O Detran-MS (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Mato Grosso do Sul) vai retomar, de forma parcial, suas atividades presenciais na pr\u00f3xima segunda-feira (13). A nova data faz parte das medidas tomadas como forma de preven\u00e7\u00e3o contra o Novo Coronav\u00edrus (Covid-19), j\u00e1 que a orienta\u00e7\u00e3o do governo continua sendo para que as pessoas fiquem em casa.<\/p>\n
Desta forma, o diretor-presidente do Departamento, Rudel Trindade, mant\u00e9m tamb\u00e9m as orienta\u00e7\u00f5es para que os clientes continuem se utilizando do Detran Digital. \u201cO nosso portal Detran-MS possui a maioria dos servi\u00e7os em formato digital\u201d, afirmou.<\/p>\n
De acordo com Rudel, \u00e9 importante salientar que, mesmo com a abertura prevista para a pr\u00f3xima semana, a interrup\u00e7\u00e3o dos prazos se mant\u00e9m por per\u00edodo indeterminado, conforme publicado em Di\u00e1rio Oficial por meio da Portaria 71, de 23 de mar\u00e7o de 2020, e determina\u00e7\u00e3o do Contran (Conselho Nacional do Tr\u00e2nsito). \u201cN\u00e3o queremos aglomera\u00e7\u00f5es nas ag\u00eancias, pois vamos retomar as atividades gradativamente. Precisamos desse tempo para garantir a sa\u00fade de todos\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Continuam interrompidos por tempo indeterminado os prazos para a apresenta\u00e7\u00e3o de defesa de autua\u00e7\u00e3o, recurso de multas, defesas processuais, recursos de suspens\u00e3o do direito de dirigir e de cassa\u00e7\u00e3o do documento de habilita\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o do condutor infrator, inclusive nos processos administrativos em tr\u00e2mite.<\/p>\n
Para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o, continuam interrompidos, tamb\u00e9m, por tempo indeterminado, os prazos para os propriet\u00e1rios adotarem provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o de certificado de registro de ve\u00edculo de transfer\u00eancia de propriedade de ve\u00edculos adquiridos ap\u00f3s 19 de fevereiro de 2020.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m interromper\u00e1 apreens\u00f5es em casos em que o condutor esteja com a habilita\u00e7\u00e3o vencida desde 19 de fevereiro de 2020. O prazo tamb\u00e9m ser\u00e1 aplicado para os que possuem a PPD (Permiss\u00e3o Para Dirigir).<\/p>\n
O Di\u00e1rio Oficial do Estado tamb\u00e9m publicou nesta segunda-feira (6) a altera\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de licenciamento v\u00e1lido para 2020.<\/p>\n
As novas datas s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Placas final 1 e 2, Maio; Documentos<\/strong><\/p>\n O Detran-MS reconhecer\u00e1 a validade de documentos como procura\u00e7\u00f5es, reconhecimento de firma, laudo de vistoria, inspe\u00e7\u00e3o veicular, entre outros, cujo vencimento ocorrerem durante os per\u00edodos de suspens\u00e3o e interrup\u00e7\u00e3o de atendimento.<\/p>\n O Departamento se compromete em avaliar de forma individualizada os casos pontuais.<\/p>\n Amigos do Parque<\/strong><\/p>\n Outra importante medida tomada pelo governo do Estado para a garantia de preven\u00e7\u00e3o, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de 19 de mar\u00e7o, por meio do decreto n\u00famero 15.396, determinando o fechamento de todos os parques p\u00fablicos e centros esportivos.<\/p>\n Desta forma, est\u00e3o suspensas as atividades com o projeto \u201cAmigos do Parque\u201d. Por tempo indeterminado, n\u00e3o haver\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito local no Parque dos Poderes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Detran-MS (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Mato Grosso do Sul) vai retomar, de forma…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-40307","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40307"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40307\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40308,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40307\/revisions\/40308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPlacas final 3 e 4, Junho;
\nPlacas final 5 e 6, Julho;
\nPlacas final 7 e 8, Agosto;
\nPlacas final 9, Setembro; e
\nPlacas final 0, Outubro<\/p>\n