Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem votar seis projetos na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira (16), que ser\u00e1 realizada no formato telepresencial. Uma mat\u00e9ria retorna a plen\u00e1rio para que seja apreciada a reda\u00e7\u00e3o final e outra volta para segunda discuss\u00e3o. Um projeto ser\u00e1 analisado em discuss\u00e3o \u00fanica e os demais, em primeira vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De autoria do deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB), o\u00a0Projeto de Lei 14\/2020<\/a>\u00a0foi aprovado, em segunda discuss\u00e3o na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (14), e est\u00e1 pautado para ter a reda\u00e7\u00e3o final votada hoje. A proposta denomina a rodovia MS-382 de Ov\u00eddio Paulo de Oliveira (no trecho que liga o entroncamento da MS-270 ao final do trecho urbano do munic\u00edpio de Bonito) e Frida Garzella (no trecho que liga o final do per\u00edmetro urbano de Bonito at\u00e9 o entroncamento da MS-195).<\/p>\n Em segunda discuss\u00e3o, est\u00e1 prevista a vota\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei 27\/2020<\/a>, do Poder Executivo, que organiza o quadro de oficiais especialistas m\u00fasicos da Pol\u00edcia Militar. O objetivo, de acordo com o governo, \u00e9 \u201cestabelecer regramentos id\u00eanticos \u00e0queles destinados \u00e0s pra\u00e7as combatentes para ingresso no Quadro de Oficiais Especialistas M\u00fasicos da Pol\u00edcia Militar, mediante a sele\u00e7\u00e3o dos Subtenentes PM M\u00fasicos, que preencham os requisitos estabelecidos em lei\u201d.<\/p>\n De autoria do deputado Coronel David (PSL), o\u00a0Projeto de Lei 55\/2020<\/a>\u00a0determina a suspens\u00e3o por 90 dias de cobran\u00e7a de empr\u00e9stimos consignados devido a problemas financeiros provocados pelo novo coronav\u00edrus. Ser\u00e3o contemplados servidores estaduais e municipais de Mato Grosso do Sul, ativos e inativos, tanto civis quanto militares. De acordo com a proposta, as parcelas n\u00e3o pagas ser\u00e3o acrescidas no final do contrato, sem incid\u00eancia de juros e multas. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do per\u00edodo da suspens\u00e3o por mais 90 dias ou pelo tempo que durar a pandemia.<\/p>\n Previsto para ser votado em para primeira discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei 317\/2019<\/a>, de autoria dos deputados Renato C\u00e2mara (MDB) e Paulo Corr\u00eaa, disp\u00f5e sobre medida de conscientiza\u00e7\u00e3o acerca do direito da pessoa idosa ao passe livre em viagens rodovi\u00e1rias intermunicipais e interestaduais. Conforme a proposta, as concession\u00e1rias do servi\u00e7o de transporte rodovi\u00e1rio de passageiros ficam obrigadas a afixarem nos locais de vendas de passagens, adesivo com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cIdoso, voc\u00ea tem direito ao passe livre \u2013 Para den\u00fancia ou informa\u00e7\u00f5es ligue 151 ou (67) 99158-0088 (WhatsApp) – PROCON-MS”.<\/p>\n Outros dois projetos, do Executivo, tamb\u00e9m devem ser votados em primeira discuss\u00e3o. O\u00a0Projeto de Lei 48\/2020<\/a>\u00a0altera a Lei Estadual 1.627\/1995, que criou o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. J\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei 54\/2020<\/a>\u00a0estabelece medidas excepcionais a serem aplicadas aos concursos p\u00fablicos para o ingresso no curso do forma\u00e7\u00e3o das carreiras de oficiais e pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em andamento em Mato Grosso do Sul, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia declarada em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem votar seis projetos…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-40536","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40536","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40536"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40536\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40537,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40536\/revisions\/40537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40536"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40536"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40536"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}