\u00a0<\/b>Todos os dias, novas decis\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas pelos governantes para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o e minimizar os impactos da Covid-19 na economia. Em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja ampliou o Vale Renda, suspendeu o vencimento das presta\u00e7\u00f5es dos contratos de programas habitacionais, isentou do pagamento quem tem a tarifa social de \u00e1gua, proibiu os cortes desse servi\u00e7o e do g\u00e1s natural por 90 dias, contratou novos leitos hospitalares, suspendeu as aulas e instituiu teletrabalho para os servidores.<\/p>\n
Ele ainda implantou controle sanit\u00e1rio no Aeroporto Internacional de Campo Grande e em 13 pontos de divisas com outros estados brasileiros, fechou parques estaduais e centros esportivos e proibiu f\u00e9rias de bombeiros militares e dos servidores da sa\u00fade, entre muitas outras medidas. Foram mais de 60 decis\u00f5es em pouco mais de 15 dias.<\/p>\n
Confira cada uma delas, em ordem cronol\u00f3gica:<\/p>\n
31 de janeiro (sexta-feira)<\/strong><\/p>\n \u2013 Criado o Centro de Opera\u00e7\u00f5es Especiais contra o Coronav\u00edrus (Coe-MS)<\/p>\n 16 de mar\u00e7o (segunda-feira)<\/strong><\/p>\n \u2013 Proibi\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias de bombeiros militares e servidores estaduais da \u00e1rea da sa\u00fade durante o per\u00edodo da pandemia. Isso por causa do aumento da demanda desses profissionais;<\/p>\n \u2013 Em casos necess\u00e1rios, autorizada a requisi\u00e7\u00e3o de bens e de servi\u00e7os de pessoas naturais e jur\u00eddicas, hip\u00f3tese em que ser\u00e1 garantido o pagamento posterior com base na \u201ctabela SUS\u201d, quando aplic\u00e1vel, ou mediante justa indeniza\u00e7\u00e3o a ser definida pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual em processo administrativo pr\u00f3prio;<\/p>\n \u2013 Determina\u00e7\u00e3o: servidor, empregado p\u00fablico, terceirizado, colaborador, trainee, estagi\u00e1rio ou aprendiz que apresentar febre ou condi\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias \u00e9 obrigado a reportar o caso suspeito ao dirigente do \u00f3rg\u00e3o em que trabalha;<\/p>\n \u2013 Determina\u00e7\u00e3o: servidores que retornaram ou tiveram contato direto com pessoas que regressaram de locais com transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria da Covid-19, independentemente de apresentarem sintomas, devem comunicar este fato \u00e0 chefia imediata, sendo que os que apresentarem sintomas dever\u00e3o procurar um servi\u00e7o de sa\u00fade e ser afastados do trabalho, sem preju\u00edzo de sua remunera\u00e7\u00e3o, pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 14 dias ou conforme determina\u00e7\u00e3o m\u00e9dica;<\/p>\n \u2013 Determina\u00e7\u00e3o: servidores, empregados e colaboradores que regressaram desses locais e que n\u00e3o apresentem sintomas dever\u00e3o desempenhar as atividades em domic\u00edlio, em regime excepcional de teletrabalho, pelo prazo de sete dias, a contar do retorno ao Estado;<\/p>\n \u2013 Suspens\u00e3o de qualquer evento ou atividades pelos \u00f3rg\u00e3os do Governo que implique em aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e da participa\u00e7\u00e3o de servidores em eventos oficiais fora de Mato Grosso do Sul;<\/p>\n \u2013 Proibi\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es presenciais, no \u00e2mbito de qualquer \u00f3rg\u00e3o ou entidade da Administra\u00e7\u00e3o Estadual, com a participa\u00e7\u00e3o de qualquer pessoa que tenha regressado de locais com transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria do v\u00edrus;<\/p>\n \u2013 Autoriza\u00e7\u00e3o do teletrabalho (trabalho em casa) para servidores que, cumulativamente, tenham mais de 60 anos e sejam portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas que comp\u00f5em grupo de risco;<\/p>\n \u2013 Reuni\u00e3o com representantes de oito universidades em Mato Grosso do Sul para o alinhamento de informa\u00e7\u00f5es referentes ao monitoramento dos casos de infec\u00e7\u00e3o por coronav\u00edrus com ado\u00e7\u00e3o de medidas paliativas que reduzam a concentra\u00e7\u00e3o de estudantes sem prejudicar o calend\u00e1rio acad\u00eamico;<\/p>\n \u2013 Reuni\u00e3o com representantes do setor produtivo para convocar o Comit\u00ea de Monitoramento da Crise (CMC) e alinhar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus. O CMC \u00e9 formado pela Fiems, Fecom\u00e9rcio-MS, Famasul, Sebrae\/MS e outras entidades.