A Comiss\u00e3o Especial da Reforma da Previd\u00eancia concluiu na noite desta ter\u00e7a-feira (9) a vota\u00e7\u00e3o dos destaques ao relat\u00f3rio do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Agora, o texto est\u00e1 liberado para ser levado ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara. A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o ocorra nos dias 24 e 31 de maio, em dois turnos.<\/p>\n
A sess\u00e3o de ontem da comiss\u00e3o come\u00e7ou pouco antes das 11h e terminou por volta de 20h20. No total, foram apreciados 10 destaques remanescentes da reuni\u00e3o anterior, encerrada ap\u00f3s a invas\u00e3o do plen\u00e1rio da comiss\u00e3o por um grupo de agentes penitenci\u00e1rios que protestava contra o relat\u00f3rio de Maia.<\/p>\n
Por causa do tumulto na sess\u00e3o na semana passada, a vota\u00e7\u00e3o de ontem ocorreu em meio \u00e0 seguran\u00e7a refor\u00e7ada na C\u00e2mara. O pr\u00e9dio foi cercado por grades e o esquema teve a participa\u00e7\u00e3o de policiais militares, do Batalh\u00e3o de Choque e da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a.<\/p>\n
Com exce\u00e7\u00e3o de um destaque, a orienta\u00e7\u00e3o do governo foi para que a base aliada rejeitasse todos os adendos, sob a justificativa de finalizar a vota\u00e7\u00e3o o texto sem grandes modifica\u00e7\u00f5es. A \u00fanica altera\u00e7\u00e3o aprovada por todos os partidos com representa\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o \u00e9 a que devolve \u00e0 Justi\u00e7a estadual a compet\u00eancia para julgar casos relacionados a acidentes de trabalho e aposentadoria por invalidez.<\/p>\n
Todos os destaques do PT foram rejeitados. O partido queria eliminar as mudan\u00e7as no acesso aos benef\u00edcios assistenciais, entre eles o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BCP).<\/p>\n
Os deputados tamb\u00e9m rejeitaram um destaque apresentado pela bancada do PSB, que queria garantir que servidores que come\u00e7aram a contribuir at\u00e9 2003 tivessem a aposentadoria com 100% do valor do sal\u00e1rio no \u00faltimo cargo que ocuparam, al\u00e9m de terem reajuste equivalente ao dos servidores ativos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de Maia diz que a integralidade do sal\u00e1rio s\u00f3 ser\u00e1 garantida se o servidor atingir 65 anos (homem) e 62 anos (mulher) e o tempo m\u00ednimo de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi rejeitado um destaque semelhante, apresentado pela bancada do PDT, mas que tratava apenas dos servidores que ingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico at\u00e9 31 de dezembro de 2003. Com o acr\u00e9scimo, o partido queria que esses servidores tivessem a aposentadoria com 100% do valor do sal\u00e1rio no \u00faltimo cargo que ocuparam.<\/p>\n
Mudan\u00e7as no plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n A discuss\u00e3o em torno das mudan\u00e7as nas regras para os servidores federais ocupou boa parte da sess\u00e3o. O deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP) disse que o texto apresentado por Maia piorava a proposta do governo. \u201cO que est\u00e1 sendo votado aqui \u00e9 o texto do governo, n\u00e3o \u00e9 nenhum texto da oposi\u00e7\u00e3o. Na verdade, ningu\u00e9m est\u00e1 inventando texto nenhum, \u00e9 o texto do governo que est\u00e1 sendo trazido de volta para o relat\u00f3rio\u201d, disse.<\/p>\n O vice-l\u00edder do DEM, partido da base aliada, Pauderney Avelino (DEM-AM), disse que o partido votaria conforme orienta\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, mas reconheceu a necessidade de ajustar o texto. \u201cEstamos trabalhando no sentido de fazer com que os servidores, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Judici\u00e1rio, para que possamos apresentar uma proposta de solu\u00e7\u00e3o para quem entrou no servi\u00e7o p\u00fablico at\u00e9 2003\u201d, disse. \u201cNeste momento, pelo fato de estarmos construindo com os servidores. Agora o voto \u00e9 n\u00e3o, mas a constru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita no plen\u00e1rio da C\u00e2mara\u201d, disse.