Por Debora Ghelman, advogada especializada em Direito Humanizado<\/p>\n
Infelizmente, o coronav\u00edrus est\u00e1 causando um estrago a n\u00edvel mundial. Foi respons\u00e1vel pela queda da Bolsa de Valores, pelo fechamento das fronteiras de diversos pa\u00edses, pela obrigatoriedade das pessoas contaminadas cumprirem quarentena, pela suspens\u00e3o das atividades escolares, pela demiss\u00e3o de v\u00e1rios funcion\u00e1rios, pela proibi\u00e7\u00e3o de visita aos presidi\u00e1rios, al\u00e9m de muitos outros efeitos.<\/p>\n
E no Direito de Fam\u00edlia, quais ser\u00e3o os impactos? No meu ponto de vista, v\u00e1rias \u00e1reas da fam\u00edlia ser\u00e3o diretamente impactadas. Primeiro, a determina\u00e7\u00e3o do governo com o aval da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o para as pessoas permanecerem o maior tempo poss\u00edvel em seus lares, no intuito de evitar contamina\u00e7\u00f5es, aumentar\u00e1 o conv\u00edvio entre os casais.<\/p>\n
Por um lado, o aumento dessa conviv\u00eancia poder\u00e1 gerar um impacto positivo na vida afetiva e sexual do casal, essa intimidade ser\u00e1 uma oportunidade para o casal dialogar com mais intensidade e permanecer mais tempo junto no seio de seu n\u00facleo familiar. Isso sem contar na possibilidade de muitos filhos serem gerados.<\/p>\n
Todavia, o aumento dessa conviv\u00eancia poder\u00e1 tamb\u00e9m ensejar mais conflitos entre os casais, principalmente, em rela\u00e7\u00e3o aos que j\u00e1 vivenciam alguma crise no relacionamento. Consequentemente, muitos div\u00f3rcios poder\u00e3o ocorrer. Foi o que aconteceu na China. Com o aumento significativo nos pedido de div\u00f3rcios. Por sua vez, no Brasil, a estat\u00edstica \u00e9 de que um em cada tr\u00eas casamentos termina em div\u00f3rcio. Ser\u00e1 que o aumento desse conv\u00edvio for\u00e7ado ser\u00e1 estopim para futuros pedidos de div\u00f3rcio?<\/p>\n
Uma outra quest\u00e3o a ser considerada \u00e9 que o coronav\u00edrus est\u00e1 gerando uma crise econ\u00f4mica imensur\u00e1vel. Isso significa economia estagnada, com menos vendas no com\u00e9rcio, aumento do desemprego e redu\u00e7\u00e3o da renda dos patr\u00f5es e empregados. E qual consequ\u00eancia disso tudo no Direito de Fam\u00edlia? Certamente, as pens\u00f5es aliment\u00edcias ser\u00e3o impactadas.<\/p>\n
Importante esclarecer que a pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e9 arbitrada pelo juiz levando em considera\u00e7\u00e3o a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem pleiteia os alimentos. Trata-se do conhecido bin\u00f4mio necessidade\/possibilidade. E o valor da pens\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser aumentado ou reduzido caso haja alguma altera\u00e7\u00e3o na renda do devedor ou credor dos alimentos. Ent\u00e3o, comprovada a redu\u00e7\u00e3o na capacidade econ\u00f4mica do devedor, bastante plaus\u00edvel que haja um pedido judicial de revis\u00e3o dos alimentos.<\/p>\n
Obviamente, n\u00e3o basta alegar que o coronav\u00edrus gerou uma crise econ\u00f4mica e que poder\u00e1 haver uma redu\u00e7\u00e3o na renda do devedor, sendo essencial demonstrar a prova de tal redu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de documentos.<\/p>\n
