Seguindo orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e dos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio (Agepen\/MS) prorrogou o per\u00edodo de suspens\u00e3o das visitas em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul at\u00e9 o dia 22 deste m\u00eas.<\/p>\n
A medida, que atende tamb\u00e9m recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), foi oficializada por meio de Nota T\u00e9cnica expedida na ter\u00e7a-feira (7.4) e visa prosseguir com a ado\u00e7\u00e3o de procedimentos e m\u00e9todos para preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus, tendo em vista a vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de encarceramento.<\/p>\n
Com isso, prossegue a suspens\u00e3o de eventos sociais, palestras, projetos, bem como atividades cong\u00eaneres que envolvam a entrada de pessoas no ambiente prisional; assim como, todos os setores de trabalho das unidades, exceto as atividades consideradas essenciais, determinadas pela dire\u00e7\u00e3o de cada pres\u00eddio. Al\u00e9m disso, as escoltas tamb\u00e9m permanecem suspensas, exceto em casos emergenciais de sa\u00fade ou com audi\u00eancia marcada.<\/p>\n
Objetivando aten\u00e7\u00e3o aos familiares nesse per\u00edodo de afastamento, a Nota T\u00e9cnica estabelece, ainda, que sejam informados pelas unidades penais os canais de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis aos visitantes dos internos para o atendimento de suas demandas. A ag\u00eancia penitenci\u00e1ria j\u00e1 disponibiliza, em seu site oficial, todos os telefones e e-mails para contato dos setores de unidades prisionais e da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso o familiar prefira, est\u00e1 em funcionamento o servi\u00e7o de Ouvidoria atrav\u00e9s do canal E-OUV, cujo acesso est\u00e1 disponibilizado na p\u00e1gina oficial da Agepen na internet.<\/p>\n
A Agepen tamb\u00e9m mant\u00e9m os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que continuar\u00e3o passando por triagem preliminar. Em Campo Grande, essa triagem est\u00e1 sendo realizada no M\u00f3dulo de Sa\u00fade do Complexo Penitenci\u00e1rio; j\u00e1 nas unidades do interior do estado, o procedimento \u00e9 feito no pr\u00f3prio setor de sa\u00fade da unidade penal. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento m\u00e9dico e \u00e9 isolado da massa, se necess\u00e1rio.<\/p>\n
Entrega de pertences<\/strong><\/p>\n A normativa traz ainda orienta\u00e7\u00f5es quanto ao recebimento de pertences durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o de visitas. O protocolo foi adotado ap\u00f3s reuni\u00e3o virtual entre a dire\u00e7\u00e3o da Agepen, Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial da Execu\u00e7\u00e3o Penal (GACEP) e representante do Sindicato dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Sinsap), que tratou sobre a padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos de higieniza\u00e7\u00e3o e entrega de pertences, considerando as particularidades dos estabelecimentos prisionais.<\/p>\n Todas as unidades dever\u00e3o fixar cartazes, banners ou comunicados em locais vis\u00edveis e acess\u00edveis, informando as datas e hor\u00e1rios para a entrega de pertences; al\u00e9m de orientar que idosos, portadores de doen\u00e7as graves, e aqueles considerados como grupo de risco para infec\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se dirijam \u00e0s unidades penais.<\/p>\n Cada pres\u00eddio, dever\u00e1 instituir, no espa\u00e7o externo da unidade, nos locais onde comumente se aglomeram os visitantes, linhas ou faixas de direcionamento e disposi\u00e7\u00e3o de espera para os visitantes \u2013 de maneira semelhante \u00e0quelas que orientam filas na rede banc\u00e1ria \u2013, mantendo o espa\u00e7o de, no m\u00ednimo, um metro entre as pessoas.<\/p>\n Para a entrada de visitantes nas portarias ou nos espa\u00e7os destinados para os procedimentos de revistas, dever\u00e1 ser observado o distanciamento m\u00ednimo entre visitantes e servidores, o quantitativo m\u00e1ximo de pessoas para adentrar na unidade, conforme as caracter\u00edsticas, particularidades e efetivo de servidores.<\/p>\n Para o recebimento e revista dos pertences, os profissionais dever\u00e3o utilizar Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI\u2019s). A Agepen est\u00e1 distribuindo \u00e0s unidades prisionais m\u00e1scaras, luvas e materiais de higiene para uso dos servidores em servi\u00e7o.<\/p>\n A normativa estabelece, ainda, procedimentos para a higieniza\u00e7\u00e3o de produtos e objetos que entram nas unidades atrav\u00e9s de visitantes. Os materiais dever\u00e3o ser desinfetados com uso de solu\u00e7\u00e3o sanitizante de \u00e1gua com hipoclorito, ou higienizador compat\u00edvel com o material. Al\u00e9m disso, est\u00e1 determinada a quarentena m\u00ednima de 24 horas antes da entrega aos internos, mesmo ap\u00f3s a higieniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As medidas obedecem \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o geral e de procedimentos para o enfrentamento da Pandemia de Coronav\u00edrus nas pris\u00f5es de Mato Grosso do Sul elaborada, a pedido da Agepen, pelo Doutor em Doen\u00e7as Infecciosas e Presidente do Comit\u00ea Gestor de Crise, Everton Ferreira Lemos.<\/p>\n O que pode ser levado<\/strong><\/p>\n Somente ser\u00e3o admitidos objetos e produtos para entrega aos presos que sejam de primeira necessidade, sendo eles os de uso pessoal, higiene e limpeza (que n\u00e3o ultrapassem a quantidade suficiente para o consumo pelo prazo de um m\u00eas) e medicamentos com prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Alimentos prontos ou\u00a0in natura<\/em>\u00a0est\u00e3o proibidos neste per\u00edodo.<\/p>\n No caso de roupas, colch\u00f5es e demais objetos de uso pessoal ser\u00e3o admitidos somente para os internos em per\u00edodo de inclus\u00e3o, ressalvados os casos de justificada necessidade, cuja avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada pela dire\u00e7\u00e3o da unidade em conjunto com o setor psicossocial, com o devido registro no sistema oficial da Agepen \u2013 o Siapen.<\/p>\n Periodicidade<\/strong><\/p>\n Para as unidades prisionais de regimes semiaberto e aberto, as entregas de pertences ocorrer\u00e3o uma vez por semana, sendo facultado aos diretores o agendamento em datas e hor\u00e1rios que atendam \u00e0s particularidades de localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, dist\u00e2ncia dos centros urbanos e transporte p\u00fablico para acesso \u00e0s unidades prisionais.<\/p>\n J\u00e1 nos pres\u00eddios de regime fechado, as entregas de pertences dever\u00e3o ser fracionadas em datas e hor\u00e1rios estabelecidos de acordo com a particularidade de cada unidade prisional, atendendo \u00e0 Recomenda\u00e7\u00e3o N\u00ba. 62 do CNJ, com a finalidade de diminuir o n\u00famero de visitantes nas portarias.<\/p>\n Com isso, a Agepen informa que as datas de entrega dever\u00e3o ser verificadas diretamente na unidade prisional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Seguindo orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e dos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-40393","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40393"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40393\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40394,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40393\/revisions\/40394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}