{"id":39527,"date":"2020-03-10T11:19:45","date_gmt":"2020-03-10T15:19:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=39527"},"modified":"2020-03-10T11:19:49","modified_gmt":"2020-03-10T15:19:49","slug":"50-anos-depois-brasil-volta-a-ser-alvo-sistematico-de-denuncias-internacionais-por-violacoes-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/50-anos-depois-brasil-volta-a-ser-alvo-sistematico-de-denuncias-internacionais-por-violacoes-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"50 anos depois, Brasil volta a ser alvo sistem\u00e1tico de den\u00fancias internacionais por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos"},"content":{"rendered":"

O Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas se transformou em uma plataforma de ataques contra o governo de Jair Bolsonaro, denunciado por diversas viola\u00e7\u00f5es ao meio ambiente, a mulheres e a ind\u00edgenas, e pelo desmonte dos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos. O encontro, que acontece desde o final de fevereiro e \u00e9 considerado a principal sess\u00e3o do ano, vem colocando o Itamaraty em uma posi\u00e7\u00e3o defensiva.<\/p>\n

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A ofensiva da sociedade civil e de alguns dos principais relatores da ONU coincide com outro momento complicado para o governo de Bolsonaro. Pela Europa, governos e parlamentares t\u00eam questionado o acordo comercial entre a Uni\u00e3o Europeia e Mercosul. C\u00e2maras Legislativas de regi\u00f5es da B\u00e9lgica e \u00c1ustria j\u00e1 promoveram vota\u00e7\u00f5es para bloquear o tratado, alegando que n\u00e3o aceitariam uma aproxima\u00e7\u00e3o num momento em que o governo brasileiro n\u00e3o se compromete em quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n

Na Su\u00ed\u00e7a, que assinou um tratado em separado com o Mercosul, grupos pol\u00edticos insistem que tal acordo precisa ser submetido a um referendo popular, apostando numa rea\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria da opini\u00e3o p\u00fablica diante da atual imagem internacional do Brasil. Mas a press\u00e3o internacional n\u00e3o se limita \u00e0 Amaz\u00f4nia e as \u00faltimas reuni\u00f5es na ONU escancararam como o Brasil j\u00e1 perdeu a confian\u00e7a pelas in\u00fameras queixas recebidas sobre pr\u00e1ticas incompat\u00edveis com os diretos humanos.<\/p>\n

Em janeiro deste ano, uma reuni\u00e3o privada dentro da miss\u00e3o diplom\u00e1tica do Canad\u00e1, em Genebra, fazia um exerc\u00edcio: como a comunidade internacional e da ONU deveriam reagir em termos legais diante de governos ditatoriais e com comprovadas viola\u00e7\u00f5es graves de direitos humanos. O encontro, mantido em total sigilo, era organizado por entidades internacionais e ONGs, com o convite feito a governos europeus e de delega\u00e7\u00f5es de outras regi\u00f5es do mundo. Ottawa havia cedido uma sala em sua miss\u00e3o diplom\u00e1tica para o debate. Oficialmente, tratava-se apenas de um exerc\u00edcio e uma simula\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios pol\u00edticos. Mas altamente simb\u00f3lico.<\/p>\n

Entre os pa\u00edses com s\u00e9rias viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos escolhidos para o debate confidencial estava o Brasil, ao lado do regime autorit\u00e1rio da China e da repress\u00e3o no Egito. A realidade \u00e9 que, 50 anos depois de o pa\u00eds ser alvo de den\u00fancias nos antigos \u00f3rg\u00e3os da ONU diante da tortura e desaparecimentos durante a ditadura, o Brasil volta a preocupar a comunidade internacional de uma forma sistem\u00e1tica.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 30 anos, den\u00fancias e cr\u00edticas foram apresentadas contra os diferentes governos brasileiros. Mas jamais colocando em quest\u00e3o a pr\u00f3pria democracia e a exist\u00eancia do espa\u00e7o c\u00edvico. Nos corredores da ONU e salas de reuni\u00f5es, o governo brasileiro vive uma press\u00e3o in\u00e9dita em seu per\u00edodo democr\u00e1tico, com relatores da entidade, ONGs brasileiras e estrangeiras, ativistas e l\u00edderes ind\u00edgenas se sucedendo em cr\u00edticas ao desmonte dos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos no pa\u00eds.<\/p>\n

