{"id":40391,"date":"2020-04-10T10:37:00","date_gmt":"2020-04-10T14:37:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=40391"},"modified":"2020-04-13T22:49:19","modified_gmt":"2020-04-14T02:49:19","slug":"governo-libera-so-15-das-emendas-para-o-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-libera-so-15-das-emendas-para-o-coronavirus\/","title":{"rendered":"Governo libera s\u00f3 1,5% das emendas para o coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

O governo do presidente Jair Bolsonaro ainda n\u00e3o conseguiu cumprir a promessa de liberar\u00a0emendas parlamentares<\/strong>\u00a0para o combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. Dos R$ 8 bilh\u00f5es anunciados pelo presidente h\u00e1 20 dias, apenas R$ 1,47 bilh\u00e3o (18%) tem alguma destina\u00e7\u00e3o prevista e s\u00f3 R$ 119 milh\u00f5es (1,5%) sa\u00edram efetivamente dos cofres p\u00fablicos at\u00e9 agora.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a\u00a0Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/strong>, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por organizar estes pagamentos, informou que toda a quantia estaria dispon\u00edvel at\u00e9 o fim de mar\u00e7o. Agora, a justificativa apontada pelo Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 a burocracia. Enquanto isso, prefeitos aguardam o dinheiro para comprar equipamentos e insumos m\u00e9dicos.<\/p>\n

As emendas parlamentares s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Or\u00e7amento. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte, at\u00e9 valores destinados a programas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. O cronograma destes pagamentos, no entanto, depende do governo federal.<\/p>\n

Com a crise da covid-19, Bolsonaro fez um acordo com o Congresso para priorizar as transfer\u00eancias vinculadas ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e direcionar o montante diretamente para o combate \u00e0 doen\u00e7a. O acordo foi anunciado pelo presidente no dia 20 de mar\u00e7o, durante videoconfer\u00eancia com empres\u00e1rios.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Planalto abriu a possibilidade de os parlamentares mudarem suas indica\u00e7\u00f5es – feitas no ano passado, antes da crise – e destinar mais recursos para o enfrentamento do coronav\u00edrus. Neste ano, cada deputado ou senador apresentou R$ 15,9 milh\u00f5es em emendas, sendo necessariamente 50% para a sa\u00fade.<\/p>\n

Em nota no mesmo dia em que Bolsonaro fez o an\u00fancio, a Secretaria de Governo disse que anteciparia a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos. “At\u00e9 o fim do m\u00eas de mar\u00e7o estar\u00e3o dispon\u00edveis cerca de R$ 8 bilh\u00f5es para o setor da sa\u00fade. Estes recursos s\u00e3o oriundos de emendas parlamentares impositivas, tanto individuais quanto de bancada”, disse a secretaria na ocasi\u00e3o. Sete dias depois, ao\u00a0Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>, a pasta afirmou que todos os esfor\u00e7os estavam sendo feitos para que as emendas fossem executadas at\u00e9 o dia 31.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no\u00a0Siga Brasil<\/em>, sistema do Senado para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, dos R$ 7,42 bilh\u00f5es em emendas previstos para a sa\u00fade, o governo conseguiu empenhar R$ 1,47 bilh\u00e3o at\u00e9 a ter\u00e7a-feira passada – dado mais atualizado. O empenho \u00e9 o primeiro est\u00e1gio para o pagamento, uma esp\u00e9cie de reserva do valor no or\u00e7amento.<\/p>\n

Questionada pelo\u00a0Estado<\/em>\u00a0<\/strong>sobre o fato de a maior parte do valor n\u00e3o ter sido sequer empenhada at\u00e9 agora, a Secretaria de Governo informou que trabalha com os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Economia “com o objetivo de concretizar as altera\u00e7\u00f5es das emendas, visando o remanejamento de recursos para o enfrentamento \u00e0 covid-19”.<\/div>\n

Nos bastidores do Congresso, por\u00e9m, houve resist\u00eancia entre parlamentares para alterar suas emendas indicadas para outras \u00e1reas e que poderiam aumentar o “corona money”, como classificou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os congressistas n\u00e3o querem abrir m\u00e3o de recursos garantidos no Or\u00e7amento para obras nos Estados e munic\u00edpios em ano eleitoral – um ativo importante para candidatos a prefeitos neste ano. O que os parlamentares querem \u00e9 “dinheiro novo” na crise.<\/p>\n

Prefeituras<\/strong><\/h3>\n

Dos R$ 119 milh\u00f5es em emendas pagas at\u00e9 agora, a maior quantia foi para o Maranh\u00e3o, que recebeu R$ 20 milh\u00f5es. A cidade de Estreito (MA), com cerca de 40 mil habitantes, teve R$ 2 milh\u00f5es destinados pelo deputado\u00a0J\u00fanior Marreca<\/strong>\u00a0(Patriota-MA) liberados para pagar despesas correntes das unidades de sa\u00fade.<\/p>\n

O prefeito de\u00a0Alta Araguaia<\/strong>\u00a0(MT),\u00a0Gustavo Melo<\/strong>\u00a0(PSB), recebeu R$ 1 milh\u00e3o de uma emenda do deputado\u00a0Juarez Costa<\/strong>\u00a0(MDB-MT) para gastos com procedimentos de alta e m\u00e9dia complexidade na cidade. Ele afirmou, no entanto, que ainda aguarda a libera\u00e7\u00e3o de outra emenda, de R$ 400 mil, para compra de um novo equipamento de raio-X para o Hospital Municipal Deputado\u00a0Cacildo Hugueney<\/strong>. O atual possui mais de 40 anos. O aparelho \u00e9 usado para realizar exames para identificar complica\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias causadas pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que para o ano de 2020 est\u00e3o previstos R$ 8,4 bilh\u00f5es em recursos de emendas parlamentares (incluindo as de relator). A pasta afirmou que os recursos s\u00e3o liberados mediante apresenta\u00e7\u00e3o de propostas pelos munic\u00edpios. At\u00e9 o momento, foram aprovados R$ 4,6 bilh\u00f5es para custeio de unidades de sa\u00fade, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e obras de investimentos em servi\u00e7os de sa\u00fade. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, outros R$ 2 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos para serem liberados na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), observou que outras transfer\u00eancias atendem os munic\u00edpios, n\u00e3o necessariamente ligadas a emendas parlamentares. “N\u00e3o tem nada enrolado. O governo j\u00e1 liberou dinheiro para os munic\u00edpios”.<\/p>\n

Leia a nota do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que para o ano de 2020 est\u00e3o previstos R$ 8,4 bilh\u00f5es em recursos de emendas parlamentares (incluindo as emendas de relator). A pasta afirmou que os recursos s\u00e3o liberados mediante apresenta\u00e7\u00e3o de propostas pelos munic\u00edpios. At\u00e9 o momento, foram aprovados R$ 4,6 bilh\u00f5es para custeio de unidades de sa\u00fade, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e obras de investimentos em servi\u00e7os de sa\u00fade. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, outros R$ 2 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos para serem liberados na pr\u00f3xima semana.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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