a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 780\/2019 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), de julho do ano passado, que determina a ado\u00e7\u00e3o do novo modelo de placas de identifica\u00e7\u00e3o veicular (PIV) a partir de 31 de janeiro de 2020. Segundo o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran) que n\u00e3o aderir ao novo padr\u00e3o, n\u00e3o conseguir\u00e1 emplacar novos ve\u00edculos.<\/p>\n
A nova placa ser\u00e1 obrigat\u00f3ria apenas nos casos de primeiro emplacamento. Para quem tiver o modelo antigo, a troca dever\u00e1 ser feita no caso de mudan\u00e7a de munic\u00edpio ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa e nos casos em que haja necessidade de instala\u00e7\u00e3o da segunda placa traseira.<\/p>\n
Nas outras situa\u00e7\u00f5es, a troca da placa cinza pela do padr\u00e3o Mercosul n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Com isso, os carros com a atual placa cinza podem continuar assim\u00a0at\u00e9 o fim da vida \u00fatil do ve\u00edculo.<\/p>\n
O novo modelo apresenta o padr\u00e3o com quatro letras e tr\u00eas n\u00fameros, o inverso do modelo atualmente adotado no pa\u00eds, com tr\u00eas letras e quatro n\u00fameros. O novo modelo permite mais de 450 milh\u00f5es de combina\u00e7\u00f5es, o que, considerando o padr\u00e3o de crescimento da frota de ve\u00edculos no Brasil, pode levar por mais de 100 anos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m muda a cor de fundo, que passar\u00e1 a ser totalmente branca. A mudan\u00e7a vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de ve\u00edculo: preta para carros de passeio, vermelha para os comerciais, azul para os oficiais, verde para ve\u00edculos em teste, dourado para os autom\u00f3veis diplom\u00e1ticos e prata para ve\u00edculos de colecionadores.<\/p>\n
Todas as placas dever\u00e3o ter ainda um c\u00f3digo de barras din\u00e2mico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo n\u00fameros de s\u00e9rie e acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do banco de dados do fabricante e estampador do produto. O objetivo \u00e9 controlar a produ\u00e7\u00e3o, log\u00edstica, estampagem e instala\u00e7\u00e3o das placas nos respectivos ve\u00edculos, al\u00e9m da verifica\u00e7\u00e3o de sua autenticidade.<\/p>\n
“O novo emplacamento seguir\u00e1 a l\u00f3gica da livre concorr\u00eancia, n\u00e3o havendo defini\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os por parte do governo federal. Na pr\u00e1tica, os Detrans estaduais v\u00e3o credenciar empresas capacitadas para n\u00e3o s\u00f3 produzir as placas como tamb\u00e9m vend\u00ea-las ao consumidor final. Portanto, o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo poder\u00e1 buscar o valor mais em conta na hora de adquirir o item”, informou o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Desde que foi decidida a ado\u00e7\u00e3o da placa do Mercosul, a implanta\u00e7\u00e3o no registro foi adiada seis vezes. A decis\u00e3o foi anunciada em 2014, e a medida deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Disputas judiciais levaram ao adiamento da ado\u00e7\u00e3o da placa para 2017. Mais prazo foi dado para que os \u00f3rg\u00e3os estaduais de tr\u00e2nsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.<\/p>\n
As novas placas j\u00e1 s\u00e3o usadas na Argentina, no Uruguai e no Paraguai. Dos 26 estados brasileiros, j\u00e1 aderiram ao modelo Mercosul o Acre; o Amazonas; a Bahia; o Esp\u00edrito Santo; a Para\u00edba; o Paran\u00e1; o Piau\u00ed; o Rio de Janeiro; Rond\u00f4nia; o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul.<\/p>\n
“Atualmente s\u00e3o quase 5 milh\u00f5es de ve\u00edculos emplacados com a nova PIV. O governo federal estima que, at\u00e9 o fim de 2023, o Brasil j\u00e1 esteja com quase toda sua frota circulando com a nova placa”, informou a assessoria do Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n
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