<\/p>\n 17 de mar\u00e7o (ter\u00e7a-feira)<\/strong><\/p>\n \u2013 Suspens\u00e3o das aulas na Rede Estadual de Ensino por 15 dias, de 23 de mar\u00e7o a 6 de abril, sem preju\u00edzo aos alunos que n\u00e3o comparecerem \u00e0 escola na semana atual. No per\u00edodo sem aulas, os alunos t\u00eam atividades para realizar em casa.<\/p>\n \u2013 Adotado o sistema de entrevistas coletivas on-line para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus entre os profissionais de imprensa<\/p>\n 18 de mar\u00e7o (quarta-feira)<\/strong><\/p>\n \u2013 An\u00fancio da abertura de processo para compra emergencial de cinco mil kits de testes para o novo coronav\u00edrus.<\/p>\n 19 de mar\u00e7o (quinta-feira)<\/strong><\/p>\n \u2013 Disponibiliza\u00e7\u00e3o do s\u00e9timo andar do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, para atendimento exclusivo de eventuais pacientes com coronav\u00edrus. Ao todo, s\u00e3o 48 leitos;<\/p>\n \u2013 Suspens\u00e3o do atendimento em alguns ambulat\u00f3rios do HRMS para diminuir a aglomera\u00e7\u00e3o de pacientes na unidade. Dessa forma, s\u00f3 est\u00e3o em funcionamento: Cl\u00ednica da Dor Cr\u00f4nica; ICC (Insufici\u00eancia Card\u00edaca Congestiva); TAP (Tempo de Atividade da Protrombina); egressos de cirurgia de cabe\u00e7a e pesco\u00e7o; egressos de cirurgia geral; egressos de cirurgia pedi\u00e1trica; gestantes de alto risco; hematologia; oncologia cl\u00ednica; egressos de oncologia cir\u00fargica; egressos de urologia; follow up; paracentese; pulsoterapia; e servi\u00e7os de imagem.<\/p>\n \u2013 A pedido do Governo de MS, o Governo Federal fechou as fronteiras do Mato Grosso do Sul com os pa\u00edses vizinhos \u2013 Bol\u00edvia e Paraguai;<\/p>\n \u2013 Suspens\u00e3o de visitas nos pres\u00eddios;<\/p>\n \u2013 An\u00fancio da contrata\u00e7\u00e3o de 207 leitos hospitalares;<\/p>\n \u2013 An\u00fancio da antecipa\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento do programa MS Digital que visa o atendimento ao p\u00fablico, online.<\/p>\n \u2013 Encaminhamento \u00e0 Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul do projeto de decreto legislativo para implantar Estado de Calamidade P\u00fablica em MS.<\/p>\n \u2013 Autoriza\u00e7\u00e3o de teletrabalho para o servidor p\u00fablico estadual.<\/p>\n \u2013 An\u00fancio da antecipa\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento do aplicativo MS Digital, que re\u00fane 80 servi\u00e7os para cidad\u00e3os e servidores p\u00fablicos de forma remota.<\/p>\n 20 de mar\u00e7o (sexta-feira)<\/strong><\/p>\n \u2013 Regulamenta\u00e7\u00e3o do home office e teletrabalho;<\/p>\n \u2013 Fechamento dos parques estaduais e dos centros esportivos;<\/p>\n \u2013 Decretado estado de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade.<\/p>\n 21 de mar\u00e7o (s\u00e1bado)<\/strong><\/p>\n \u2013 Compra emergencial de 200 kits de testes de coronav\u00edrus que v\u00e3o possibilitar a realiza\u00e7\u00e3o de 10 mil exames de detec\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n 23 de mar\u00e7o (segunda-feira)<\/strong><\/p>\n \u2013 12 mil fam\u00edlias carentes de Mato Grosso do Sul s\u00e3o isentas do pagamento da conta de \u00e1gua por tr\u00eas meses (abril, maio e junho).<\/p>\n \u2013 Proibido o corte de \u00e1gua em todas as unidades consumidoras da Sanesul.<\/p>\n \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o obriga todos os laborat\u00f3rios particulares de Mato Grosso do Sul a notificar a Secretaria de Estado de Sa\u00fade quantos aos casos suspeitos, detectados e positivos para a Covid-19.