Quatro mat\u00e9rias est\u00e3o pautadas para a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (15), que seguir\u00e1 em formato telepresencial. Entre as propostas a serem votadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), est\u00e3o duas relativas a meio ambiente: uma pro\u00edbe o plantio de cana-de-a\u00e7\u00facar e instala\u00e7\u00e3o de usinas no Pantanal e a outra trata sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandio em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n
De autoria do Poder Executivo, o\u00a0Projeto de Lei 28\/2020<\/a>, previsto para ser votado em primeira discuss\u00e3o, altera e acrescenta dispositivos \u00e0\u00a0Lei 4.135\/2011<\/a>, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico. A proposta, de acordo com o governo, visa suprir lacuna relativa \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Ambientais. Atualmente, ainda conforme justificativa do Executivo, a Lei 4.135\/2011 restringe a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para atendimento \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico ao combate de emerg\u00eancias ambientais declaradas.<\/p>\n Tamb\u00e9m relativo \u00e0 quest\u00e3o ambiental, est\u00e1 pautado para primeira vota\u00e7\u00e3o o\u00a0Projeto de Lei 309\/2019<\/a>, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT) altera o artigo 1\u00ba, da\u00a0Lei Estadual 328\/1982<\/a>. Com isso, passa ser \u201cproibida a planta\u00e7\u00e3o de cana de a\u00e7\u00facar, exceto para fins de agricultura familiar ou subsist\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de destilaria de \u00e1lcool e usinas de a\u00e7\u00facar na \u00e1rea do Pantanal Sul-Mato-Grossense\u201d. \u201cEste Parlamento tem o dever hist\u00f3rico de tomar uma medida urgente que se contraponha ao avan\u00e7o das amea\u00e7as ao bioma pantaneiro. H\u00e1 em nosso estado muita \u00e1rea territorial como alternativas economicamente vi\u00e1veis e ambientalmente sustent\u00e1vel, e \u00e9 dever dos representantes da sociedade atuar em defesa do Pantanal, que \u00e9 um patrim\u00f4nio mundial\u201d, argumenta o parlamentar.<\/p>\n Outros dois projetos devem ser votados pelos deputados na sess\u00e3o desta quarta-feira. Em discuss\u00e3o \u00fanica, est\u00e1 previsto o\u00a0Projeto de Lei 295\/2019<\/a>, de autoria do deputado Cabo Almi (PT), que declarada de Utilidade P\u00fablica Estadual a Associa\u00e7\u00e3o da Guarda Mirim e Banda Marcial Cristo Rei do Munic\u00edpio de \u00c1gua Clara. Em primeira discuss\u00e3o, est\u00e1 pautado o\u00a0Projeto de Lei 21\/2020<\/a>, proposto pelo deputado Evander Vendramini (PP), que institui o Dia da Assembleia de Deus em Mato Grosso do Sul, a ser celebrado, anualmente, em 15 de novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quatro mat\u00e9rias est\u00e3o pautadas para a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (15), que seguir\u00e1 em formato…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-40495","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40495","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40495"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40495\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40496,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40495\/revisions\/40496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}