O governador Reinaldo Azambuja assinou nesta segunda-feira (10.2), no audit\u00f3rio do Sebrae\/MS, um termo de compromisso da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, com o objetivo de facilitar a vida do cidad\u00e3o para incentivar a abertura de empresas e a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda. Prefeitos de 15 munic\u00edpios sul-mato-grossense tamb\u00e9m aderiram ao documento.<\/p>\n
Aprovada em setembro de 2019, a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica j\u00e1 est\u00e1 em vigor. \u201cA Lei [de Liberdade Econ\u00f4mica] j\u00e1 existe. O que n\u00f3s precisamos agora \u00e9 criar as ferramentas para fazer o cumprimento da lei: que \u00e9 simplificar, desburocratizar e melhorar a rela\u00e7\u00e3o dos entes governamentais com o setor privado, principalmente com as micro e pequenas empresas. Por isso, [assinamos] o termo\u201d, explicou Reinaldo Azambuja.<\/p>\n
O documento conta com seis pontos de a\u00e7\u00e3o imediata, entre eles a dispensa de alvar\u00e1s para empreendimentos de baixo risco. Com a assinatura, Governo e Prefeituras assumem o compromisso de aplicar na pr\u00e1tica as altera\u00e7\u00f5es previstas na Lei. \u201cS\u00e3o uma s\u00e9rie de medidas que o governo e as prefeituras v\u00e3o tomar para simplificar a vida do cidad\u00e3o, que ele precise menos ir aos \u00f3rg\u00e3os governamentais e cuidar mais da sua empresa. Esse \u00e9 o esp\u00edrito da Lei da Liberdade Econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n
Reinaldo Azambuja anunciou ainda que, para facilitar a vida do cidad\u00e3o, lan\u00e7ar\u00e1 em abril o pacote de 80 plataformas digitais para facilitar a vida do cidad\u00e3o e gerar economia para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Crescimento da economia<\/strong><\/p>\n O governador tamb\u00e9m voltou a destacar os resultados da economia de Mato Grosso do Sul, fruto, em parte, das medidas de austeridade tomadas como a redu\u00e7\u00e3o do tamanho da pr\u00f3pria m\u00e1quina p\u00fablica, para a menor estrutura administrativa do pa\u00eds, ao lado de Goi\u00e1s, e da reforma previdenci\u00e1ria, entre outras.<\/p>\n Ele contou que em janeiro, com o lan\u00e7amento do programa Nota Premiada, a arrecada\u00e7\u00e3o do governo estadual teve um crescimento significativo. \u201cA receita do Governo, de 2019, em rela\u00e7\u00e3o a 2018, cresceu 1%, real. Este ano, com a volta da atividade econ\u00f4mica, n\u00f3s esperamos que cres\u00e7a mais. No m\u00eas de janeiro [de 2020], tivemos um resultado 12% melhor que janeiro de 2019. N\u00e3o significa que no fechamento, em dezembro, voc\u00ea ter\u00e1 12%. Agora, eu n\u00e3o tenho d\u00favida de que a Nota Premiada estimula um segmento, a pequena venda no varejo, a ser mais ass\u00eddua, naquilo que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o. Pedir nota fiscal, pedir cupom fiscal e concorrer aos pr\u00eamios\u201d, disse.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da agenda os secret\u00e1rios Eduardo Riedel (Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica) e Jaime Verruck (Semagro); presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corr\u00eaa, deputado federal Beto Pereira; presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso do Sul, S\u00e9rgio Longen;\u00a0superintendente do Sebrae\/MS, Claudio Mendon\u00e7a; e o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Marcelo Turine; al\u00e9m de prefeitos, empres\u00e1rios e conselheiros do Sebrae, entre outras autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Reinaldo Azambuja assinou nesta segunda-feira (10.2), no audit\u00f3rio do Sebrae\/MS, um termo de compromisso da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, com o objetivo de facilitar a vida do cidad\u00e3o para incentivar a abertura de empresas e a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda. Prefeitos de 15 munic\u00edpios sul-mato-grossense tamb\u00e9m aderiram ao documento. Aprovada em setembro […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-38849","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38849","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38849"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38849\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38850,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38849\/revisions\/38850"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}