<\/p>\n \u2013 Implantado o Disk Corona, servi\u00e7o para esclarecimento de d\u00favidas sobre o coronav\u00edrus pelo telefone 3311-6262.<\/p>\n \u2013 Portaria torna obrigat\u00f3rio o treinamento de servidores, colaboradores e estudantes do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, na Capital, contra o coronav\u00edrus. O HRMS \u00e9 refer\u00eancia contra a pandemia.<\/p>\n \u2013 Suspens\u00e3o dos prazos administrativos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Poder Executivo, de 20 de mar\u00e7o a 30 de abril.<\/p>\n \u2013 Publicada portaria mudando o calend\u00e1rio para propriet\u00e1rios de ve\u00edculos com placas final 1 e 2, que precisariam quitar seu licenciamento no m\u00eas de abril, para que possam pagar o imposto somente no m\u00eas de maio.<\/p>\n 24 de mar\u00e7o (ter\u00e7a-feira)<\/strong><\/p>\n \u2013 Atendendo a um pedido de Reinaldo Azambuja e de outros governadores, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) suspendeu os cortes no fornecimento de energia el\u00e9trica de consumidores residenciais que n\u00e3o conseguirem pagar as contas. A medida vale por 90 dias.<\/p>\n \u2013 Portaria d\u00e1 autonomia aos m\u00e9dicos-legistas para deixar de fazer o exame interno do cad\u00e1ver durante o per\u00edodo de pandemia do novo coronav\u00edrus. O objetivo \u00e9 garantir a seguran\u00e7a dos profissionais e evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n \u2013 Semagro institui um comit\u00ea de monitoramento com o objetivo de auxiliar na orienta\u00e7\u00e3o ao setor produtivo, al\u00e9m de acompanhar, avaliar e orientar as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela secretaria no combate e na mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n 25 de mar\u00e7o (quarta-feira)<\/strong><\/p>\n \u2013 In\u00edcio da distribui\u00e7\u00e3o de materiais para combate ao coronav\u00edrus para os munic\u00edpios. Os kits s\u00e3o compostos de litros de \u00e1lcool 70 l\u00edquido (em propor\u00e7\u00f5es definidas de acordo com o tamanho e setor de risco de cada munic\u00edpio); \u00e1lcool em gel; EPI\u2019s (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual), como luvas, \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o; doses de vacina contra influenza; e material informativo de combate ao coronav\u00edrus e dengue.<\/p>\n \u2013 Hospital Regional de Ponta Por\u00e3 recebe duas carretas da sa\u00fade para auxiliar nos casos suspeitos de coronav\u00edrus.<\/p>\n \u2013 Libera\u00e7\u00e3o de R$ 2,4 milh\u00f5es em recursos do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social para os 79 munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n \u2013 Prorroga\u00e7\u00e3o de prazos para entrega do arquivo digital da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD) e a validade da certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos referentes aos meses de fevereiro a julho de 2020.<\/p>\n Quinta-feira (26.03)<\/strong><\/p>\n -Governador Reinaldo Azambuja assina Carta dos Governadores do Brasil contendo oito reivindica\u00e7\u00f5es para permitir o enfrentamento das consequ\u00eancias econ\u00f4micas causadas pela pandemia do novo coronav\u00edrus, entre elas a aplica\u00e7\u00e3o da lei que institui a renda b\u00e1sica da cidadania para todos os brasileiros.<\/p>\n \u2013 Repasse no valor de R$ 7,8 milh\u00f5es para os munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul realizarem a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao coronav\u00edrus.<\/p>\n \u2013 An\u00fancio da antecipa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios de servidores e pagamento por etapas \u2013 de 31 de mar\u00e7o a 2 de abril \u2013 como medida de preven\u00e7\u00e3o ao Covid-19, evitando assim a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nos bancos e com\u00e9rcios do Estado.<\/p>\n \u2013 Prorroga\u00e7\u00e3o de prazos referentes ao Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais (Refis) do ICMS.<\/p>\n \u2013 Compra por dispensa de licita\u00e7\u00e3o de equipamentos e kits de diagn\u00f3stico para o combate ao coronav\u00edrus e \u00e0 dengue. Investimento total de R$ 889,8 mil.