{"id":3896,"date":"2017-05-05T14:50:11","date_gmt":"2017-05-05T18:50:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=3896"},"modified":"2017-05-05T12:41:43","modified_gmt":"2017-05-05T16:41:43","slug":"reforma-da-previdencia-relator-diz-que-nao-fara-alteracoes-em-texto-base","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/reforma-da-previdencia-relator-diz-que-nao-fara-alteracoes-em-texto-base\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia: relator diz que n\u00e3o far\u00e1 altera\u00e7\u00f5es em texto-base"},"content":{"rendered":"

O relator da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (5) \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que n\u00e3o h\u00e1 mais nenhuma chance de ele fazer altera\u00e7\u00f5es no relat\u00f3rio apresentado \u00e0 comiss\u00e3o especial. O texto-base do projeto substitutivo elaborado por Maia com mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 287\/16), encaminhada pelo governo para alterar os crit\u00e9rios de acesso ao benef\u00edcio da aposentadoria, foi aprovado na quarta-feira (3).<\/p>\n

Apesar do atraso no trabalho da comiss\u00e3o especial causado pela invas\u00e3o do plen\u00e1rio pelos agentes penitenci\u00e1rios<\/a>, Maia negou qualquer possibilidade de reinclus\u00e3o da categoria no texto principal ou de qualquer tipo de altera\u00e7\u00e3o at\u00e9 ter\u00e7a-feira (9), quando est\u00e1 prevista a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o. \u201cN\u00e3o tenho mais nenhum poder sobre isso, quem deve decidir sobre isso agora \u00e9 o plen\u00e1rio\u201d. A expectativa de Maia \u00e9 que o processo de vota\u00e7\u00e3o seja todo conclu\u00eddo no dia 9, com a manuten\u00e7\u00e3o do teor principal de seu texto.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o destinada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do parecer, na quarta-feira, Maia fez ajustes no relat\u00f3rio final. Entre as altera\u00e7\u00f5es de \u00faltima hora, o relator chegou a incluir os agentes penitenci\u00e1rios no grupo de servidores com direito \u00e0 aposentadoria com limite de idade reduzido. Algumas horas depois, Maia recuou e retirou os agentes do texto. Ele reiterou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que a decis\u00e3o ocorreu exclusivamente por press\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Maia defendeu que os respons\u00e1veis pela invas\u00e3o sejam penalizados. \u201cO que aconteceu foi um ato criminoso que tem que ser punido no rigor da lei.\u201d<\/p>\n

O texto de Maia s\u00f3 poder\u00e1 ser alterado a partir de agora se os destaques \u2013 sugest\u00f5es de mudan\u00e7as apresentadas pelos parlamentares da comiss\u00e3o \u2013 forem aprovados. Na \u00faltima reuni\u00e3o, as bancadas registraram 13 requerimentos de destaques.<\/p>\n

Deste total, apenas um deve ser aprovado pela comiss\u00e3o, o que trata da mudan\u00e7a do f\u00f3rum de decis\u00e3o judicial das quest\u00f5es relativas \u00e0 aposentadoria por invalidez, que deve permanecer na esfera federal nos estados. Os outros destaques devem ser rejeitados, inclusive o que trata da inclus\u00e3o dos agentes penitenci\u00e1rios na aposentadoria especial.<\/p>\n

Comiss\u00e3o especial<\/strong><\/p>\n

Desde fevereiro, quando foi criada, a comiss\u00e3o especial da reforma da Previd\u00eancia ouviu 70 especialistas e representantes de diferentes \u00f3rg\u00e3os e entidades em audi\u00eancias p\u00fablicas e semin\u00e1rios. Nas \u00faltimas semanas, a comiss\u00e3o fez cinco sess\u00f5es deliberativas, entre elas, a que aprovou o texto principal do projeto apresentado pelo relator Arthur Maia.<\/p>\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o, do dia 9, deve ser a \u00faltima. Depois da conclus\u00e3o do voto dos destaques, se ocorrer altera\u00e7\u00f5es, os membros do colegiado finalizar\u00e3o o texto que seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio, onde o texto, segundo Maia, pode voltar a ser alterado por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de emendas e destaques.<\/p>\n

O texto aprovado pela comiss\u00e3o deve ser publicado no Di\u00e1rio Oficial da C\u00e2mara logo ap\u00f3s o encerramento dos trabalhos na ter\u00e7a. A partir da\u00ed, \u00e9 contado o prazo de, pelo menos, duas sess\u00f5es para que o projeto seja encaminhado ao plen\u00e1rio, o que deve ocorrer na semana do dia 15.<\/p>\n

Sobre a previs\u00e3o da data de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, o relator resumiu que a defini\u00e7\u00e3o do cronograma de tramita\u00e7\u00e3o da PEC de agora em diante \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ontem (4), o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que, antes de ser colocado em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, o texto aprovado pela comiss\u00e3o especial deve ser mais discutido entre os deputados, processo que pode levar algumas semanas.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o da base aliada do governo \u00e9 evitar que d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao teor da proposta possam tirar a convic\u00e7\u00e3o dos parlamentares e, assim, colocar em risco a aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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