Ponto positivo: quem ir\u00e1 comemorar a presen\u00e7a dos pais em casa ser\u00e3o os filhos. Com algumas empresas determinando que seus funcion\u00e1rios trabalhem em sistema de home office, haver\u00e1 aumento da conviv\u00eancia familiar entre os filhos e seus pais. Pelo menos, ser\u00e3o mais nove horas de conviv\u00eancia familiar di\u00e1ria. Por conseguinte, os pais participar\u00e3o mais ativamente da vida de seus filhos, aumentando a intimidade e proximidade entre eles. E haja criatividade para inventar brincadeiras, atividades e auxiliar nos estudos das crian\u00e7as!<\/p>\n
Contudo, inevitavelmente, ser\u00e3o os idosos os mais impactados com o Covid-19. Conforme noticiado pela m\u00eddia, v\u00e1rios asilos cancelaram a visita\u00e7\u00e3o dos parentes dos idosos por estes pertencerem ao grupo de risco. Segundo os m\u00e9dicos, estas s\u00e3o as maiores v\u00edtimas, os quais merecem maiores cuidados e prote\u00e7\u00e3o e, a melhor alternativa, infelizmente, \u00e9 evitar o contato com o maior n\u00famero de pessoas. Dessa forma, muitos idosos que vivem sozinhos deixar\u00e3o de receber visitas em suas casas, ficando cada vez mais isolados. Este isolamento pode trazer sentimento de abandono, desamparo e solid\u00e3o, o que contraria as normas do Estatuto do Idoso. Essa ser\u00e1 uma triste realidade para quem est\u00e1 na terceira idade.<\/p>\n
No entanto, n\u00e3o posso deixar de mencionar que ainda existem pessoas solid\u00e1rias que utilizam a criatividade para o bem estar do pr\u00f3ximo. Como exemplo, posso citar a exist\u00eancia de um projeto criado por duas mulheres a t\u00edtulo de trabalho volunt\u00e1rio, o qual pode ser encontrado no site saudeeenvelhecimento.com.br\/anjo, incentivando as pessoas a serem o “anjo da guarda” de um idoso. Essa id\u00e9ia funcionar\u00e1 da seguinte forma: o whatsaap ser\u00e1 utilizado para se comunicar com um idoso conhecido que mora sozinho, a fim de apoi\u00e1-lo, procurando saber como ele est\u00e1 e como passou o dia. Excelente id\u00e9ia, contudo, a maioria dos idosos ainda sofre com a dificuldade lidar com a tecnologia.<\/p>\n
Como vemos, a ocorr\u00eancia de um evento inesperado como o coronav\u00edrus gera o chamado efeito borboleta. O v\u00edrus infecta um \u00fanico indiv\u00edduo na China e ele contamina outras pessoas. De repente, o v\u00edrus se alastra de forma t\u00e3o r\u00e1pida que acaba ultrapassando as barreiras globais. Finalmente, quase todos os pa\u00edses s\u00e3o infectados. Por conseguinte, a economia mundial \u00e9 atingida e todas as esferas pol\u00edticas, econ\u00f4micas, legais e sociais s\u00e3o afetadas. E o Direito de Fam\u00edlia tamb\u00e9m acaba sofrendo um grande impacto, assim como todas as outras \u00e1reas do Direito Brasileiro.<\/p>\n
Gosto sempre de lembrar que crises s\u00e3o oportunidades e, no Direito de Fam\u00edlia, o “efeito coronav\u00edrus” certamente ser\u00e1 uma oportunidade para que todas as rela\u00e7\u00f5es familiares sejam revistas, aprimoradas e, quem sabe, reconstru\u00eddas.<\/p>\n
*Debora Ghelman \u00e9 advogada especializada em Direito Humanizado nas \u00e1reas de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, atuando na media\u00e7\u00e3o de conflitos familiares a partir da Teoria dos Jogos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Debora Ghelman, advogada especializada em Direito Humanizado Infelizmente, o coronav\u00edrus est\u00e1 causando um estrago…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-39821","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39821"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39821\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39822,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39821\/revisions\/39822"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}