<\/p>\n \u2013 SES anuncia aquisi\u00e7\u00e3o de kits de biologia molecular para diagn\u00f3stico de Dengue, no valor de R$ 130 mil.<\/p>\n -Confec\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs), materiais de higiene, \u00e1lcool 70\u00ba, m\u00e1scaras, capotes e gorros por reeducandos das unidades penais do Estado.<\/p>\n Sexta-feira (27.03)<\/strong><\/p>\n \u2013 Governo do Estado cria Comiss\u00e3o de Controle Sanit\u00e1rio (CCS-MS).<\/p>\n -Entrega de cinco mil litros de \u00e1lcool 70% l\u00edquido para os ind\u00edgenas do Estado atrav\u00e9s do Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena de MS (DSEI).<\/p>\n \u2013 Criado Grupo de Trabalho para apoio \u00e0s compras em car\u00e1ter emergencial de insumos usados no combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n \u2013 Repasse de R$ 7,8 milh\u00f5es para munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul usarem no enfrentamento \u00e0 Covid-19<\/p>\n Segunda-feira (30.03)<\/strong><\/p>\n \u2013 In\u00edcio do funcionamento da barreira sanit\u00e1ria no Aeroporto Internacional de Campo Grande<\/p>\n \u2013 Publicada resolu\u00e7\u00e3o com os procedimentos para contrata\u00e7\u00e3o durante a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia pela Covid-19, garantindo publicidade, transpar\u00eancia e melhor compra.<\/p>\n \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o Sefaz\/SES define procedimentos para transfer\u00eancia de recursos para combate ao coronav\u00edrus<\/p>\n \u2013 Hospital Regional, de Campo Grande, publica plano de Enfrentamento \u00e0 Pandemia<\/p>\n Ter\u00e7a-feira (31.3)<\/strong><\/p>\n \u2013 Acr\u00e9scimo de R$ 60 no Vale Renda<\/p>\n \u2013 Publicado decreto que suspende o vencimento das presta\u00e7\u00f5es dos contratos dos programas habitacionais.<\/p>\n \u2013 Divulgado \u201cMS Cultura Presente\u201d, no valor de R$ 1,3 milh\u00e3o, em que aproximadamente 700 produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, em formato de v\u00eddeos feitos em casa, ser\u00e3o feitas para serem divulgados em plataformas digitais e redes sociais da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura e do Governo do Estado.<\/p>\n \u2013 Pagamento dos sal\u00e1rios de quem recebe at\u00e9 R$ 2 mil.<\/p>\n Quarta-feira (1\u00ba\/4)<\/strong><\/p>\n \u2013 Prorrogado prazo para pagamento das parcelas de 6 mil contratos do FCO Empresarial (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n \u2013 Prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o das aulas presenciais na Rede Estadual at\u00e9 o dia 3 de maio.<\/p>\n Quinta-feira (2.4)<\/strong><\/p>\n \u2013 Governo de MS e o Banco do Brasil anunciam a possibilidade de servidores renovarem seus contratos de empr\u00e9stimos consignados com car\u00eancia de at\u00e9 180 dias (seis meses). Juros no per\u00edodo de car\u00eancia ser\u00e3o dilu\u00eddos no pagamento das parcelas.<\/p>\n \u2013 Hospital de Campanha no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) \u00e9 entregue para dar suporte no atendimento aos casos de coronav\u00edrus.<\/p>\n \u2013 Governo amplia de seis para 12 meses a validade de exame de sa\u00fade de candidatos de concurso da PM e Bombeiros Militar<\/p>\n Sexta-feira (3.4)<\/strong><\/p>\n \u2013 In\u00edcio da repatria\u00e7\u00e3o de 500 brasileiros vindo de Santa Cruz de La Sierra, na Bol\u00edvia, seguindo recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0Todos os dias, novas decis\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas pelos governantes para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o e…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-40203","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40203","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40203"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40203\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40204,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40203\/revisions\/40204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}