A Pol\u00edcia Militar Ambiental intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o durante esse per\u00edodo de quarentena no Estado, ao perceber um aumento de pescadores nos rios, pois v\u00e1rias pessoas est\u00e3o indo para os ranchos e propriedades rurais margeando rios para a quarentena e acabam praticando pesca. V\u00e1rias pessoas foram presas nesse per\u00edodo.\u00a0Rotineiramente, o Comando da PMA sempre refor\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o em datas pr\u00f3ximas \u00e0 Semana Santa, em virtude da tradi\u00e7\u00e3o religiosa de se consumir peixe e muitos pescadores praticarem pesca nos finais de semanas anteriores.<\/p>\n
Agora no feriado prolongado, a quantidade de pescadores aumentar\u00e1 significativamente, tanto de turistas de fora e tamb\u00e9m do Estado nos rios, at\u00e9 pela maior libera\u00e7\u00e3o da quarentena em alguns munic\u00edpios e a fiscaliza\u00e7\u00e3o precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predat\u00f3ria, especialmente, onde estiverem concentrados os principais cardumes. Ser\u00e3o utilizados 310 Policiais at\u00e9 o t\u00e9rmino da opera\u00e7\u00e3o no dia 13 (segunda-feira), \u00e0s 8h.<\/p>\n
Como ocorre em todas as opera\u00e7\u00f5es, os Comandantes das 26 subunidades da Pol\u00edcia Militar Ambiental intensificam a fiscaliza\u00e7\u00e3o em suas respectivas \u00e1reas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo.\u00a0Apesar de o foco ser a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca,<\/span>\u00a0como em outras opera\u00e7\u00f5es,\u00a0<\/span>outros tipos de crimes e infra\u00e7\u00f5es ambientais ser\u00e3o fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, inc\u00eandios, \u00e0s carvoarias ilegais e ao transporte de carv\u00e3o e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, ca\u00e7a e outros crimes contra a fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.<\/span><\/p>\n Crimes de outra natureza tamb\u00e9m ser\u00e3o coibidos nas barreiras e fiscaliza\u00e7\u00f5es ambientais da PMA, como t\u00eam sido realizados nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, ve\u00edculos furtados e roubados e outros.<\/span><\/p>\n Equipes da sede (Campo Grande) estar\u00e3o itinerantes, em \u00e1reas mais cr\u00edticas, fiscalizando todos os tipos de crimes e infra\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n O Posto Avan\u00e7ado localizado na Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, em Rochedo (MS), montado durante a piracema, e que tem permanecido funcionando h\u00e1 nove anos, em raz\u00e3o do alto \u00edndice de pesca predat\u00f3ria na regi\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e1 refor\u00e7ado.<\/p>\n OPERA\u00c7\u00c3O PASSADA (2019)<\/b><\/p>\n Na opera\u00e7\u00e3o Semana Santa passada (2019), a Pol\u00edcia Militar Ambiental autuou 26 infratores, sendo 20 por pesca ilegal, apreendeu 154 kg de pescado e aplicou R$ 44 mil em multas.<\/p>\n ALERTA (NOVAS REGRAS DE PESCA EM MATO GROSSO DO SUL)<\/b><\/p>\n O Comando da PMA alerta \u00e0s pessoas, para que se utilizem dos nossos recursos naturais dentro do que permite a legisla\u00e7\u00e3o, pois as penalidades administrativas e criminais s\u00e3o pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milh\u00f5es e as penas criminais, at\u00e9 cinco anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n CARTILHA DO PESCADOR 2019 (COM AS NOVAS REGRAS DE PESCA)<\/b><\/p>\n Obtenham a Cartilha do pescador com todas as informa\u00e7\u00f5es de pesca pelo\u00a0site<\/i>\u00a0<\/b>(link) (https:\/\/www.pm.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/CARTILHA-PESCADOR-2020-1.pdf).<\/p>\n O Comando da PMA alerta ainda, para que \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, que prestem bastante aten\u00e7\u00e3o na origem. Compre peixe de estabelecimentos autorizados, que se possam comprovar a origem e exija a nota fiscal do produto. N\u00e3o compre de ambulantes, ou em beira de estradas, pois, as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predat\u00f3ria s\u00e3o extremamente restritivas.<\/p>\n Na parte criminal, as pessoas s\u00e3o encaminhadas \u00e0s delegacias de pol\u00edcia, autuadas em flagrante delito e, poder\u00e3o, se condenadas, pegar pena de um a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o (Lei Federal n\u00ba 9.605\/12\/2\/1998). Na esfera administrativa, a multa \u00e9 de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514\/2008). Ainda cabe apreens\u00e3o de todo o produto da pesca, petrechos, ve\u00edculos, barcos e motores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Militar Ambiental intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o durante esse per\u00edodo de quarentena no Estado, ao…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40310,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,17,18],"tags":[],"class_list":["post-40309","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-meio-ambiente","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40309","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40309"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40309\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40311,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40309\/revisions\/40311"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40310"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}