{"id":40275,"date":"2020-04-06T14:30:00","date_gmt":"2020-04-06T18:30:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=40275"},"modified":"2020-04-13T22:48:53","modified_gmt":"2020-04-14T02:48:53","slug":"tj-continua-com-atendimento-on-line-mesmo-com-abertura-do-comercio-por-prefeituras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/tj-continua-com-atendimento-on-line-mesmo-com-abertura-do-comercio-por-prefeituras\/","title":{"rendered":"TJ continua com atendimento on-line mesmo com abertura do com\u00e9rcio por prefeituras"},"content":{"rendered":"

Os pr\u00e9dios do Poder Judici\u00e1rio em todo o Estado continuam fechados, como medida de conten\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus. O trabalho interno como julgamentos, andamento processual e parte administrativa continua ativa, na modalidade de teletrabalho. Quem precisar de atendimento ou suporte pode encontrar o telefone de contato, inclusive celulares, no link\u00a0https:\/\/www.tjms.jus.br\/servicos\/pabx\/<\/a>.<\/p>\n

No Poder Judici\u00e1rio de MS, as medidas continuam at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30 de abril, conforme determina a Portaria n\u00ba 1.726\/2020, editada pelo Presidente, Des. Paschoal Carmello Leandro, que consolida normas e estabelece o regime de plant\u00e3o extraordin\u00e1rio no Poder Judici\u00e1rio de MS, no per\u00edodo emergencial decorrente da pandemia do Coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n

Na portaria, o presidente do TJMS lembrou que a pandemia significa o risco de a doen\u00e7a infecciosa atingir a popula\u00e7\u00e3o de forma simult\u00e2nea, em todo o territ\u00f3rio nacional, como medida de se evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus entre magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados e, ao mesmo tempo, continuar fornecendo uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional com a mesma qualidade da entregue \u00e0 sociedade no atendimento presencial di\u00e1rio.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es continuam sendo abertas, como sempre foram, por meio virtual, sendo que os advogados e demais operadores do Direito continuam prestando servi\u00e7os aos clientes e ingressando com demandas ou se manifestando no processo pelo portal e-SAJ.<\/p>\n

Nos casos de compet\u00eancia do Juizado Especial C\u00edvel e Criminal foram suspensas as audi\u00eancias e a Aterma\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o servi\u00e7o em que o pr\u00f3prio cidad\u00e3o ingressa com uma demanda. Para estes casos, basta o interessado acessar o link\u00a0www.tjms.jus.br\/agendamento<\/a>\u00a0e clicar em \u201c\u00e1rea p\u00fablica\u201d. O agendamento est\u00e1 dispon\u00edvel 24 horas por dia, 7 dias da semana.<\/p>\n

Assim, o pr\u00f3prio sistema mostrar\u00e1 as datas e os hor\u00e1rios dispon\u00edveis e, caso o cidad\u00e3o desmarque, o hor\u00e1rio \u00e9 automaticamente liberado para que outra pessoa possa escolh\u00ea-lo.<\/p>\n

As audi\u00eancias j\u00e1 marcadas foram reagendadas para o m\u00eas de maio, at\u00e9 que as medidas cessem.<\/p>\n

Plant\u00e3o \u2013<\/strong>\u00a0O presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, estabeleceu normas e protocolos de prote\u00e7\u00e3o para serem adotados at\u00e9 o dia 30 de abril de 2020. Tudo para permitir a continuidade de atendimento que garanta os direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo fica garantida a aprecia\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo do andamento dos demais feitos pelo regime de teletrabalho, de habeas corpus e mandado de seguran\u00e7a; medidas liminares e de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela, inclusive nos juizados especiais, sobretudo quando relacionadas a tratamento m\u00e9dico-hospitalar ou a direitos fundamentais; as comunica\u00e7\u00f5es de pris\u00e3o em flagrante, pedidos de concess\u00e3o de liberdade provis\u00f3ria, imposi\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de medidas cautelares diversas da pris\u00e3o, e desinterna\u00e7\u00e3o; representa\u00e7\u00e3o da autoridade policial ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico visando \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva ou tempor\u00e1ria.<\/p>\n

Servi\u00e7os \u2013<\/strong>\u00a0Os operadores do Direito e partes nos processos podem ter atendimento remoto dos cart\u00f3rios judiciais, mesmo durante a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do atendimento presencial do Poder Judici\u00e1rio de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Magistrados e serventu\u00e1rios da justi\u00e7a est\u00e3o atuando por teletrabalho e quem necessitar entrar em contato pode fazer contato telef\u00f4nico e por e-mail. Entretanto, para melhorar o contato \u00e9 poss\u00edvel consultar a lista telef\u00f4nica de todos os setores do Poder Judici\u00e1rio estadual, onde est\u00e3o telefones celulares e endere\u00e7os de e-mail de cart\u00f3rios e de assessorias.<\/p>\n

Todos os dados est\u00e3o no link\u00a0https:\/\/www.tjms.jus.br\/servicos\/pabx\/<\/a>. Os contatos est\u00e3o separados por local, sendo necess\u00e1rio escolher, clicando nos bot\u00f5es, TJMS, F\u00f3rum da Capital, comarcas do interior, Juizados Especiais e Cijus. Est\u00e3o ainda dispon\u00edveis canais para videoconfer\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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