Apenas em 2019, mais de 35 denuncias foram apresentadas contra o Brasil e, em 2020, essa tend\u00eancia ganhou um novo ritmo. Desde que a sess\u00e3o oficial do Conselho come\u00e7ou, dia ap\u00f3s dia entidades e representantes de mecanismos especiais das Na\u00e7\u00f5es Unidas tomam o microfone na solene sala da ONU para acumular denuncias contra o Brasil. S\u00e3o bispos de Brumadinho ou defensores de direitos humanos que chegam para suplicar pelo apoio internacional contra um governo que, na vis\u00e3o de muitos, faz quest\u00e3o de menosprezar seus compromissos internacionais.<\/p>\n

Um dos questionamentos veio da relatora da ONU para o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, Hilal Elver. Na quarta-feira passada, ela apresentou seu informe em que criticou abertamente o Brasil. Segundo o texto, o pa\u00eds era um \u201cgrande exemplo\u201d de como institui\u00e7\u00f5es para o combate \u00e0 fome estavam sendo financiadas, no marco do Fome Zero. \u201cInfelizmente, esta boa pr\u00e1tica foi quase perdida em 2019, quando o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional foi desmantelado\u201d, lamentou. Os ataques levaram o governo brasileiro a tomar a palavra na ONU para questionar o informe. A delega\u00e7\u00e3o do Itamaraty afirmou ter ficado \u201cdesapontada\u201d com algumas \u201cinforma\u00e7\u00f5es enganosas\u201d do documento. De acordo com o governo, a reestrutura\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 fome teve como objetivo \u201cmodernizar\u201d a administra\u00e7\u00e3o.I<\/p>\n

Ind\u00edgenas<\/h3>\n

Outra \u00e1rea de atrito \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola brasileira. Segundo o mesmo informe de Elver, \u00e9 \u201cparticularmente preocupante o aumento significativo das queimadas na Amaz\u00f4nia brasileira, seguindo as promessas feitas pelo novo governo de abrir terras ind\u00edgenas para a agricultura e minera\u00e7\u00e3o\u201d. Bolsonaro e seus aliados fomentam reiteradas vezes essa postura, insistindo em projetos que abram as reservas. \u201cO governo passou a chamar os povos ind\u00edgenas que se op\u00f5em \u00e0 sua pol\u00edtica como anti-desenvolvimentistas\u201d, criticou.<\/p>\n

Nesse ponto, uma vez mais o governo rebateu, alegando que os inc\u00eandios foram devidamente gerenciados e que a escala do problema era \u201cconsistente\u201d com a m\u00e9dia hist\u00f3rica. Elver n\u00e3o se deu por satisfeita e voltou a questionar. \u201cA Amaz\u00f4nia \u00e9 patrim\u00f4nio de toda a humanidade\u201d, insistiu, lembrando como os inc\u00eandios em 2019 foram mais severos. Segundo ela, existem \u201cinteresses\u201d para abrir a regi\u00e3o para a pecu\u00e1ria. \u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o importante e delicada o uso de floresta para a Humanidade no futuro. N\u00e3o podemos destruir apenas para produzir mais alimentos. Isso n\u00e3o seria argumento aceit\u00e1vel\u201d, disse.<\/p>\n

Lembrando do impacto dessas a\u00e7\u00f5es para grupos ind\u00edgenas, a relatora ainda defendeu que haja algum tipo de investiga\u00e7\u00e3o internacional sobre a rela\u00e7\u00e3o das grandes corpora\u00e7\u00f5es e a situa\u00e7\u00e3o da floresta, um cen\u00e1rio de pesadelo para a diplomacia nacional. \u201cTalvez com algum comit\u00ea especial da ONU\u201d, sugeriu.<\/p>\n

