A autonomia do Banco Central (BC) poder\u00e1 ser aprovada na C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s o Carnaval. A previs\u00e3o \u00e9 de deputados que participaram nesta quinta-feira (6) de reuni\u00e3o com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, na sede da autarquia.<\/p>\n
O Projeto de Lei Complementar n\u00ba 200\/1989 concede autonomia t\u00e9cnica, operacional, administrativa e financeira ao BC. O projeto do governo de autonomia no BC, enviado ano passado para o Congresso Nacional, foi apensado a esse que ser\u00e1 analisado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o l\u00edder do MDB na C\u00e2mara, Baleia Rossi (SP), informou que o relat\u00f3rio do deputado Celso Maldaner (MDB-SC) foi apresentado ao presidente do BC na reuni\u00e3o e que est\u00e3o previstas para a pr\u00f3xima semana reuni\u00f5es com as bancadas para \u201cesclarecer e mostrar a import\u00e2ncia do projeto de autonomia do Banco Central\u201d.<\/p>\n
\u201cDepois dessa rodada de visitas do presidente do Banco Central e do deputado Celso Maldaner a todas as bancadas, ap\u00f3s o Carnaval, n\u00f3s podemos votar essa medida\u201d, disse Baleia Rossi, ao deixar a sede do Banco Central. O deputado explicou que esse prazo para vota\u00e7\u00e3o foi definido pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n
O relator do projeto, deputado Maldaner, tamb\u00e9m espera a aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio depois do Carnaval. \u201cFaz 30 anos que se fala em autonomia do Banco Central. Todos os pa\u00edses desenvolvidos t\u00eam essa autonomia que, com certeza, vai ajudar muito, dando essa estabilidade para os investidores nacionais e internacionais\u201d, disse.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, e de mais sete deputados.<\/p>\n
O projeto cria mandatos para o presidente e diretores do BC, com dura\u00e7\u00e3o de quatro anos. No caso do presidente, o mandato se inicia no dia 1\u00ba de mar\u00e7o do segundo ano do mandato do presidente da Rep\u00fablica. No caso dos diretores, haver\u00e1 troca de dois a cada ano de mandato do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Para fazer a transi\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio do projeto estabelece que o atual presidente do BC e mais dois diretores ficam no cargo at\u00e9 28 de fevereiro de 2024. Dois diretores ficam at\u00e9 28 de fevereiro de 2023, mais dois at\u00e9 28 de fevereiro de 2022 e outros dois, at\u00e9 28 de fevereiro de 2021.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da lei, o BC deixar\u00e1 de ser vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional, que vai permitir que receitas arrecadadas pelo BC com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e sistemas para as institui\u00e7\u00f5es reguladas sejam administradas pela autarquia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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