{"id":39417,"date":"2020-03-03T15:00:00","date_gmt":"2020-03-03T19:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=39417"},"modified":"2020-03-03T15:25:15","modified_gmt":"2020-03-03T19:25:15","slug":"prefeitura-abre-inscricao-para-120-novas-permissoes-para-servico-de-mototaxi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/prefeitura-abre-inscricao-para-120-novas-permissoes-para-servico-de-mototaxi\/","title":{"rendered":"Prefeitura abre inscri\u00e7\u00e3o para 120 novas permiss\u00f5es para servi\u00e7o de motot\u00e1xi"},"content":{"rendered":"<p>Aberto nesta ter\u00e7a-feira, 03 de mar\u00e7o, o prazo para inscri\u00e7\u00f5es no processo que vai liberar 120 novas permiss\u00f5es para o exerc\u00edcio da atividade de mototaxistas autorizado no munic\u00edpio de Corumb\u00e1. Em reuni\u00e3o com a dire\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (AGETRAT) e integrantes do Sindicato dos Mototaxistas de Corumb\u00e1 (SIMTAC) \u2013 que representa os profissionais credenciados para o servi\u00e7o \u2013, o prefeito Marcelo Iunes anunciou o in\u00edcio do procedimento.<span id=\"more-68225\"><\/span><\/p>\n<p>O processo \u00e9 coordenado pela AGETRAT. A documenta\u00e7\u00e3o pode ser entregue na sede da pr\u00f3pria Ag\u00eancia at\u00e9 o dia 31 de julho. A portaria n\u00b0 03\/2020 \u2013 com a regulamenta\u00e7\u00e3o de todo o procedimento para emiss\u00e3o das novas autoriza\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte individual de passageiros com uso de motocicleta, bem como a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos mototaxistas em exerc\u00edcio e demais itens exigidos na Lei Municipal de n\u00b0 2.719\/19.<\/p>\n<p>A \u00edntegra da portaria n\u00b0 03\/2020 foi publicada na edi\u00e7\u00e3o da segunda-feira, dia 02 de mar\u00e7o, do\u00a0<em><strong><a href=\"http:\/\/do.corumba.ms.gov.br\/portal\/edicoes\/download\/3621\">Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Corumb\u00e1 (DIOCORUMB\u00c1)<\/a><\/strong><\/em>. A lei que disp\u00f5e sobre servi\u00e7o de transporte individual de passageiros em motocicleta de aluguel, denominada \u201cmotot\u00e1xi\u201d, no munic\u00edpio de Corumb\u00e1-MS (n\u00b0 2.719) foi publicada em 18 de dezembro de 2019.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma grande oportunidade para aqueles que atuam de maneira irregular na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o se regularizem\u201d, afirmou o diretor-presidente da AGETRAT, Alexandre Vasconcellos. \u201c\u00c9 tamb\u00e9m uma conquista da classe, era uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga deles e hoje o prefeito Marcelo Iunes formalizou todo o procedimento\u201d, complementou o titular da Ag\u00eancia Municipal.<\/p>\n<p>Alexandre Vasconcellos salientou que os mototaxista j\u00e1 autorizados para o exerc\u00edcio da atividade tamb\u00e9m devem procurar a AGETRAT, at\u00e9 o prazo final em 31 de julho, para atualiza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o. \u201cAs pessoas que j\u00e1 trabalham, legalmente, como mototaxistas devem fazer essa regulariza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o cadastral\u201d frisou o diretor-presidente.<\/p>\n<p>Presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Corumb\u00e1 (SIMTAC), Luciano Magalh\u00e3es, destacou a iniciativa. \u201cEssa \u00e9 uma conquista pela qual a gente tem lutado desde 2018. Visa a melhoria do servi\u00e7o e traz mais novos profissionais para exercerem o trabalho de motot\u00e1xi na regi\u00e3o. Os interessados procurem a Ag\u00eancia de Transporte e Tr\u00e2nsito e fa\u00e7am sua regulariza\u00e7\u00e3o; fa\u00e7a o treinamento para que possam exercer tranquilamente o servi\u00e7o\u201d, disse.<\/p>\n<p>O dirigente do SIMTAC refor\u00e7ou que o mototaxistas devidamente credenciado para exercer a atividade garante maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o. \u201cS\u00e3o pessoas treinadas e orientadas tendeu para o trabalho com o p\u00fablico\u201d, observou.\u00a0Tamb\u00e9m participaram da formaliza\u00e7\u00e3o do procedimento o gerente de Tr\u00e2nsito Jeferson Braga; o coordenador de Tr\u00e2nsito Diego Bertini; a assessora jur\u00eddica da AGETRAT Thaisa Amorim Ribeiro e o 1\u00b0 conselheiro deliberativo do SIMTAC, Andr\u00e9 Molina Ojeda.<\/p>\n<p><strong>Requisitos<\/strong><\/p>\n<p>Os interessados na habilita\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o ou atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dever\u00e3o respeitar os requisitos legais vigentes na legisla\u00e7\u00e3o apresentar a seguinte documenta\u00e7\u00e3o: ser pessoa f\u00edsica, com no m\u00ednimo 21 (vinte e um) anos ou microempreendedor individual; estar legalmente habilitado na categoria correspondente \u00e0 motocicleta, com CNH definitiva, por pelo menos 2 (dois) anos, sem qualquer impedimento ou suspens\u00e3o e com qualifica\u00e7\u00e3o para atividade remunerada; ser cadastrado como motorista no \u00f3rg\u00e3o gestor municipal; possuir ve\u00edculo automotor nas condi\u00e7\u00f5es descritas na Lei, em nome pr\u00f3prio, ou no caso de financiamento por entidade de cr\u00e9dito, em nome da financiadora, comprovado pelo Certificado de Registro de Licenciamento de Ve\u00edculo Automotor \u2013 CRLV, ou se em nome de terceiro, comprovado por meio de termo de cess\u00e3o de uso de ve\u00edculo, firmado pelo propriet\u00e1rio com firma reconhecida em cart\u00f3rio, em qualquer caso, licenciado do munic\u00edpio de Corumb\u00e1; ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o do Contran; apresentar comprovante de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Fazenda e Certificado de Condi\u00e7\u00e3o de Microempreendedor Individual \u2013 CCMEI, em caso de microempreendedor individual; apresentar certid\u00e3o de regularidade fiscal; apresentar certid\u00e3o criminal nos termos do artigo 329 CTB; apresentar comprovante de resid\u00eancia no munic\u00edpio de Corumb\u00e1- MS; ser selecionado em procedimento espec\u00edfico, a ser estabelecido pelo \u00d3rg\u00e3o Gestor, obedecidos os crit\u00e9rios, regras e requisitos de sele\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m devem ser observados crit\u00e9rios relacionados ao ve\u00edculo.<\/p>\n<p>A sede da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte fica na rua 21 de Setembro, N\u00ba 1997, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima. A documenta\u00e7\u00e3o pode ser entregue das 07h30 \u00e0s 13h30.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aberto nesta ter\u00e7a-feira, 03 de mar\u00e7o, o prazo para inscri\u00e7\u00f5es no processo que vai liberar 120 novas permiss\u00f5es para o exerc\u00edcio da atividade de mototaxistas autorizado no munic\u00edpio de Corumb\u00e1. Em reuni\u00e3o com a dire\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (AGETRAT) e integrantes do Sindicato dos Mototaxistas de Corumb\u00e1 (SIMTAC) \u2013 que representa [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39418,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-39417","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39417","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39417"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39417\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39419,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39417\/revisions\/39419"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39418"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39417"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}