{"id":38728,"date":"2020-01-31T13:39:55","date_gmt":"2020-01-31T17:39:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=38728"},"modified":"2020-01-31T13:40:59","modified_gmt":"2020-01-31T17:40:59","slug":"durante-carnaval-prefeitura-reforca-acoes-de-combate-a-exploracao-infanto-juvenil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/durante-carnaval-prefeitura-reforca-acoes-de-combate-a-exploracao-infanto-juvenil\/","title":{"rendered":"Durante Carnaval, Prefeitura refor\u00e7a a\u00e7\u00f5es de combate a explora\u00e7\u00e3o infanto-juvenil"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Corumb\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos, reuniu nessa quinta-feira os integrantes da Rede de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o e Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes.<\/span><\/p>\n

O encontro aconteceu na sede da Secretaria Municipal e contou com a presen\u00e7a de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), do Juizado da Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Corumb\u00e1, do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA).<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram integrantes da Liga Independente das Escolas de Samba de Corumb\u00e1 (LIESCO), do Instituto Novo Olhar, da Funda\u00e7\u00e3o de Turismo do Pantanal, da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e dos blocos independentes Cibalena, Xupeta, Afoga o Ganso, Tardezinha e Esquenta do Magr\u00e3o.<\/p>\n

Conforme adiantou a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Direitos Humanos, Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes, s\u00f3 a Prefeitura deve manter mais de 80 pessoas por noite para acompanhar e verificar a situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes durante a festa.<\/p>\n

Ela observou que um trabalho preventivo tamb\u00e9m ser\u00e1 realizado nos barrac\u00f5es das escolas de samba e nos ensaios dos blocos oficiais. \u201cTodos n\u00f3s, juntamente com os conselheiros e outras institui\u00e7\u00f5es que refor\u00e7am essa luta, temos que estar atentos a essa quest\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as e adolescentes\u201d, observou.<\/p>\n

\u201cA cidade recebe um grande n\u00famero de pessoas, por isso a nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 atuar no sentido de combater o abuso, a explora\u00e7\u00e3o sexual, \u00e9 uma soma de esfor\u00e7os. Um cronograma j\u00e1 foi montado e vamos percorrer os quatro cantos da cidade nesse combate\u201d, completou Glaucia Iunes.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente na reuni\u00e3o, o juiz Maur\u00edcio Cl\u00e9ber Miglioranzi Santos, titular da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude detalhou a Portaria 001\/2020 \u2013 \u201cPortaria de Carnaval\u201d, que especifica algumas medidas e delimita a idade de crian\u00e7as para desfile nos blocos e escolas de samba, entre outras medidas.<\/p>\n

\u201cHouve \u00e9poca que a pr\u00f3pria Justi\u00e7a j\u00e1 entendeu que se a acrian\u00e7a ou adolescente estava nas ruas, presumia-se a autoriza\u00e7\u00e3o dos pais, mas essa exig\u00eancia se mostrou insuficiente. Este ano, a portaria est\u00e1 exigindo autoriza\u00e7\u00e3o por escrito, com firma reconhecida para que a crian\u00e7a possa participar dos eventos carnavalescos\u201d, destacou o magistrado.<\/p>\n

Ainda segundo a portaria, crian\u00e7as e adolescentes podem assistir aos desfiles de rua sem limita\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, desde que acompanhados de pais ou respons\u00e1veis. Em rela\u00e7\u00e3o aos desfiles, somente maiores de oito anos podem participar, ainda assim precisam estar acompanhadas ou autorizadas pelos pais ou respons\u00e1veis, em ala pr\u00f3pria, com monitores, adotando-se todos os cuidados necess\u00e1rios para que n\u00e3o sofram riscos \u00e0 seguran\u00e7a ou integridade f\u00edsica.<\/p>\n

\u201cDemais crian\u00e7as ou adolescentes que estejam presentes em eventos carnavalescos desacompanhadas, ou seja, sem o pai, a m\u00e3e, guardi\u00e3o ou tutor, todos eles ter\u00e3o que ter a autoriza\u00e7\u00e3o dos pais por escrito, essa autoriza\u00e7\u00e3o tem que estar firmada em cart\u00f3rio, subscrita pelo pai ou m\u00e3e\u201d, refor\u00e7ou o juiz.<\/p>\n

Portaria 001-2020<\/a><\/p>\n

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