{"id":39826,"date":"2020-03-20T11:00:00","date_gmt":"2020-03-20T15:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=39826"},"modified":"2020-03-20T12:38:14","modified_gmt":"2020-03-20T16:38:14","slug":"deputados-aprovam-decreto-de-calamidade-publica-em-ms-e-criam-comissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/deputados-aprovam-decreto-de-calamidade-publica-em-ms-e-criam-comissao\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam Decreto de Calamidade P\u00fablica em MS e criam Comiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa\u00a0aprovou na manh\u00e3 desta sexta-feira (20) o Decreto 620\/2020, que instaura Estado de Calamidade P\u00fablica no Estado de Mato Grosso do Sul. Os deputados se reuniram em plen\u00e1rio e on-line para an\u00e1lise do Projeto de Decreto Legislativo 303\/2020, da Mesa Diretora, por for\u00e7a da Mensagem 07\/2020 do Poder Executivo, para que a medida possa autorizar o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a tomar provid\u00eancias cab\u00edveis no enfrentamento da pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19). Confira a publica\u00e7\u00e3o do\u00a0decreto na \u00edntegra clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

Em plen\u00e1rio, o presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB) abriu a sess\u00e3o com as presen\u00e7as dos deputados Herculano Borges (Solidariedade), Lidio Lopes (PATRI), Gerson Claro (PP), Neno Razuk (PTB), Mar\u00e7al Filho (PSDB), Professor Rinaldo (PSDB), Lucas de Lima (Solidariedade) e Capit\u00e3o Contar (PSL). Os demais permaneceram dispon\u00edveis de forma remota\u00a0por recomenda\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para evitar aglomera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, como uma\u00a0das medidas de mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos<\/a>\u00a0decorrentes da nova doen\u00e7a.<\/p>\n

Como presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR), Lidio Lopes explicou que avocou o projeto para sua relatoria e\u00a0emitiu parecer favor\u00e1vel pela regular tramita\u00e7\u00e3o. Os membros votaram pela constitucionalidade, ap\u00f3s serem acionados on-line. Com a aprova\u00e7\u00e3o, o projeto foi colocado em vota\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio e tamb\u00e9m foi aprovado por unanimidade pelos deputados presentes e\u00a0de forma on-line pelos demais deputados.<\/p>\n

Para o presidente da Casa de Leis, a vota\u00e7\u00e3o on-line in\u00e9dita foi a resposta necess\u00e1ria para um momento dif\u00edcil pelo qual passamos. \u201cOntem final do dia o governador nos acionou e hoje cedo j\u00e1 demos a resposta nesse esfor\u00e7o conjunto para que o Estado possa agir r\u00e1pido, por exemplo, sem precisar fazer tr\u00e2mites de licita\u00e7\u00f5es que demoram e assim agir de forma \u00e1gil e cir\u00fargica. Estaremos de plant\u00e3o e nos posicionando quando necess\u00e1rio, como hoje, nessa sess\u00e3o especial para aprovar o projeto nos moldes j\u00e1 feito pelo Governo Federal e assim agrade\u00e7o a equipe m\u00ednima que veio, \u00e0 imprensa aqui e aos deputados, que inclusive alguns s\u00e3o idosos e est\u00e3o no grupo de risco, mas que nos ajudaram a resolver on-line em tempo real\u201d, ressaltou o presidente Paulo Corr\u00eaa, que tamb\u00e9m agradeceu o esfor\u00e7o de todos da \u00e1rea da Sa\u00fade e aos Bombeiros Militares de MS pela atua\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo de pandemia.<\/p>\n

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\u00c1lcool em gel foi disponibilizado no plen\u00e1rio para todos os presentes<\/figcaption><\/figure>\n

Comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do Decreto 620\/2020 tamb\u00e9m foi aprovada a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Acompanhamento \u00a0dos atos administrativos a serem tomados pela nova medida e os blocos parlamentares ir\u00e3o indicar seus membros. Ser\u00e3o dois do Bloco G8, dois do Bloco G11 e um membro j\u00e1 indicado pelo PSDB \u2013 Professor Rinaldo titular e Mar\u00e7al Filho suplente. \u00a0A forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o ser\u00e1 oficializada em publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Legislativo \u2013\u00a0acompanhe aqui.<\/a><\/p>\n

Palavra livre<\/strong><\/p>\n

Os deputados presentes puderam usar a palavra livre por tr\u00eas minutos cada um e expressaram suas considera\u00e7\u00f5es nesse momento de quarentena. \u201cQuero devolver mais da metade do valor dispon\u00edvel da verba parlamentar indenizat\u00f3ria desse \u00faltimo ano que n\u00e3o foi utilizada, para que o Governo do Estado use em apoio \u00e0 essa calamidade. S\u00e3o R$ 248 mil destinados para combater essa terr\u00edvel pandemia\u201d, anunciou Mar\u00e7al Filho.<\/p>\n

Neno Razuk tamb\u00e9m sugeriu que as demais verbas economizadas fossem destinadas e fez apelo \u00e0s grandes ind\u00fastrias. \u201cPe\u00e7o para que eles sigam a determina\u00e7\u00e3o de isolamento da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade e dispensem funcion\u00e1rios. Essa crise vai passar, mas por hora \u00e9 grave e apelo \u00e0s grandes empresas de que liberem seus funcion\u00e1rios para que essa epidemia seja controlada\u201d, disse.<\/p>\n