<\/p>\n A medida foi apoiada pelo l\u00edder do PSDB, Ricardo Tripoli (SP), com a mesma ressalva. Tripoli orientou o partido a votar contra os destaques, mas disse que ia esperar uma adequa\u00e7\u00e3o do texto no plen\u00e1rio da Casa. \u201cEncaminhamos ‘n\u00e3o’ na certeza de que o presidente [do colegiado, Carlos Marun (PMDB-MS)] e o relator v\u00e3o continuar negociando e que vamos chegar no plen\u00e1rio com uma forma consistente de transi\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n Referendo<\/strong><\/p>\n A \u00faltima vota\u00e7\u00e3o foi de um destaque apresentado pelo PSOL que propunha a realiza\u00e7\u00e3o de uma consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a validade da reforma. O destaque estabelecia que, em caso de aprova\u00e7\u00e3o da proposta no Congresso, o texto deveria passar por um referendo, instrumento previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e pelo qual a popula\u00e7\u00e3o vota pela aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o de medidas propostas ou aprovadas pelo Parlamento.<\/p>\n \u201cHoje a Casa est\u00e1 cercada pela pol\u00edcia e isso foi um mau momento do Congresso Nacional. A soberania popular \u00e9 a coisa mais importante que temos. N\u00e3o acredito que os parlamentares desta casa tenham receio [do referendo] e que, em se tratando da vida de mais de 140 milh\u00f5es de pessoas, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o devam ser consultadas\u201d, disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).<\/p>\n O l\u00edder do PV, Evandro Gussi (SP), se manifestou contra o destaque. Segundo o deputado, os parlamentares est\u00e3o consultando a popula\u00e7\u00e3o antes de se posicionarem nas vota\u00e7\u00f5es. \u201cAprendi a respeitar, mesmo antes de vir para o Parlamento. Foi justamente o voto popular e a soberania do voto popular e da\u00ed o valor da democracia representativa e o respeito \u00e0s prerrogativas parlamentares, pois n\u00e3o chegamos aqui por nossa pr\u00f3pria vontade, pela imposi\u00e7\u00e3o, chegamos pela vontade dos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s brasileiras\u201d, disse o deputado.<\/p>\n Valente rebateu o colega e disse que o referendo s\u00f3 seria colocado em pr\u00e1tica se a reforma fosse aprovada. O deputado lembrou que o Executivo j\u00e1 tem realizado propagandas favor\u00e1veis \u00e0s mudan\u00e7as na aposentadoria. \u201cSomente em sendo aprovada a reforma \u00e9 que vamos ouvir a popula\u00e7\u00e3o. O governo est\u00e1 fazendo propaganda todo dia a favor da reforma, porque n\u00e3o podemos escutar o povo\u201d, acrescentou.<\/p>\n O destaque do PSOL sobre o referendo foi derrubado por 21 votos a 14.<\/p>\n Pr\u00f3ximo passo<\/strong><\/p>\n O presidente da comiss\u00e3o, Carlos Marun (PMDB-MS), disse que \u00e9 poss\u00edvel que a comiss\u00e3o agende um novo encontro hoje (10) para complementar a reda\u00e7\u00e3o da ata da reuni\u00e3o que foi suspensa depois da invas\u00e3o dos agentes penitenci\u00e1rios e verificar o texto final do substitutivo.<\/p>\n O texto ser\u00e1 levado a plen\u00e1rio depois de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da C\u00e2mara e de respeitado o interst\u00edcio de duas sess\u00f5es, o que deve ocorrer somente a partir da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Especial da Reforma da Previd\u00eancia concluiu na noite desta ter\u00e7a-feira (9) a vota\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-4055","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4055"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4055\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4056,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4055\/revisions\/4056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}