{"id":39898,"date":"2020-03-23T10:31:00","date_gmt":"2020-03-23T14:31:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=39898"},"modified":"2020-04-13T22:47:01","modified_gmt":"2020-04-14T02:47:01","slug":"com-aulas-suspensas-sed-baixa-resolucao-com-regras-de-funcionamento-das-escolas-da-rede-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/com-aulas-suspensas-sed-baixa-resolucao-com-regras-de-funcionamento-das-escolas-da-rede-estadual\/","title":{"rendered":"Com aulas suspensas, SED baixa Resolu\u00e7\u00e3o com regras de funcionamento das escolas da Rede Estadual"},"content":{"rendered":"

Com as aulas suspensas na Rede Estadual de Ensino (REE) a partir desta segunda-feira (23), a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (SED) publicou no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) da \u00faltima quinta-feira a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3.745, que regulamenta a oferta das Atividades Pedag\u00f3gicas Complementares nas unidades escolares e demais centros da Rede Estadual de Ensino (REE). Em Mato Grosso do Sul, as aulas presenciais da REE ficam suspensas entre os dias 23 de mar\u00e7o e 06 de abril, conforme decreto publicado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17.03)<\/a>.<\/p>\n

Dividida em cap\u00edtulos, a Resolu\u00e7\u00e3o orienta as unidades quanto a oferta das atividades, aborda pontos espec\u00edficos sobre programas como a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) e Avan\u00e7o do Jovem na Aprendizagem (AJA), al\u00e9m do procedimento para os estudantes da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Normal M\u00e9dio. O documento trata, ainda, de detalhar como fica o atendimento da Educa\u00e7\u00e3o Especial em todo o Estado.<\/p>\n

Por fim, a Resolu\u00e7\u00e3o deixa claro que as unidades escolares dever\u00e3o permanecer abertas ao p\u00fablico nos per\u00edodos matutino e vespertino, com atendimento realizado pelo diretor, diretor adjunto e secret\u00e1rio escolar. Ainda de acordo com a publica\u00e7\u00e3o, para a devida manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados na unidade escolar, a dire\u00e7\u00e3o dever\u00e1 organizar uma escala de servi\u00e7o dos servidores administrativos.<\/p>\n

CEE\/MS se manifesta<\/strong><\/p>\n

O Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul (CEE\/MS) publicou, na quinta-feira (19.03),\u00a0na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 10.119 do Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE)<\/a>, uma nota de esclarecimento, assinada pelo presidente do CEE, H\u00e9lio Daher, que referenda as orienta\u00e7\u00f5es da autoridade sanit\u00e1ria e todos os protocolos estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidade e propaga\u00e7\u00e3o do Covid-19.<\/p>\n

O comunicado \u00e9 conclu\u00eddo com orienta\u00e7\u00f5es para as unidades de ensino para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente, em especial, os artigos 24 e 47 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. O CEE\/MS esclarece ainda que, caso haja mudan\u00e7as significativas no cen\u00e1rio atual, novas medidas ser\u00e3o adotadas.<\/p>\n

Contexto da REE<\/strong><\/p>\n

Com a publica\u00e7\u00e3o do decreto que suspende as atividades presenciais na Rede Estadual de Ensino (REE), a partir desta segunda-feira (23.03), 352 unidades deixar\u00e3o de receber cerca de 210 mil estudantes matriculados em 2020. A decis\u00e3o, contudo, n\u00e3o vai interferir o andamento do Calend\u00e1rio Escolar deste ano, uma vez que os alunos receber\u00e3o atividades complementares durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o de \u2013 inicialmente \u2013 15 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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