{"id":38998,"date":"2020-02-14T17:30:58","date_gmt":"2020-02-14T21:30:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=38998"},"modified":"2020-02-14T17:31:05","modified_gmt":"2020-02-14T21:31:05","slug":"mp-pede-indenizacao-maior-para-familias-de-mortos-no-ninho-do-urubu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/mp-pede-indenizacao-maior-para-familias-de-mortos-no-ninho-do-urubu\/","title":{"rendered":"MP pede indeniza\u00e7\u00e3o maior para fam\u00edlias de mortos no Ninho do Urubu"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria P\u00fablica do Estado ampliaram os pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias de v\u00edtimas do inc\u00eandio no Ninho do Urubu, do Flamengo, em que, h\u00e1 um ano, morreram 10 jogadores das categorias de base do clube. Tr\u00eas ficaram feridos. Em aditamento \u00e0 a\u00e7\u00e3o coletiva ajuizada pelo MPRJ e pela Defensoria institui\u00e7\u00f5es contra o clube, entre outros pedidos, est\u00e1 o pagamento de, no m\u00ednimo, R$ 1 milh\u00e3o para cada m\u00e3e e pai dos jovens atletas mortos, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o para os demais parentes.<\/p>\n

O acr\u00e9scimo foi feito nesta quinta-feira (13). As duas institui\u00e7\u00f5es requerem a condena\u00e7\u00e3o do clube a reparar integralmente e a indenizar, da maneira mais ampla poss\u00edvel, todos os danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados pelo ocorrido, assim como seus desdobramentos e os danos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos diretos, incluindo os familiares, com direito a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros morat\u00f3rios. A a\u00e7\u00e3o requer ainda danos morais coletivos.<\/p>\n

Os novos pedidos incluem a condena\u00e7\u00e3o do Flamengo ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos patrimoniais individuais relativos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da perda da chance dos jovens de se tornarem jogadores de futebol profissionais. Esse valor deve ser calculado a partir dos elementos concretos de curr\u00edculo e performance dos atletas mortos e\u00a0pode\u00a0levar em considera\u00e7\u00e3o o ganho m\u00e9dio praticado nos contratos de futebol profissional celebrados pelo clube.<\/p>\n

Pedem tamb\u00e9m a condena\u00e7\u00e3o do Flamengo ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos extrapatrimoniais individuais. Al\u00e9m do pagamento de pelo menos R$ 1 milh\u00e3o para cada m\u00e3e e pai dos jovens atletas mortos, as entidades querem a fixa\u00e7\u00e3o de valor razo\u00e1vel e de maneira proporcional para os demais parentes, com a incid\u00eancia de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, juros morat\u00f3rios e \u00f4nus legais.<\/p>\n

O MPRJ e a Defensoria apontam ainda o dever de indeniza\u00e7\u00e3o do clube pelos danos morais coletivos. Pedem, agora, o montante m\u00ednimo de R$ 20 milh\u00f5es. A proposta inicial dos autores era de R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Caso o Flamengo n\u00e3o cumpra as obriga\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o dos danos coletivos ou haja demora no cumprimento integral de suas obriga\u00e7\u00f5es, as entidades pedem, a cada anivers\u00e1rio do epis\u00f3dio, o pagamento de R$ 5 milh\u00f5es. O valor dever\u00e1 ser revertido para o Fundo de Reconstitui\u00e7\u00e3o dos Bens Lesados, ou para projeto social esportivo que possa homenagear as v\u00edtimas e beneficiar a coletividade.<\/p>\n

Justificativa<\/h2>\n

De acordo com o MPRJ e a Defensoria, a peti\u00e7\u00e3o inicial da a\u00e7\u00e3o, ajuizada em 20 de fevereiro do ano passado, referiu-se ao inc\u00eandio como acidente coletivo, atribuindo a responsabilidade ao Flamengo sem o detalhamento da culpa.<\/p>\n

Com as altera\u00e7\u00f5es feitas nos autos da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, as institui\u00e7\u00f5es trazem elementos para mostrar \u201cculpa consciente e grave de maneira detalhada, o que \u00e9 essencial para desconstruir o discurso repetido pelos dirigentes do clube de que esre seria apenas respons\u00e1vel pela condi\u00e7\u00e3o de guardi\u00e3o dos jovens adolescentes, sem culpa pelo inc\u00eandio\u201d, conforme dizem em nota.<\/p>\n

Dadas as novas circunst\u00e2ncias, MPRJ e Defensoria entendem como necess\u00e1rio o aumento do patamar das indeniza\u00e7\u00f5es. Querem tamb\u00e9m a confirma\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o proferida anteriormente, para que se torne definitiva, condenando o clube ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos patrimoniais relativos aos lucros cessantes de pensionamento mensal, no valor de ao menos R$ 10 mil por m\u00eas, incidindo corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, juros morat\u00f3rios e demais \u00f4nus legais.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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