![\"\"](\"http:\/\/www.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2020\/02\/Pescado-Dourados-28-de-janeiro-de-2020-225x300.jpg\")
<\/p>\nA partir de meia noite desta sexta-feira \u00e3 (28), encerra-se o per\u00edodo de defeso para a prote\u00e7\u00e3o da piracema em todos os rios do Estado e da Uni\u00e3o em Mato Grosso do Sul, e a pesca est\u00e1 liberada,\u00a0\u00e0 exce\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b>dos rios onde\u00a0permanentemente n\u00e3o \u00e9 permitida<\/b>\u00a0e, em alguns locais especiais, como dist\u00e2ncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrel\u00e9tricas e outros.<\/p>\n
A PMA inicia uma nova fase da fiscaliza\u00e7\u00e3o com a pesca aberta em todo o Estado. Durante o per\u00edodo de defeso, que \u00e9 extremamente cr\u00edtico, a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi focada no monitoramento dos cardumes, principalmente nos pontos em que eles s\u00e3o mais vulner\u00e1veis, cachoeiras e corredeiras, onde a PMA instala postos fixos 24 horas durante a piracema. Nesse per\u00edodo, n\u00e3o se pode vacilar em nenhum momento, porque os peixes formam grandes cardumes e ficam vulner\u00e1veis, especialmente nos obst\u00e1culos como cachoeiras e corredeiras, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 pescadores nos rios. Com a pesca aberta, s\u00e3o muitos pescadores nos rios, havendo necessidade tamb\u00e9m de cuidados extremos.<\/p>\n
OPERA\u00c7\u00c3O PIRACEMA 2019-2020<\/b><\/p>\n
Nesta opera\u00e7\u00e3o de 2019\/2020, o n\u00famero relativo \u00e0 quantidade de pessoas autuadas foi superior \u00e0 opera\u00e7\u00e3o passada, em 41%. Foram 55 autuados e\u00a039\u00a0na opera\u00e7\u00e3o anterior. Das\u00a055\u00a0pessoas autuadas,\u00a047\u00a0criminosos foram presos em flagrante nesta opera\u00e7\u00e3o e na anterior foram\u00a028. A diferen\u00e7a relativamente aos autuados administrativamente e presos deve-se ao fato de alguns conseguirem fugir, por\u00e9m, depois s\u00e3o identificados e respondem ao processo pelo crime e s\u00e3o multados administrativamente.<\/p>\n
PESCADO APREENDIDO<\/b><\/p>\n
Na opera\u00e7\u00e3o piracema deste ano, apreendeu-se quase o triplo de pescado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o anterior. Foram 859 kg e 319 kg na opera\u00e7\u00e3o anterior. A quantidade de pescado apreendido \u00e9 muito vari\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o a quantidade de autuados, mas tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o a quanto os pescadores conseguem capturar de pescado antes de serem presos. Por exemplo: nesta opera\u00e7\u00e3o houve uma apreens\u00e3o de 119 kg de uma \u00fanica vez, quando tr\u00eas pescadores foram presos em Aquidauana, utilizando, barco com motor, sete redes de pesca, anz\u00f3is de galho. Ou seja, usam petrechos proibidos que podem dizimar grande quantidade de peixes em pouco tempo.<\/p>\n
\u00a0MULTAS APLICADAS DURANTE A OPERA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n
O valor das multas nesta opera\u00e7\u00e3o foi\u00a0155,47%\u00a0superior \u00e0 opera\u00e7\u00e3o passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 105.564,00 e R$ 41.320,00 durante a piracema passada. Os valores s\u00e3o reflexos da quantidade maior de pescado apreendido, pois s\u00e3o computadas \u00e0s multas, um valor de R$ 20,00 para cada kg de pescado apreendido. Tamb\u00e9m, quando h\u00e1 reincid\u00eancia s\u00e3o aplicadas multas maiores, o que influencia no resultado. Al\u00e9m disso, foi aprovada no in\u00edcio de 2019 uma Lei Estadual proibindo a captura do dourado, a qual estipulou a multa m\u00ednima para a captura da esp\u00e9cie em quase R$ 3.000,00, enquanto, antes, a multa m\u00ednima para qualquer esp\u00e9cie era de R$ 700,00. Dessa forma, apreens\u00f5es em que havia dourado, a multa foi bastante superior.<\/p>\n
PETRECHOS APREENDIDOS DURANTE A OPERA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos a variabilidade \u00e9 comum entre as opera\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, nesta opera\u00e7\u00e3o destacou-se \u00e0s redes de pesca, que \u00e9 o petrecho mais preocupante. Foram apreendidas 95 nesta e 42 na opera\u00e7\u00e3o passada, valor 126% superior. A maior apreens\u00e3o de redes de pesca deu-se no\u00a0lago da usina S\u00e9rgio Motta, no munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas, quando da opera\u00e7\u00e3o \u201cArp\u00e3o\u201d desenvolvida entre o IBAMA e a PMA, em que as equipes apreenderam 55 redes que mediram\u00a04.680\u00a0metros.<\/p>\n
Ressalta-se com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com os petrechos do tipo redes de pesca, espinh\u00e9is e anz\u00f3is de galho, porque s\u00e3o petrechos com alto poder de captura e s\u00e3o materiais em que as pessoas n\u00e3o precisam permanecer nos rios durante a pesca. Os infratores armam os petrechos, normalmente de madrugada e voltam somente para conferir, o que dificulta as pris\u00f5es. Dessa forma, a PMA precisa manter os Policiais nos rios diuturnamente para fazer a retirada desses materiais, que possuem alto poder de captura e de depreda\u00e7\u00e3o de cardume.<\/p>\n
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A PMA acredita que, apesar de a sensibiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o melhorar com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es ambientais a cada ano e, por isso, tem trabalhado permanente a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nas escolas, atendendo m\u00e9dia de 20.000 alunos por ano.<\/p>\n
De qualquer forma, alguns criminosos insistir\u00e3o em praticar a pesca predat\u00f3ria. Dessa forma, a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva e repressiva sempre ser\u00e1 necess\u00e1ria, por\u00e9m, a divulga\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es tamb\u00e9m influencia na diminui\u00e7\u00e3o das pessoas que se arriscam a praticar a pesca predat\u00f3ria, devido ao medo da punibilidade que \u00e9 extremamente restritiva, tanto na parte penal, como na multa administrativa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, desde que adotou a estrat\u00e9gia de monitorar os cardumes, principalmente nos pontos de vulnerabilidade, nos \u00faltimos nove anos\u00a0tem havido uma tend\u00eancia \u00e0 estabilidade em um patamar m\u00e9dio pr\u00f3ximo a 50 pessoas presas e menos de 1 (uma) tonelada de pescado apreendido, que n\u00e3o \u00e9 muito, considerando o tamanho do Estado e a quantidade de rios piscosos. N\u00fameros diferentes\u00a0de quando n\u00e3o se adotava a estrat\u00e9gia, quando se apreendiam quase seis toneladas de pescado.<\/p>\n
Os resultados obtidos pela fiscaliza\u00e7\u00e3o demonstram que a estrat\u00e9gia tem dado certo e os n\u00fameros t\u00eam se mantido em patamares esperados e aceit\u00e1veis, dentro da meta preventiva. Isto \u00e9 fundamental, pois os recursos pesqueiros est\u00e3o sendo bem conservados, fator muito importante, tendo em vista ser o turismo de pesca uma vari\u00e1vel econ\u00f4mica muito importante para o Estado e que gera milhares de empregos diretos e indiretos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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