{"id":38867,"date":"2020-02-11T11:00:14","date_gmt":"2020-02-11T15:00:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=38867"},"modified":"2020-02-11T11:24:55","modified_gmt":"2020-02-11T15:24:55","slug":"eua-tiram-brasil-de-lista-de-paises-em-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/eua-tiram-brasil-de-lista-de-paises-em-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"EUA tiram Brasil de lista de pa\u00edses em desenvolvimento"},"content":{"rendered":"

O\u00a0governo americano<\/strong>\u00a0publicou nesta segunda-feira, 10, uma revis\u00e3o na lista de na\u00e7\u00f5es consideradas em desenvolvimento, retirando a classifica\u00e7\u00e3o do\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0e de cerca de outros 20 pa\u00edses. A mudan\u00e7a facilita o que se chama de investiga\u00e7\u00e3o de direito compensat\u00f3rio, que pode punir pa\u00edses que lan\u00e7am m\u00e3o de subs\u00eddios comerciais considerados injustos. Al\u00e9m do Brasil, est\u00e3o na lista\u00a0China<\/strong>,\u00a0Argentina<\/strong>,\u00a0\u00c1frica do Sul<\/strong>\u00a0e\u00a0\u00cdndia<\/strong>, por exemplo.<\/p>\n

Desde que assumiu a Casa Branca, o presidente Donald Trump tem reclamado do tratamento dispensado a pa\u00edses tidos como em desenvolvimento durante disputas comerciais, em especial da China. Em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, em janeiro, ele voltou a falar no tema ao criticar o fato de que China e \u00cdndia serem consideradas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Os americanos t\u00eam feito um esfor\u00e7o para eliminar o tratamento diferenciado a pa\u00edses que consideram que n\u00e3o devem ser beneficiados pela flexibilidade nas regras comerciais devido \u00e0 ascens\u00e3o de suas economias.<\/p>\n

A regula\u00e7\u00e3o foi publicada pelo USTR, autoridade comercial dos Estados Unidos, ao atualizar uma regra de 1998. Os americanos revisaram os crit\u00e9rios para defini\u00e7\u00e3o de pa\u00edses em desenvolvimento. Al\u00e9m da renda per capita e da participa\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio global, as novas regras analisam ainda outros temas como o pertencimento ao G-20 – grupo do qual o Brasil faz parte. Pelos novos crit\u00e9rios a participa\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio global m\u00e1xima para o status de pa\u00eds em desenvolvimento tamb\u00e9m muda, passando de 2% para 0,5%.<\/p>\n

O USTR considera que a metodologia adotada desde 1998 est\u00e1 “obsoleta”. A revis\u00e3o pode facilitar a puni\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses que deixam de figurar como na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, mas autoridades brasileiras t\u00eam minimizado nos bastidores o impacto que a medida pode causar para o Pa\u00eds.<\/p>\n

<\/div>\n

A medida dos EUA \u00e9 unilateral e se aplica especificamente para a investiga\u00e7\u00e3o americana de direito compensat\u00f3rio.<\/p>\n

Os pa\u00edses em desenvolvimento podem exportar mais aos EUA isentos da investiga\u00e7\u00e3o. Fora do tratamento especial, os limites s\u00e3o menores. At\u00e9 hoje, os pa\u00edses ficavam exclu\u00eddos da investiga\u00e7\u00e3o se as importa\u00e7\u00f5es provenientes dessas na\u00e7\u00f5es fossem inferiores a 4% do total das importa\u00e7\u00f5es e, no conjunto com todos os demais em desenvolvimento, inferiores a 9%. Com a mudan\u00e7a na classifica\u00e7\u00e3o, as porcentagens caem para 3% e 7%, e o governo Trump, portanto, tem maiores margens para aplicar barreiras comerciais.<\/p>\n

Parte dos pa\u00edses afetados pela resolu\u00e7\u00e3o americana de hoje j\u00e1 aceitaram abrir m\u00e3o do tratamento especial concedido a pa\u00edses em desenvolvimento na OMC. \u00c9 o caso do Brasil. Em mar\u00e7o, quando o presidente Jair Bolsonaro visitou Trump em Washington, o Pa\u00eds abriu m\u00e3o do futuro uso do status de pa\u00eds em desenvolvimento na OMC em troca do apoio americano ao processo de ades\u00e3o brasileiro \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n

O procedimento \u00e9 administrativo e dentro dos EUA. No caso do tratamento diferenciado na OMC, da qual o Brasil j\u00e1 concordou em abrir m\u00e3o, depende de uma discuss\u00e3o no pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o. Na OMC, cada integrante declara em qual status se coloca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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