{"id":39695,"date":"2020-03-16T19:16:14","date_gmt":"2020-03-16T23:16:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=39695"},"modified":"2020-03-16T22:29:55","modified_gmt":"2020-03-17T02:29:55","slug":"prefeitura-adota-medidas-para-evitar-propagacao-do-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/prefeitura-adota-medidas-para-evitar-propagacao-do-coronavirus\/","title":{"rendered":"Prefeitura adota medidas para evitar propaga\u00e7\u00e3o do Coronavirus"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Corumb\u00e1 est\u00e1 adotando uma s\u00e9rie de medidas para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do novo Coronavirus (COVID-19) no Munic\u00edpio. Nesta segunda-feira, 16 de mar\u00e7o, o prefeito Marcelo Iunes se reuniu com os secret\u00e1rios Rog\u00e9rio Leite (Sa\u00fade), Luiz Henrique Maia de Paula (Gest\u00e3o e Finan\u00e7as); C\u00e1ssio Augusto da Costa Marques (Governo); Ricardo Ametlla (Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos); Genilson Canavarro de Abreu (Educa\u00e7\u00e3o); e os diretores-presidentes Joilson Cruz (Cultura e Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico); e Paulo Andr\u00e9 de Ara\u00fajo J\u00fanior (Esportes) e definiu as a\u00e7\u00f5es complementares que ser\u00e3o executadas por cada pasta.<\/span><\/p>\n

O prefeito enfatizou que todas as medidas s\u00e3o preventivas e refor\u00e7ou que n\u00e3o h\u00e1 motivo para p\u00e2nico. Marcelo Iunes tamb\u00e9m confirmou o repasse extra de R$ 500 mil (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Corumb\u00e1. O dinheiro ser\u00e1 utilizado para ampliar a quantidade de leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e aumentar a o n\u00famero de ventiladores mec\u00e2nicos dispon\u00edveis no hospital, equipamento fundamental para quadros mais graves da doen\u00e7a.<\/p>\n

\u201cEstamos seguindo as recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e tamb\u00e9m da Secretaria Estadual de Sa\u00fade. Nosso maior objetivo \u00e9 evitar que essa doen\u00e7a se espalhe em nossa cidade, e se cada um de n\u00f3s fizer sua parte, com certeza conseguiremos isso juntos. Mais uma vez, refor\u00e7o que n\u00e3o h\u00e1 motivo para p\u00e2nico. A hora \u00e9 de preven\u00e7\u00e3o e de cuidado pessoal, principalmente com as pessoas que fazem parte do grupo de risco.<\/p>\n

DECRETO N\u00ba 2.263<\/strong><\/p>\n

Publicado na edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira, do DIOCORUMB\u00c1, o Decreto N\u00ba 2.263 estabelece o seguinte:<\/p>\n

Ficam suspensos, a partir de 18 de mar\u00e7o de 2020, todos os eventos p\u00fablicos agendados pelos \u00f3rg\u00e3os ou entidades municipais, devendo tais encontros serem remarcados oportunamente ap\u00f3s oitiva da Secretaria Municipal de Sa\u00fade; Ficam vedadas as concess\u00f5es de licen\u00e7as ou alvar\u00e1s para realiza\u00e7\u00e3o de eventos privados, com p\u00fablico superior a 100 (cem) pessoas, a partir de 18 de mar\u00e7o de 2020;<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os licenciadores municipais dever\u00e3o suspender as licen\u00e7as j\u00e1 concedidas, para eventos programados para ocorrerem a partir da data a que se refere o caput deste artigo, envidando esfor\u00e7os para dar ci\u00eancia aos particulares que requereram, valendo-se para tanto de todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o poss\u00edveis;<\/p>\n

