O deputado federal Christino \u00c1ureo (PP-RJ) entregou, na \u00faltima quarta-feira (19), seu relat\u00f3rio \u00e0 comiss\u00e3o mista que analisa o Contrato Verde e Amarelo (MP 905\/2019), que incentiva admiss\u00f5es a partir da redu\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es pagas pelo empregador, como o FGTS. No texto, \u00c1ureo prop\u00f4s uma nova modalidade de contrata\u00e7\u00e3o, destinada a pessoas com mais de 55 anos. Atualmente, a proposta, j\u00e1 em vigor, atende a jovens de 18 e 29 anos.<\/p>\n
Na nova reda\u00e7\u00e3o, fica estabelecido que quem tiver mais de 55 anos, sem v\u00ednculo formal de trabalho nos \u00faltimos 12 meses, tamb\u00e9m pode ser contemplado pelas regras da MP. Christino \u00c1ureo defende que essa altera\u00e7\u00e3o proporciona oportunidades de emprego para pessoas dessa faixa et\u00e1ria, que em muitos casos ainda n\u00e3o se aposentaram.<\/p>\n
\u201cAo mesmo tempo que n\u00f3s mantivemos o apoio para os jovens de 18 a 29 anos, acreditamos que pessoas com mais de 55 anos, formando uma mescla com essas equipes \u2013 pessoas mais experientes com mais jovens \u2013 tendem a contribuir para formar, nas empresas, uma cultura adequada com respeito m\u00fatuo\u201d, pontua.<\/p>\n
O Contrato Verde e Amarelo determina que os v\u00ednculos de trabalho ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois anos e a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e1xima n\u00e3o pode passar de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio, o equivalente a R$ 1.567,50.<\/p>\n
O texto recebeu 1,9 mil emendas parlamentares at\u00e9 oito de fevereiro. Segundo o relator da proposta, foram acatadas aproximadamente 500 sugest\u00f5es. Christino \u00c1ureo acredita que o relat\u00f3rio pode ser votado na comiss\u00e3o mista que analisa o assunto na primeira semana de mar\u00e7o. Institu\u00eddo em dezembro do ano passado, a comiss\u00e3o mista \u00e9 formada por 13 senadores e 13 deputados. A presid\u00eancia \u00e9 do senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC). Se for aprovado pelo colegiado, o texto passa por vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
O que muda<\/strong><\/p>\n O Contrato Verde e Amarelo, previsto na MP 905\/2019, tem inten\u00e7\u00e3o de promover o primeiro emprego registrado na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS) para jovens de 18 a 29 anos. As empresas poder\u00e3o destinar at\u00e9 20% das vagas para novas contrata\u00e7\u00f5es e, as firmas com at\u00e9 10 empregados, ficam autorizadas a contratar dois trabalhadores pelo programa.<\/p>\n O empregador poder\u00e1 firmar contrato por at\u00e9 dois anos com o empregado e a regra vale para qualquer tipo de atividade profissional, inclusive em substitui\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria de vaga permanente. A jornada de trabalho poder\u00e1 ser acrescida de, no m\u00e1ximo, duas horas extras, com valor superior a 50% ao per\u00edodo normal. O texto pontua que todos os direitos trabalhistas previstos na Constitui\u00e7\u00e3o s\u00e3o assegurados aos empregados contratados pelo programa, como 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias remuneradas.<\/p>\n Segundo a especialista em Direito do Trabalho Deborah Gontijo, a crise econ\u00f4mica enfrentada pelo pa\u00eds nos \u00faltimos anos dificultou a inser\u00e7\u00e3o dos egressos do Ensino M\u00e9dio e de pessoas com at\u00e9 29 anos no mercado de trabalho. \u201cIsso ocorre, predominantemente, porque a pessoa est\u00e1 se inserindo no mercado de trabalho e acaba ficando mais prejudicada do que pessoas que j\u00e1 t\u00eam experi\u00eancia\u201d, ressaltou.<\/p>\n A expectativa do Planalto \u00e9 que, ao reduzir a burocracia na contrata\u00e7\u00e3o e simplificar a regula\u00e7\u00e3o trabalhista, sejam criados 1,8 milh\u00e3o vagas at\u00e9 o fim de 2022 em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado federal Christino \u00c1ureo (PP-RJ) entregou, na \u00faltima quarta-feira (19), seu relat\u00f3rio \u00e0 comiss\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-39250","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39250","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39250"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39250\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39251,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39250\/revisions\/39251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}