Minera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Durante a sess\u00e3o, um tema que colocou press\u00e3o sobre o governo foi a legaliza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. O caso levou Davi Kopenawa Yanomami a viajar at\u00e9 Genebra para alertar a comunidade internacional sobre a situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas. H\u00e1 um m\u00eas, Bolsonaro assinou um projeto de lei para regulamentar a minera\u00e7\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em reservas ind\u00edgenas. O projeto de lei ser\u00e1 analisado pelo Congresso Nacional. Mas, em sua assinatura numa cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, Bolsonaro declarou ser um \u201csonho\u201d a abertura de reservas ind\u00edgenas para a minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto passou a ser alvo de duros ataques nas Na\u00e7\u00f5es Unidas. O relator da ONU para o meio ambiente, David Boyd, foi um dos que pediu que o projeto seja barrado. Para ele, a medida de Bolsonaro \u00e9 \u201cprofundamente preocupante\u201d e alerta que a situa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas seria \u201cfortemente afetada\u201d. \u201cEsse \u00e9 um retrocesso no reconhecimento dos direitos ind\u00edgenas\u201d, insistiu. Na mesma sess\u00e3o, a press\u00e3o tamb\u00e9m veio do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi). Em nome da entidade, o jurista Paulo Lugon Arantes afirmou que \u201co arcabou\u00e7o legislativo criado pelo Brasil desde sua redemocratiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo desmontado em uma velocidade impressionante\u201d. De acordo com o CIMI, no Congresso h\u00e1 mais de 800 projetos que atentam contra o arcabou\u00e7o legislativo criado no Brasil nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Uma vez mais, o governo tomou uma postura defensiva. No debate, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, tratou o assunto como se fossem \u201cfal\u00e1cias\u201d que estariam sendo ditas sobre a situa\u00e7\u00e3o de meio ambiente no pa\u00eds e indicou que \u201ccorre\u00e7\u00f5es\u201d seriam necess\u00e1rias. Ao longo dos dias, a embaixadora fez reuni\u00f5es com o segundo escal\u00e3o da c\u00fapula da ONU para pressionar por uma revis\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o do organismo sobre a situa\u00e7\u00e3o no Brasil. Em v\u00e3o.<\/p>\n

Mulheres e religi\u00e3o<\/h3>\n

A press\u00e3o do Itamaraty n\u00e3o impediu que a situa\u00e7\u00e3o das mulheres tamb\u00e9m fosse denunciada, num gesto que gerou desconforto no Pal\u00e1cio do Planalto que, por sua vez, exigiu uma a\u00e7\u00e3o do Itamaraty. O Brasil havia sido citado em um relat\u00f3rio submetido ao Conselho, ao lado de pa\u00edses onde a religi\u00e3o \u00e9 usada como justificativa para impedir que meninas e mulheres tenham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual, assim como direitos reprodutivos e acesso \u00e0 sa\u00fade sexual. Desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro, o pa\u00eds modificou sua pol\u00edtica externa e de direitos humanos para levar em conta valores religiosos<\/a>. De acordo com o informe, consultas realizadas na Am\u00e9rica Latina em 2019 chegaram \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de que programas de educa\u00e7\u00e3o sexual e sa\u00fade reprodutivas foram cortados no Brasil. Isso, segundo as pessoas ouvidas nas consultas, teria uma rela\u00e7\u00e3o direta com a \u201cpress\u00e3o de grupos religiosos\u201d.<\/p>\n

