Com uma queda estimada de R$ 280 milh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o de maio, o governador Reinaldo Azambuja determinou um Plano de Contingenciamento de Gastos, incluindo a suspens\u00e3o de contratos e di\u00e1rias. As decis\u00f5es n\u00e3o atingem as \u00e1reas de sa\u00fade e de seguran\u00e7a p\u00fablica e a estimativa \u00e9 de que as medidas reduzam as perdas em R$ 30 milh\u00f5es\/m\u00eas.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 uma expectativa de aprova\u00e7\u00e3o das medidas de socorro aos estados, mas elas ainda n\u00e3o chegaram. N\u00e3o tivemos outra sa\u00edda a n\u00e3o ser adotar cortes de gastos para a sobreviv\u00eancia das nossas finan\u00e7as. As negocia\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional precisam ser aceleradas para evitarmos o derretimento das finan\u00e7as dos 27 estados\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n
Reinaldo Azambuja explicou que o alongamento das discuss\u00f5es sobre esse aux\u00edlio financeiro pode prejudicar o cumprimento de compromissos. \u201cEstamos esperando uma solu\u00e7\u00e3o porque o alongamento dessas discuss\u00f5es pol\u00edticas pode acarretar preju\u00edzos significativos, inclusive, at\u00e9 atraso de sal\u00e1rios. Queremos evitar o pior, mas n\u00e3o h\u00e1 como fugir dessa possibilidade\u201d, disse.<\/p>\n
O Plano de Contingenciamento de Gastos pro\u00edbe para os servidores e empregados p\u00fablicos que executam as atividades remotamente o pagamento de verbas n\u00e3o compat\u00edveis com o teletrabalho, como aux\u00edlio transporte, plant\u00f5es, pagamento de hora extra, adicional por servi\u00e7o noturno e indeniza\u00e7\u00e3o de trabalho em locais de dif\u00edcil acesso. As regras constam em dois decretos do governador Reinaldo Azambuja que ser\u00e3o publicados na sexta-feira (17.4).<\/p>\n
As medidas valem enquanto durar a pandemia do novo coronav\u00edrus para a administra\u00e7\u00e3o direta, para as autarquias e funda\u00e7\u00f5es do Estado e n\u00e3o afetam os sal\u00e1rios do funcionalismo. Entre os principais pontos do Plano de Contingenciamento de Gastos est\u00e1 a suspens\u00e3o dos contratos de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais e a redu\u00e7\u00e3o em 25% do valor daqueles que n\u00e3o puderem ser paralisados.<\/p>\n
A partir da publica\u00e7\u00e3o, fica proibida a celebra\u00e7\u00e3o de novos contratos para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o t\u00e9cnico especializado e de consultoria, exceto os relacionados a atividades essenciais e ao enfrentamento da emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica. Est\u00e1 vedado tamb\u00e9m fazer novos contratos de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e os contratos vigentes ser\u00e3o revisados.<\/p>\n
Haver\u00e1 limita\u00e7\u00e3o de 50% dos gastos para compra de materiais de consumo. Foi estipulada ainda redu\u00e7\u00e3o das despesas com energia el\u00e9trica em 25%; servi\u00e7os postais, 40%; e \u00e1gua, 25%.\u00a0A compra de passagens a\u00e9reas e a concess\u00e3o de ajudas de custo est\u00e3o suspensas. Sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias, assim como pagamentos de ajudas de custo e pagamento de horas extras, n\u00e3o s\u00e3o atingidos pela medida os servi\u00e7os essenciais que estejam funcionando de forma presencial e nem os dos \u00e2mbitos das secretarias de Sa\u00fade e de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
Contratos com organiza\u00e7\u00f5es sociais ser\u00e3o reduzidos em, pelo menos 20%, com exce\u00e7\u00e3o daqueles firmados pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade.\u00a0Tamb\u00e9m est\u00e1 suspenso pagamento das parcelas de indeniza\u00e7\u00f5es de licen\u00e7as pr\u00eamios n\u00e3o gozadas a servidores aposentados e pensionistas.<\/p>\n
O acompanhamento das medidas do Plano de Contingenciamento de Gastos est\u00e1 a cargo das Secretarias de Estado de Fazenda e de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com uma queda estimada de R$ 280 milh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o de maio, o governador Reinaldo…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,21],"tags":[],"class_list":["post-40573","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40573","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40573"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40573\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40574,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40573\/revisions\/40574"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40573"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40573"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40573"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}