Quase 132 anos ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura no Brasil, situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas ao\u00a0trabalho escravo ainda s\u00e3o registradas.\u00a0Somente o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT)\u00a0tem\u00a0hoje\u00a01,7 mil procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica\u00a0e de aliciamento e tr\u00e1fico de trabalhadores em\u00a0andamento. Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, em 111 dos 267 estabelecimentos fiscalizados em 2019, houve a caracteriza\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia dessa pr\u00e1tica com 1.054 pessoas resgatadas em situa\u00e7\u00f5es desse tipo.\u00a0O levantamento apresentado\u00a0hoje (28) aponta ainda que, no ano passado,\u00a0o n\u00famero de den\u00fancias aumentou, totalizando 1.213 em todo o pa\u00eds, enquanto em 2018 foram 1.127.<\/p>\n
O meio rural continua concentrando o maior n\u00famero de registros, com 87% dos casos: produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal (121); cultivo de caf\u00e9 (106); cria\u00e7\u00e3o de bovinos para corte (95); com\u00e9rcio varejista (79); cultivo de milho (67).\u00a0O trabalho escravo urbano tamb\u00e9m\u00a0 fez 120 v\u00edtimas, a maior parte na confec\u00e7\u00e3o de roupas (35). Tamb\u00e9m houve registros na constru\u00e7\u00e3o civil (18), em servi\u00e7os\u00a0dom\u00e9sticos (14), constru\u00e7\u00e3o de rodovias (12) e servi\u00e7os ambulantes (11).<\/p>\n
Minas Gerais foi o estado com mais fiscaliza\u00e7\u00f5es (45 a\u00e7\u00f5es) e onde foram encontrados mais trabalhadores em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0\u00a0de escravo (468). S\u00e3o Paulo e Par\u00e1 tiveram 25 a\u00e7\u00f5es fiscais, cada, sendo que em S\u00e3o Paulo foram resgatados 91 trabalhadores e no Par\u00e1, 66.\u00a0O maior flagrante em um \u00fanico estabelecimento foi no Distrito Federal, onde 79 pessoas estavam trabalhando\u00a0em condi\u00e7\u00f5es degradantes para uma seita religiosa.<\/p>\n
Ainda segundo o balan\u00e7o, outras opera\u00e7\u00f5es de destaque ocorreram em Roraima, tendo em vista o grande n\u00famero de imigrantes venezuelanos que t\u00eam atravessado a fronteira para o Brasil em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade. Em tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es realizadas no estado, 16 trabalhadores foram resgatados, sendo tr\u00eas venezuelanos; e\u00a0 94 tiveram os contratos de trabalho formalizados durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os dados foram apresentados durante o Encontro Nacional para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo: Refor\u00e7o de Parcerias Contributivas, realizado hoje na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Bras\u00edlia. Os trabalhadores resgatados receberam mais de R$ 4 milh\u00f5es em verbas salariais e rescis\u00f3rias e 915 contratos de trabalho foram regularizados.<\/p>\n
O levantamento mostra que entre, 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil. Segundo dados do Observat\u00f3rio Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma m\u00e9dia de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia. Nesse per\u00edodo, a maioria das v\u00edtimas era do sexo masculino e tinha entre 18 e 24 anos de idade. O perfil dos casos tamb\u00e9m comprova que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indiv\u00edduo mais vulner\u00e1vel a esse tipo de explora\u00e7\u00e3o:\u00a031 % eram analfabetos e 39% n\u00e3o haviam\u00a0conclu\u00eddo sequer o 5\u00ba ano.<\/p>\n
\u201cA aus\u00eancia do Estado que gera boa parte dessas situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade. N\u00e3o por acaso s\u00e3o em munic\u00edpios com baixo IDH [ \u00edndice de desenvolvimento humano], com pouca infraestrutura estatal, com pouca oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos que esses trabalhadores s\u00e3o encontrados ou saem para serem explorados, s\u00e3o traficados\u201d, ressaltou\u00a0o\u00a0chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Detrae),\u00a0Matheus Alves Viana. Segundo ele,\u00a0hoje\u00a0os desafios s\u00e3o muito grandes, especialmente porque os exploradores desenvolveram uma contraintelig\u00eancia e\u00a0sabem se esconder.\u00a0\u201cO sucesso se d\u00e1 quando e Estado est\u00e1 presente e se faz forte. Nenhuma institui\u00e7\u00e3o de nenhum Poder consegue fazer nada de forma isolada”, ressaltou Viana.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o dos dados atualizados de 2019 marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que \u00e9 lembrado em 28 de janeiro. A data homenageia os auditores-fiscais do Trabalho mortos em\u00a028 de janeiro\u00a0de 2004 quando se deslocavam para uma inspe\u00e7\u00e3o em fazendas da regi\u00e3o de Una\u00ed (MG), epis\u00f3dio conhecido como a Chacina de Una\u00ed. Os envolvidos nos assassinatos foram condenados, mas 16 anos depois ainda est\u00e3o recorrendo da senten\u00e7a em liberdade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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