Os eventos s\u00f3 poder\u00e3o ser remarcados ap\u00f3s a oitiva da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que decidir\u00e1 sobre o pedido em decis\u00e3o ad referendum do Prefeito Municipal; A veda\u00e7\u00e3o para realizar eventos com mais de 100 (cem) pessoas se estende para estabelecimentos privados, comerciais j\u00e1 licenciados, inclusive igrejas, museus, bibliotecas e centros culturais, os quais ficam impedidos de faz\u00ea-los, nos termos do caput deste artigo, sob pena de cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de licen\u00e7a e funcionamento;<\/p>\n

Fica suspenso o funcionamento pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir de 18 de mar\u00e7o de 2020, de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, cursos presenciais da Escola de Governo Municipal, Centros de Conviv\u00eancia de Idosos e dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social; A carga hor\u00e1ria da REME ser\u00e1 reorganizada posteriormente pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de forma que n\u00e3o haja preju\u00edzo educacional.<\/p>\n

A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos, por meio de seu corpo t\u00e9cnico, dever\u00e1 reorganizar as atividades s\u00f3cios assistenciais suprimidos no caput deste artigo de forma a minimizar o impacto \u00e0queles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social; No per\u00edodo descrito no caput deste artigo, os servidores municipais que necessitarem do servi\u00e7o de per\u00edcia m\u00e9dica dever\u00e3o entregar, na unidade de recursos humanos do respectivo \u00f3rg\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o, a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da necessidade de afastamento ou da prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a j\u00e1 concedida.<\/p>\n

Os servidores p\u00fablicos municipais, com mais de 60 (sessenta anos), a partir de 18 de mar\u00e7o de 2020, devem trabalhar em casa e seguir orienta\u00e7\u00e3o do titular de cada pasta, com exce\u00e7\u00e3o dos servidores que atuam na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica e no sistema p\u00fablico de sa\u00fade. Ficam suspensas as viagens de servidores municipais a servi\u00e7o do munic\u00edpio de Corumb\u00e1, para deslocamentos no territ\u00f3rio do Estado de Mato Grosso do Sul, no nacional bem como ao exterior, at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Todo servidor municipal que retornar do exterior, seja por gozo de f\u00e9rias ou eventuais licen\u00e7as, dever\u00e1 efetuar comunica\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Corumb\u00e1 e permanecer em isolamento domiciliar por 7 (sete) dias, mesmo que n\u00e3o apresente qualquer sintoma relacionado ao COVID-19, devendo aguardar orienta\u00e7\u00f5es da referida pasta.<\/p>\n

Ficam suspensas, por 60 (sessenta) dias, sem preju\u00edzo de usufru\u00ed-las em data futura, a concess\u00e3o e gozo de f\u00e9rias, Licen\u00e7as por Interesse Particular \u2013 LIPs e a realiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o de cursos n\u00e3o relacionados a qualifica\u00e7\u00e3o de combate ao COVID-19, de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade;<\/p>\n

Como medidas individuais recomenda-se que pacientes com sintomas respirat\u00f3rios fiquem restritos ao domic\u00edlio e que pessoas idosas e pacientes de doen\u00e7as cr\u00f4nicas evitem sua circula\u00e7\u00e3o em ambientes com aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas; As reuni\u00f5es que envolvam popula\u00e7\u00e3o de alto risco para doen\u00e7a severa pelo COVID-19, como idosos e pacientes com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, devem ser canceladas;<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia para idosos e cong\u00eaneres devem limitar, na medida do poss\u00edvel, as visitas externas, al\u00e9m de adotar os protocolos de higiene dos profissionais e ambientes e o isolamento dos sintom\u00e1ticos respirat\u00f3rios; Os locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, tais como terminais urbanos, igrejas e com\u00e9rcio em geral, recomenda-se refor\u00e7ar as medidas de higieniza\u00e7\u00e3o de superf\u00edcie, controle ambiental e realiza\u00e7\u00e3o de assepsia cont\u00ednua dos locais de acesso coletivo, al\u00e9m disso disponibilizar \u00e1lcool gel 70\u00ba INPM para os usu\u00e1rios, em local sinalizado.<\/p>\n

