O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) disp\u00f5e, a partir de\u00a0hoje\u00a0(8), de recursos para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, anunciado no dia 27 de mar\u00e7o pelo presidente da institui\u00e7\u00e3o, Gustavo Montezano, e que \u00e9 destinado \u00e0\u00a0folha de pagamentos de pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n
O Tesouro Nacional informou\u00a0ontem\u00a0que liberaria R$ 17 bilh\u00f5es para a primeira parcela dos recursos. No total, o BNDES\u00a0ter\u00e1 R$ 40 bilh\u00f5es, a metade por m\u00eas, para o financiamento de dois meses da folha de pagamento dessas empresas. A maior parte, R$ 34 bilh\u00f5es, tem origem no Tesouro Nacional e R$ 6 bilh\u00f5es s\u00e3o recursos dos bancos.<\/p>\n
De acordo com o BNDES, est\u00e3o aptas a pedir o financiamento as empresas com faturamento anual acima de R$ 360 mil at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es. Como contrapartida, elas n\u00e3o poder\u00e3o demitir empregados no per\u00edodo. Pelos c\u00e1lculos do banco, ser\u00e3o beneficiadas 1,4 milh\u00e3o de empresas e 12,2 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
O BNDES est\u00e1 preparado para receber a ades\u00e3o dos bancos privados e p\u00fablicos que quiserem participar do programa. A partir desta\u00a0quarta-feira, quem aderir ao programa poder\u00e1 oferecer a seus clientes a linha do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, para financiar o pagamento dos funcion\u00e1rios das empresas, no valor total de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por empregado.<\/p>\n
Os participantes do programa precisam atender a algumas regras. Al\u00e9m da faixa de faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milh\u00f5es, para o pagamento por\u00a0dois meses dos empregados com sal\u00e1rios at\u00e9 R$ 2.090,00, as empresas precisam\u00a0ter\u00a0a folha de pagamento processada em uma das institui\u00e7\u00f5es financeiras sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do Banco Central. Ao contratar\u00a0o cr\u00e9dito, elas v\u00e3o assumir responsabilidades, como a impossibilidade de rescis\u00e3o, sem justa causa, do contrato de trabalho de seus empregados no per\u00edodo entre a data da contrata\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito e o sexag\u00e9simo dia ap\u00f3s o recebimento da \u00faltima parcela do financiamento. O BNDES alertou que o n\u00e3o cumprimento dessa regra implicar\u00e1 o vencimento antecipado da d\u00edvida.<\/p>\n
Os agentes financeiros tamb\u00e9m passam por regras. Eles n\u00e3o poder\u00e3o condicionar o cr\u00e9dito \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de qualquer produto ou servi\u00e7o adicional, ou pagamento de taxa, que n\u00e3o os 3,75% a.a. determinado como custo do financiamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) disp\u00f5e, a partir de\u00a0hoje\u00a0(8), de recursos para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, anunciado no dia 27 de mar\u00e7o pelo presidente da institui\u00e7\u00e3o, Gustavo Montezano, e que \u00e9 destinado \u00e0\u00a0folha de pagamentos de pequenas e m\u00e9dias empresas. O Tesouro Nacional informou\u00a0ontem\u00a0que liberaria R$ 17 bilh\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-40341","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40341"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40341\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40342,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40341\/revisions\/40342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}