Lidio Lopes concordou. \u201cN\u00e3o \u00e9 o momento de pensar na economia, pois sabemos que todos v\u00e3o perder, mas vamos salvar vidas. Tenho conhecidos na It\u00e1lia, l\u00e1 em m\u00e9dia 450 pessoas morrem diariamente. O Brasil tem quatro vezes mais habitantes, se isso pegar com essa for\u00e7a aqui muitos v\u00e3o morrer. O povo brasileiro sempre quer dar um jeitinho, mas para essa situa\u00e7\u00e3o precisa se recolher e pensar nos demais\u201d, afirmou.<\/p>\n

O deputado Professor Rinaldo deu exemplos. \u201cA minha esposa foi ontem comprar \u00e1lcool gel e teve que pagar 50ml a R$ 10. Ela tinha comprado 500ml por R$ 9 antes de tudo isso. Isso \u00e9 inadmiss\u00edvel, em um momento de maior vulnerabilidade. Minha vizinha \u00e9 infectologista, ela disse que em 2 semanas metade de Campo Grande estar\u00e1 contaminada. Falta de sensibilidade de alguns. Uma caixa de m\u00e1scara a R$ 180, que antes era R$ 20. Isso ultrapassa os limites da raz\u00e3o. Sabemos do tamanho da dificuldade econ\u00f4mica que vai passar. Que Deus tenha miseric\u00f3rdia\u201d, lamentou.<\/p>\n

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Presidente agradeceu \u00e0 imprensa, bombeiros e aos trabalhadores da Sa\u00fade<\/figcaption><\/figure>\n

Para o deputado Capit\u00e3o Contar, o decreto vai possibilitar essa maior fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s aqui tamb\u00e9m somos fiscalizadores do Executivo e n\u00e3o vamos abrir m\u00e3o dessa fun\u00e7\u00e3o. Estaremos atentos a todos os atos tomados pelo Governo, que possam facilitar para que os comerciantes n\u00e3o tenham tanto reflexo negativos. A popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 pede para que sejam suspensos prazos administrativos, tenham prazos para quitar seus tributos. \u00a0Anuncio tamb\u00e9m que o trabalho da CPI da Energia na coleta dos rel\u00f3gios ser\u00e1 suspenso para garantir a nossa sa\u00fade e dos que est\u00e3o nesse trabalho t\u00e9cnico conosco\u201d, anunciou.<\/p>\n

J\u00e1 Lucas de Lima disse que enviou of\u00edcio via Comiss\u00e3o Parlamentar do Consumidor para que o Procon\/MS aja com seu poder de pol\u00edcia nos casos abusivos. \u201cO momento \u00e9 de medo e as pessoas tem que ser solid\u00e1rias. Que voc\u00ea seja luz nesse momento de trevas. Compartilhe coisas boas, n\u00e3o entre em p\u00e2nico e compartilhe fake news. A minha filha, com 23 anos, hoje estava aos prantos pedindo para eu n\u00e3o vir. Eu disse que somos representantes do povo e temos que estar junto ao governo nesse momento dif\u00edcil. Igualmente no r\u00e1dio, \u00e9 um trabalho de solidariedade, de passar mensagem de cuidado um ao outro\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Herculano Borges agradeceu a presen\u00e7a dos deputados em plen\u00e1rio e on-line, em que foi o respons\u00e1vel por receber os votos em tempo real e parabenizou a efic\u00e1cia da vota\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o, que fiscalizar\u00e1 os gastos do Governo nas a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao combate do Covid-19. \u201cQuero ainda fazer uma den\u00fancia dos centros comerciais que est\u00e3o impedindo que os lojistas fechem as portas, quero que os \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 possam agir para que a popula\u00e7\u00e3o se sinta mais seguras\u201d, denunciou.<\/p>\n

O l\u00edder do Governo na Assembleia Legislativa, Gerson Claro, disse que o Governo est\u00e1 acompanhando toda a situa\u00e7\u00e3o, inclusive fazendo lives nas redes sociais todos os dias para informar as medidas tomadas por cada secretaria de Estado. \u00a0\u201cO que t\u00e1 pautando o governo \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Muita gente dando palpite que inclusive atrapalha, at\u00e9 decreto fake do governador j\u00e1 foi lan\u00e7ado e quero ressaltar que a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica est\u00e1 investigando isso. Quero registrar tamb\u00e9m que a vida continua, j\u00e1 percebemos muitas a\u00e7\u00f5es de solidariedade e que a conscientiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 acontecendo, os comerciantes est\u00e3o revezando, porque as empresas tamb\u00e9m dependem de empregos para continuar vivas e o Estado precisa manter o or\u00e7amento para honrar seus sal\u00e1rios\u201d, \u00a0finalizou.<\/p>\n

Acompanhe o trabalho do Parlamento tamb\u00e9m nas m\u00eddias sociais –Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>,\u00a0Twitter<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>. Para receber as informa\u00e7\u00f5es sobre o que acontece\u00a0na Casa de Leis fa\u00e7a parte da lista de transmiss\u00e3o do\u00a0\u00a0WhatsApp (+55 67 3389-6393)<\/a>\u00a0da ALEMS, enviando nome, profiss\u00e3o e salvando este n\u00famero em seu celular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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