Recomenda-se nos servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o, tais como restaurantes, lanchonetes e bares, adotar medidas de preven\u00e7\u00e3o para conter a dissemina\u00e7\u00e3o da COVID-19: disponibilizar \u00e1lcool gel 70\u00ba INPM na entrada do estabelecimento para uso dos clientes;  dispor de anteparo salivar nos equipamentos de buf\u00ea; observar na organiza\u00e7\u00e3o de suas mesas a dist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro e meio entre elas; aumentar frequ\u00eancia de higieniza\u00e7\u00e3o de superf\u00edcies; manter ventilados ambientes de uso dos clientes.<\/p>\n

Recomenda-se que nos estabelecimentos de ensino sejam mantidas as rotinas de preven\u00e7\u00e3o para conter a dissemina\u00e7\u00e3o da COVID-19, tais como: disponibilizar \u00e1lcool gel 70\u00ba INPM na entrada das salas de aula; evitar o compartilhamento de utens\u00edlios e materiais; aumentar a dist\u00e2ncia entre as carteiras e mesas dos alunos; aumentar frequ\u00eancia de higieniza\u00e7\u00e3o de superf\u00edcies; manter ventilados ambientes de uso coletivo.<\/p>\n

O uso de bebedouros de press\u00e3o disponibilizados em ambiente de uso coletivo deve observar os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n

lacrar as torneiras a jato que permitem a ingest\u00e3o de \u00e1gua diretamente dos bebedouros, de forma que se evite o contato da boca do usu\u00e1rio com o equipamento; garantir que o usu\u00e1rio n\u00e3o beba \u00e1gua diretamente do bebedouro, para evitar contato da boca com a haste (torneira) do bebedouro;<\/p>\n

Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel lacrar ou remover o sistema de torneiras com jato de \u00e1gua, o bebedouro dever\u00e1 ser substitu\u00eddo por equipamento que possibilite retirada de \u00e1gua apenas em copos descart\u00e1veis ou recipientes de uso individual; caso o estabelecimento possua implantado em sua rotina a utiliza\u00e7\u00e3o de utens\u00edlios permanentes (canecas, copos, etc.), estes dever\u00e3o ser de uso exclusivo de cada usu\u00e1rio, devendo ser higienizados rigorosamente; higienizar frequentemente os bebedouros.<\/p>\n

As feiras livres regulares, j\u00e1 autorizadas pelo munic\u00edpio, ficam restritas apenas e t\u00e3o somente \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de produtos hortifrutigranjeiros. No caso espec\u00edfico de aumento injustificado de pre\u00e7os de produtos de combate e prote\u00e7\u00e3o ao COVID-19, ser\u00e1 cassado, como medida cautelar prevista no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 56, da Lei Federal n 8.078, de 1990 (C\u00f3digo de Defesa do Consumidor), o alvar\u00e1 de funcionamento de estabelecimentos que incorrerem em pr\u00e1ticas abusivas ao direito do consumidor, previamente constatado pelos fiscais do PROCON Municipal.<\/p>\n

As medidas previstas neste Decreto poder\u00e3o ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica do munic\u00edpio. Cabe ao Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancias em Sa\u00fade P\u00fablica\/SMS, e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade editar atos orientativos suplementares.<\/p>\n

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A Prefeitura de Corumb\u00e1 est\u00e1 adotando uma s\u00e9rie de medidas para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do novo Coronavirus (COVID-19) no Munic\u00edpio. Nesta segunda-feira, 16 de mar\u00e7o, o prefeito Marcelo Iunes se reuniu com os secret\u00e1rios Rog\u00e9rio Leite (Sa\u00fade), Luiz Henrique Maia de Paula (Gest\u00e3o e Finan\u00e7as); C\u00e1ssio Augusto da Costa Marques (Governo); Ricardo Ametlla (Infraestrutura e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39700,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,21],"tags":[],"class_list":["post-39695","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39695","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39695"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39695\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39701,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39695\/revisions\/39701"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}