A experi\u00eancia exitosa de Mato Grosso do Sul em monitoramento virtual de tornozeleiras eletr\u00f4nicas servir\u00e1 de modelo para os demais estados da Federa\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), chefiado por F\u00e1bio Bordignon, que visitou pessoalmente as instala\u00e7\u00f5es da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE) de MS.<\/p>\n
Por sugest\u00e3o da maior autoridade do sistema penitenci\u00e1rio do Pa\u00eds, a equipe da UMMVE MS far\u00e1 reuni\u00f5es, atrav\u00e9s de v\u00eddeo confer\u00eancia, com representantes dos Sistemas de monitoramento virtual de todo o Brasil. O objetivo \u00e9 compartilhar o conhecimento e as pr\u00e1ticas adotadas em MS, consideradas por Bordignon como \u201crefer\u00eancia nacional\u201d.<\/p>\n
\u00c0 frente da institui\u00e7\u00e3o h\u00e1 dois anos, Ricardo Teixeira de Brito diz que o m\u00e9rito deste reconhecimento \u00e9 sobretudo da sua equipe de trabalho. \u201cO equipamento e o software de monitoramento s\u00e3o os mesmos usados nos demais estados brasileiros\u201d, conta. O que difere e destaca a unidade de MS \u00e9 o trabalho humano. \u201cTemos uma estrutura que conta com um departamento jur\u00eddico, supervis\u00e3o de monitoramento, comiss\u00e3o disciplinar e setor de trabalho\u201d, explica Teixeira.<\/p>\n
Cela virtual e vigil\u00e2ncia permanente<\/strong><\/p>\n S\u00e3o 42 agentes trabalhando 24 horas (em turnos) na vigil\u00e2ncia dos apenados dos regimes aberto e semiaberto, al\u00e9m dos que cumprem medidas cautelares emitidas na Lei Maria da Penha. Nesta situa\u00e7\u00e3o existe tamb\u00e9m o \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico\u201d, aparelho que alerta quando o agressor se aproxima da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Ou seja, tanto o agressor quanto a v\u00edtima s\u00e3o monitorados. \u201cNossos agentes s\u00e3o altamente capacitados e treinados para a fun\u00e7\u00e3o\u201d, diz orgulhoso o diretor da Unidade.<\/p>\n Implantado no MS em 2017, o sistema de monitoramento da tornozeleira eletr\u00f4nica faz parte da Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio (Agepen) e \u00e9 integrado aos \u00f3rg\u00e3os que envolvem a execu\u00e7\u00e3o penal. A efici\u00eancia do sistema, segundo Teixeira, \u00e9 justamente a credibilidade e a boa interlocu\u00e7\u00e3o com o sistema Judici\u00e1rio do Estado. \u201cA tornozeleira \u00e9 uma cela virtual onde h\u00e1 monitoramento 24 horas\u201d, destaca Teixeira.<\/p>\n Atualmente 1.704 apenados est\u00e3o usando tornozeleira eletr\u00f4nica. Em breve este n\u00famero vai aumentar para 1.829, em fun\u00e7\u00e3o do fechamento do regime aberto em Corumb\u00e1. Em algumas localidades como Jardim, Bataguassu, Ponta Por\u00e3, Cassil\u00e2ndia e Tr\u00eas Lagoas, houve fechamento de unidades prisionais onde a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria era reduzida. Com o uso do equipamento torna-se desnecess\u00e1ria a unidade prisional f\u00edsica.<\/p>\n Regras r\u00edgidas e economia<\/strong><\/p>\n Neste sentido, de acordo com Teixeira, a tornozeleira representa maior efici\u00eancia e economia para o Estado. E que ningu\u00e9m se engane com suposta liberdade ou facilidade para burlar regras. Elas s\u00e3o bastante r\u00edgidas no sistema de monitoramento. Caso algu\u00e9m descumpra as regras h\u00e1 o risco de recolhimento imediato ao pres\u00eddio, de acordo com a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais.<\/p>\n Segundo ele, outros benef\u00edcios do equipamento, \u00e9 o fato de evitar a contamina\u00e7\u00e3o com fac\u00e7\u00f5es criminosas nos pres\u00eddios, e desativar o envolvimento em novos crimes. A efici\u00eancia do monitoramento tem ajudado, inclusive, na resolu\u00e7\u00e3o de crimes e localiza\u00e7\u00e3o de suspeitos. Se o usu\u00e1rio sair do per\u00edmetro permitido ou tentar violar a tornozeleira, imediatamente o sistema \u00e9 acionado.<\/p>\n Os \u00edndices de descumprimento das normas no uso do equipamento s\u00e3o baixos: apenas 3% dos usu\u00e1rios infringem a lei. Incluindo neste \u00edndice faltas como: n\u00e3o recarregar o aparelho (que \u00e9 recarregado na tomada, como um celular), danificar ou retirar a tornozeleira, al\u00e9m de sair do per\u00edmetro designado pelo juiz. S\u00f3 para entender, em geral, no semiaberto o preso pode sair para trabalhar, desde que devidamente comprovado, e volta para pernoitar no pres\u00eddio; j\u00e1 no aberto \u00e9 um regime mais brando, conforme as determina\u00e7\u00f5es judiciais feitas caso a caso, em algumas vezes, pode at\u00e9 cumprir a pena em casa (regime domiciliar), com exce\u00e7\u00e3o de Campo Grande que segue a mesma din\u00e2mica do semiaberto; e na Maria da Penha ele n\u00e3o pode estar perto da v\u00edtima.<\/p>\n Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, essa visibilidade nacional que o sistema prisional de Mato Grosso do Sul vem conquistando \u00e9 muito positiva e demonstra a integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o penal e o apoio do Governo do Estado, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp). \u201cImportante ressaltar tamb\u00e9m que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 sempre em busca de parcerias e conv\u00eanios para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que evitem a reincid\u00eancia criminal, impactando diretamente na seguran\u00e7a de toda a popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, nossos servidores est\u00e3o sempre em busca de novas ideias e dedica\u00e7\u00e3o que fazem a diferen\u00e7a na atua\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia penitenci\u00e1ria\u201d, destacou o dirigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A experi\u00eancia exitosa de Mato Grosso do Sul em monitoramento virtual de tornozeleiras eletr\u00f4nicas servir\u00e1…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-39704","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39704","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39704"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39704\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39705,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39704\/revisions\/39705"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}