O relator da ONU para Liberdade Religiosa, Ahmed Shaheed, confirmou sua preocupa\u00e7\u00e3o e indicou que recebeu relatos de como as amea\u00e7as aos direitos de meninas e mulheres s\u00e3o realidades em diversos locais. Segundo ele, os estados da regi\u00e3o continuam com leis seculares. \u201cMas as pessoas me relatam que existe uma visibilidade cada vez maior de grupos religiosos em espa\u00e7os p\u00fablicos que argumentam que alguns direitos de mulheres podem ser limitados com uma justificativa religiosa\u201d, disse. \u201cMeninas e mulheres t\u00eam tido dificuldades em ter acesso a direitos reprodutivos, com a consequ\u00eancia para a sa\u00fade e muito mais que isso\u201d, alertou.<\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos meses, o Itamaraty tem adotado uma postura que vem causando choque entre delega\u00e7\u00f5es estrangeiras. Em projetos de resolu\u00e7\u00e3o na ONU, o governo tem alertado que n\u00e3o aceitaria refer\u00eancias a termos como educa\u00e7\u00e3o sexual ou direitos reprodutivos. Em Nova York em setembro de 2019, o governo ainda se somou a uma declara\u00e7\u00e3o liderada pelos EUA em que pa\u00edses insistiam sobre a necessidade de se evitar a \u201ccria\u00e7\u00e3o\u201d de novos direitos. Entre eles, mais uma vez estavam os direitos reprodutivos e sexuais. O argumento \u00e9 de que tais refer\u00eancias poderiam abrir caminhos legais para o aborto.<\/p>\n

Bachelet<\/h3>\n

A onda de cr\u00edticas e cobran\u00e7as contra o Brasil n\u00e3o ocorreram de forma isolada. No in\u00edcio do encontro da ONU, no final de fevereiro, o tom foi dado pela pr\u00f3pria alta comiss\u00e1ria da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Num encontro fechado com a ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, ela levantou a quest\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es contra ind\u00edgenas e defensores de direitos humanos. O governo jamais revelou o conte\u00fado do encontro. Dias depois, num discurso oficial, Bachelet incluiu o Brasil na lista dos cerca de 30 pa\u00edses que vivem uma situa\u00e7\u00e3o especialmente preocupante em temas de direitos humanos. Damares Alves, por\u00e9m, j\u00e1 n\u00e3o estava mais em Genebra para escut\u00e1-la.<\/p>\n

\u201cNo Brasil, ataques contra defensores dos direitos humanos, incluindo assassinatos – muitos deles dirigidos a l\u00edderes ind\u00edgenas – est\u00e3o ocorrendo em um contexto de retrocessos significativos das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e aos direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d, alertou Bachelet. \u201cTamb\u00e9m est\u00e3o aumentando as tomadas de terras ind\u00edgenas e afrodescendentes\u201d, disse. Outro temor da representante da ONU se refere ao trabalho dos movimentos sociais e dos ataques sofridos por ongs. Segundo ela, tamb\u00e9m est\u00e3o aumentando os \u201cesfor\u00e7os para deslegitimar o trabalho da sociedade civil e do movimento social\u201d. No ano passado, ela j\u00e1 havia alertado sobre o encolhimento do espa\u00e7o c\u00edvico no Brasil, o que gerou duras rea\u00e7\u00f5es por parte do governo brasileiro. Desta vez, o governo optou por um ataque violento.<\/p>\n

A embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, pediu a palavra para descrever o questionamento de Bachelet de \u201clament\u00e1vel\u201d e alertando que a chilena teria sido aconselhada de forma errada. Uma an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o, segundo ela, n\u00e3o estaria sendo feita com bases em dados e evid\u00eancias atualizados. \u201cPropomos uma conversa com base em fatos\u201d, disse. Ela ainda sugeriu que deva haver um fim para um embate entre \u201cnarrativas politicamente motivadas\u201d.<\/p>\n

Ela ainda se recusou a aceitar as den\u00fancias de Bachelet. \u201cN\u00e3o h\u00e1 recuou para proteger o meio ambiente, muito menos na prote\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas\u201d, declarou. \u201cPelo contr\u00e1rio\u201d, disse a embaixadora, lembrando que Bolsonaro criou o Conselho da Amaz\u00f4nia. Segundo ela, a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u00e9 uma realidade e a prote\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida de forma s\u00e9ria. \u201cExiste um amplo espa\u00e7o c\u00edvico no Brasil\u201d, completou a diplomata aplaudida pelo bolsonarismo mais radical, lembrando que 900 entidades apoiaram a candidatura do governo para o Conselho da ONU. Muitos desses apoios vinham de organiza\u00e7\u00f5es religiosas e a lista contava at\u00e9 mesmo com ag\u00eancias imobili\u00e1rias no M\u00e9xico, algo jamais explicado pelo governo.<\/p>\n<\/section>\n

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