S\u00e3o Paulo \u00e9 o primeiro munic\u00edpio do pa\u00eds a definir e implementar um fluxo de atendimento para v\u00edtimas de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. A operacionaliza\u00e7\u00e3o do fluxo foi apresentada hoje (30) pela Comiss\u00e3o Municipal para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Comtrae-SP), durante o evento Uma Reflex\u00e3o sobre a Pol\u00edtica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, realizado no Unibes Cultural.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um trabalho de articula\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o de protocolos para o atendimento dessas pessoas na rede. O que a gente est\u00e1 realizando \u00e9 um fortalecimento de uma pol\u00edtica de estado no combate ao trabalho escravo\u201d, disse Jennifer Alvarez, coordenadora de Pol\u00edticas para Imigrantes e Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, \u00f3rg\u00e3o ao qual a Comtrae \u00e9 vinculada.<\/p>\n
Jennifer avalia que a implementa\u00e7\u00e3o deste fluxo de atendimento representa um avan\u00e7o da pol\u00edtica de enfrentamento ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e um fortalecimento das estruturas que atuam com este objetivo.<\/p>\n
\u201cO que o fluxo traz como principal avan\u00e7o e reflex\u00e3o \u00e9 justamente ter institu\u00eddo, organizado e pactuado entre esses diversos \u00f3rg\u00e3os de diversos setores uma maneira articulada e coordenada de atuar nesse enfrentamento e combate ao trabalho escravo\u201d, disse.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o Fluxo Municipal de Atendimento a Pessoa Submetida e Vulner\u00e1vel ao Trabalho Escravo distribui as responsabilidades a \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais desde a den\u00fancia, planejamento e execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o das necessidades individuais das v\u00edtimas, at\u00e9 seu encaminhamento aos servi\u00e7os p\u00fablicos e inclus\u00e3o social.<\/p>\n
\u201cDo estado, temos como componente observador a Comiss\u00e3o Estadual do Trabalho Escravo [Coetrae], temos o \u00f3rg\u00e3o estadual que trabalha com a tem\u00e1tica do tr\u00e1fico de pessoas, que \u00e9 o N\u00facleo de Enfrentamento do Tr\u00e1fico de Pessoas; temos o governo federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, temos articula\u00e7\u00e3o direta com o Minist\u00e9rio da Cidadania, ent\u00e3o hoje estamos fortalecendo essa rede j\u00e1 institu\u00edda e constru\u00edda\u201d, disse.<\/p>\n
A Comtrae-SP apresentou ainda, junto \u00e0 a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), os resultados do processo de monitoramento do Plano Municipal de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo entre os anos de 2015 e 2018. Jennifer explicou que o plano municipal, o primeiro no pa\u00eds para tratar da quest\u00e3o do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, leva em considera\u00e7\u00e3o as caracter\u00edsticas de um centro urbano com as dimens\u00f5es da capital paulista. Ela disse que S\u00e3o Paulo \u00e9 o 10\u00ba estado em n\u00famero de casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e que a capital concentra 38% desses casos.<\/p>\n
No evento, para marcar a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, houve tamb\u00e9m o lan\u00e7amento da campanha \u00a1Soy Inmigrante, Tengo Derechos!, pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), com objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o migrante sobre seus direitos e informar sobre redes de apoio em S\u00e3o Paulo e evitar diversas situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o, como o trabalho escravo.<\/p>\n
Com conte\u00fado em espanhol, a campanha inclui uma cartilha com informa\u00e7\u00f5es sobre direitos individuais e coletivos, regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria no Brasil e temas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e legisla\u00e7\u00e3o brasileira, al\u00e9m de podcasts <\/em>e conte\u00fado informativo para canais de m\u00eddia social.<\/p>\n Segundo dados do Observat\u00f3rio da Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e do Tr\u00e1fico de Pessoas, lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e pela OIT, entre 2003 e 2018, 1.673 trabalhadoras e trabalhadores foram resgatados em situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo no estado de S\u00e3o Paulo em opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O evento marcou a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrada no dia 28 de janeiro. Nessa data, em 2004, foram assassinados os auditores fiscais do Trabalho Erast\u00f3stenes de Almeida, Jo\u00e3o Batista Soares Lage e Nelson Jos\u00e9 da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, durante inspe\u00e7\u00e3o para apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de trabalho escravo em uma fazenda no munic\u00edpio mineiro de Una\u00ed. O caso est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a at\u00e9 hoje e ficou conhecido como a chacina de Una\u00ed.<\/p>\n S\u00e3o Paulo \u00e9 o primeiro munic\u00edpio do pa\u00eds a definir e implementar um fluxo de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[111],"tags":[],"class_list":["post-38701","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38701","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38701"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38701\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38702,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38701\/revisions\/38702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}